Desvendado pela Operação Miqueias da Policia Federal em 2013, o esquema foi usado por políticos e empresários para ocultar dinheiro de corrupção, segundo as autoridades. O Ministério Público no Tocantins já conseguiu bloquear R$ 250,8 milhões em bens de ex-gestores e empresas, responsáveis pela aplicação de recursos da previdência em fundos irregulares.
Uma sindicância interna do Igeprev, obtida pela reportagem de ÉPOCA, revela que o Instituto fez investimentos nos fundos sem qualquer análise de risco e fora dos limites permitidos por lei, além da concentração de recursos em fundos do mesmo grupo econômico, a BFG Porcão. Durante os exercícios financeiros de 2011 a 2014, os gestores movimentaram os ativos de toda a Carteira de Investimentos dos recursos do IGPREV-TO, que representaram R$ 3.350.554.087,93. Segundo o documento, 34 fundos eram irregulares.
Entre eles: seis eram fundos de investimento alvo das investigações que levaram a Polícia Federal a deflagar a Operação Miquéias em 2013: Adinvest Top, FI Diferencial, Fidc Trendbank Fomento Multisetorial, Vitória Régia, Patriarca Private. Três ex-presidentes do Igeprev já respondem pelas irregularidades na Justiça. Também são réus em todas as ações e tiveram bens bloqueados nas oito liminares o ex-presidente do Conselho de Administração do Igeprev e atual deputado estadual José Eduardo Siqueira Campos, filho do ex-governador Siqueira Campos.
O relatório também detalha os investimentos do IGPREV no fundo Viaja Brasil, que tinha como um dos principais investidores o doleiro Alberto Youssef, preso pela Operação Lava Jato. Juntos, os dois investidores respondiam por 85,4% do capital votante. Em 2013, o IGPREV investiu 13 milhões de reais no fundo. “Em síntese, tudo indica que os 13 milhões de reais, livres e disponíveis no caixa do IGPREV-TO, foram retirados pelos gestores a época e alocados a esse fundo, não com a finalidade de dar rentabilidade ao investidor, no caso o IGPREV, mas sim com o intuito de favorecer outros interesses, visto que não há registro de nenhuma prática cuidadosa que poderia ter mitigado o risco.”
A Comissão de Sindicância comprovou que “os então gestores compraram e venderam titulo públicos com os piores preços do dia, ou seja, comprando pelo valor maior do mercado e vendendo pelo menor do mercado, o que sugere conduta ilícita no intuito de obtenção de vantagem própria ou para terceiro”.
No total, o Ministério Público já ajuizou 10 ações civis públicas, que visam penalizar os responsáveis pelos investimentos e ressarcir aos cofres públicos. A reportagem não conseguiu contato com o deputado estadual José Eduardo Siqueira Campo.
REVISTA ÉPOCA
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Acaso puxem o fio do novelo, certamente, encontrarão operações com "investimentos excêntricos" em outros institutos de previdência própria.
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