quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

O que vai ser feito em caso de confirmação da seca em 2016?

O Senado realiza hoje (03-12) uma sessão de Debate Temático destinada a discutir a crise e escassez de água no Brasil, mas precisamente a situação no Semiárido.

Dentre as autoridades presentes:
1. Sr. Felipe Mendes de Oliveira - Presidente da Codevasf; 
2. Sr. Hypérides Pereira de Macedo - Professor da Universidade Federal do Ceará, ex-Secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional; e
3. Sr. Walter Gomes de Sousa - Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS.
4. Romero Rodrigues - Prefeito de Campina Grande.

A sessão contou com a presença dos senadores: Cássio Cunha Lima (presidente da sessão), José Maranhão, Elmano Ferrer, Raimundo Lira, Tasso Jereissati, Garibaldi Alves, dentre outros.

Sem perspectiva de contar com as águas da Transposição, com o colapso dos pequenos e médios reservatórios e a redução significativa do 'precioso líquido' nos grandes reservatórios não se tem notícia do que será feito numa situação de piora do quadro no ano vindouro.

O principal questionamento: o que vai ser feito em caso de confirmação da seca em 2016?

Alguns trechos das falas dos senadores:

O senador Raimundo Lira (PB) falou da importância do planejamento para garantir a segurança hídrica, especialmente, no Semiárido. Tratou da importância das obras de estruturação hídrica.

Disse que em 2012 os reservatórios do Nordeste estavam com capacidade superior a 40% e em 2015 com 20% (acumulação média da região). Mais de 1.000 municípios em estado de emergência e, em algumas situações, caminhões têm que percorrer mais de 200 kms para atender a população. Informou a situação de inúmeros reservatórios, inclusive a barragem Armando Ribeiro que estaria com menos de 28% da capacidade de acumulação.

Ressaltou que a solução dos carros pipas servem para atendimento de comunidades rurais e pequenos municípios, mas somente a Transposição seria a resposta definitiva para cerca de 19 barragens e que a Paraíba será o estado mais beneficiado, com o atendimento das barragens de Cajazeiras, Monteiro e Sousa.

Disse que a revitalização do rio São Francisco é fundamental, pois em 20 anos estará exaurida sua capacidade caso nada seja feito e que, atualmente, o rio tem apenas 5% de sua vazão.

Falou sobre o compromisso do MIN para fazer a obra do canal do Piancó (30 kms) para atender o sistema Coremas-Mãe D'água em 2016. E que tal obra possibilitará o repasse do EXCESSO DE ACUMULAÇÃO para o rio Piranhas e chegará a barragem Armando Ribeiro.

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O senador Garibaldi Filho (RN) falou sobre a necessidade do governo federal oferecer uma resposta rápida e que a obra de transposição do rio São Francisco tem que ser prioridade e fluir mais rapidamente. Lembrou que durante seu governo construiu 1.000kms de adutoras e somente com a transposição de águas de onde tem para onde não tem se resolverá a situação. Falou sobre o drama da seca que se renova e que o governo deve eleger prioridades e a maior tem que ser levar a água da transposição para os estados, especialmente, Paraíba e RN.

O senador questionou: o que é que nós vamos dizer ao povo se no próximo ano a água da transposição não chegar?
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O senador José Maranhão (PB) disse que a Paraíba é um caso peculiar em virtude da questão do reservatório. Disse que levou a água do sistema Coremas-Mãe D'água para Sousa e que construiu 1.500kms de adutoras. Disse que o litoral tem água no subsolo, mas o sertão não tem por causa do tipo de solo (cristalino).

O senador fez referência a atitude de Lula em iniciar a obra de transposição e lembrou que não existe alternativa que não seja "apressar a obra".
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O senador José Agripino (RN) falou sobre a importância da sessão e que espera resultados concretos, pois a carência de água é tamanha que assombra qualquer nordestino. Informa que situações estão chegando ao limite, como o caso de Currais Novos que está sendo abastecido por carretas. Reclamou da falta de providências e que órgãos como o DNOCS estão sendo dilapidados.

Conclamou a mobilização da bancada do Nordeste para se fazer o que for necessário para liberação de recursos, inclusive com a obstrução da pauta do senado.

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