quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Operação Andaime, no município de Cajazeiras (PB): A CGU afirma que as fraudes também teriam ocorrido nos municípios de Paraná e Major Sales

Operação Andaime: Força-tarefa deflagra em Cajazeiras segunda fase da operação

Equipes da força-tarefa cumprem dois mandados de prisão preventiva, duas conduções coercitivas e cinco mandados de busca e apreensão
A Força-tarefa da Operação Andaime, constituída por Ministério Público Federal, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público da Paraíba (Gaeco), deflagrou nas primeiras horas desta quarta-feira, 16 de dezembro, a segunda fase da Operação Andaime, no alto sertão paraibano. Equipes da força-tarefa cumprem dois mandados de prisão preventiva, duas conduções coercitivas e cinco mandados de busca e apreensão na cidade de Cajazeiras (PB).

São alvo das prisões preventivas o empresário Mário Messias Filho, conhecido por "Marinho" e o construtor José Hélio Farias. O objetivo das prisões é garantir a ordem pública, a ordem econômica e a instrução processual penal, além de serem decorrentes de descumprimento das medidas cautelares anteriormente aplicadas. Mário Messias e Hélio Farias já haviam sido presos preventivamente na primeira fase da Operação Andaime, deflagrada em 26 de junho de 2015.

Os alvos das conduções coercitivas são a secretária Isabela Alves Soares e o motorista Jorge Murilo Lucena Messias. As medidas são consideradas imprescindíveis às investigações em curso desenvolvidas pela força tarefa.

Já os cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas residências de Mario Messias Filho, José Hélio Farias, Jorge Murilo Lucena Messias e nas empresas Limcol e Marinho Comércio e Representações, todas localizados em Cajazeiras.

Entenda o caso - Em 26 de junho de 2015, em ação conjunta do Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União e Polícia Federal, foi deflagrada a Operação Andaime para desarticular quadrilha especializada em fraudar licitações em obras e serviços de engenharia executados por 16 prefeituras do Alto Sertão da Paraíba. 
Estima-se em R$ 18.337.000,00 o montante de verbas federais alcançadas pelos criminosos. Nos meses seguintes, o MPF ofereceu três denúncias que totalizaram até o momento 223 delitos praticados, atingindo os municípios de Joca Claudino, Bernardino Batista e Cajazeiras. Até o momento foram feitas 49 acusações contra 39 pessoas. Há acusados citados em mais de uma denúncia.
MPF-PB
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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 16, a segunda fase da Operação Andaime contra organização criminosa acusada de desvios de R$ 18,3 milhões do Tesouro por meio de fraudes em licitações de obras e serviços de engenharia executados por 16 prefeituras do Alto Sertão da Paraíba. 

A PF conta com a parceria do Ministério Público do Estado, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal para cumprir dois mandados de prisão preventiva, duas conduções coercitivas e cinco mandados de buscas na cidade de Cajazeiras.

Um efetivo de 40 policiais, procuradores e auditores da CGU executam a Andaime. A primeira etapa da investigação ocorreu em junho de 2015. Nos meses seguintes, a Procuradoria da República entregou à Justiça Federal três denúncias criminais contra integrantes do grupo acusados da prática de 223 delitos contra a administração pública nos municípios de Joca Claudino, Bernardino Batista e Cajazeiras. Até agora foram formalizadas 49 acusações contra 39 investigados. Há acusados citados em mais de uma denúncia.

A Controladoria-Geral da União informou que o objetivo da segunda fase da Operação Andaime é apurar a continuidade de irregularidades em licitações e contratos públicos "por agentes e pessoas detidas na primeira etapa da operação, em junho deste ano".

A CGU destacou que a fase inicial da investigação apontou a venda de notas fiscais em obras e a montagem de processos licitatórios. "As apurações revelaram, ainda, a existência de empresas fantasmas, superfaturamento, pagamentos por serviços não executados, entre outros", assinala a Controladoria, em nota divulgada em sua página na internet.

A CGU informou que as fraudes se estenderam a municípios do Rio Grande do Norte. Durante a fase atual foi constatado que apenas duas entidades de inúmeras empresas fantasmas utilizadas para desvios de recursos haviam sido desarticuladas. "Além disso, houve a manutenção de atividades criminosas nos municípios de Monte Horebe, Vieirópolis e Santa Cruz, na Paraíba, e Paraná e Major Sales, no Rio Grande do Norte."

Nesta quarta-feira, 16, as ações estão ocorrendo em escritórios e residências no município de Cajazeiras (PB) e envolvem empresários e empregados responsáveis por obras e serviços de engenharia. Eles poderão ser indiciados por fraude em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

Estadão Conteúdo - via TN

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