Entre os anos de 1995 e 2014, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Rio Grande do Norte teve um crescimento real de 298,4%, passando de R$ 947,8 milhões para mais de R$ 4,3 bilhões.
O ICMS potiguar representava 0,6% e em 2014, chegou ao 1,1% na arrecadação. Esse número representa o quinto maior crescimento real em comparação aos outros estados brasileiros. Os números foram apresentados nesta quarta-feira (09) pelo Departamento Interestadual de Estatística e Estudos Sócio Econômicos RN (Dieese) e pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern).
De acordo com o documento, o resultado foi alcançado pelo aumento do dinamismo econômico do estado e da melhora na eficiência arrecadatória nesses 20 anos calculados.
O Rio Grande do Norte foi um dos estados que apresentou crescimento expressivo de arrecadação, junto com o Acre (519,5%), Amapá (423,8%), Tocantins (380,9%), Roraima (357%).
Além disso, o estudo analisou a receita tributária do Estado. Nesses 20 anos, houve um crescimento real de 352,1%. Esse número é o somatório da arrecadação do ICMS, Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
Arrecadação x PIB
Como o ICMS é diretamente relacionado à atividade produtiva, sendo o principal tributo dos estados brasileiros, o levantamento fez uma comparação entre os dois índices. A arrecadação do imposto em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB) no Rio Grande do Norte passou de 5,9% em 1995, para 8,8% em 2001.
Em 2013, foi constatada uma queda na participação do ICMS, chegando a 7,8%. A variação foi de 32%, sendo a sexta maior entre os estados brasileiros em comparação aos estados do Nordeste com economias semelhantes.
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O RN e seus paradoxos. Os esforços para aperfeiçoar a máquina arrecadatória do RN, bem como, a melhoria do quadro econômico do país e, por óbvio, do Estado resultaram em crescimento da arrecadação própria.
De outro lado, não se percebe tão claramente a melhoria dos serviços prestados pelo governo aos contribuintes.
Vejamos alguns pontos:
- A Rede Estadual de Saúde, composta por mais de vinte Hospitais Regionais com baixa resolutividade e umas três unidades com maior resolutividade, mas sem condições de absolver toda a demanda;
- A Rede Estadual de Educação, responsável pela oferta do Ensino Médio, vem sendo submetida ao sucateamento ao longo dos anos. Escolas com infraestrutura precária e sem uma política de valorização dos servidores, inclusive com o aumento da precarização dos vínculos trabalhistas;
- Sistema de Segurança Pública em frangalhos, destacando-se a epidemia de violência, a disseminação do tráfico de drogas, inclusive nas zonas rurais dos pequenos municípios e um Sistema Penitenciário com masmorras e procedimentos compatíveis com a barbárie do século XVIII.
Restringindo-me ao setores fundamentais, indago-me: Quem ganhou? Ou: que grupo mais se beneficiou com o aumento da arrecadação estadual?
Explorando superficialmente a matéria faço algumas especulações:
- serviu para subsidiar o capital, com facilidades e desonerações concedidas;
- financiou o crescimento da máquina pública, especialmente: a tecnocracia responsável pelas atividades-meio, aumento salarial e concessão de inúmeros benefícios para segmentos privilegiados dos servidores estaduais, crescimento dos dispêndios com servidores inativos e ampliação dos repasses para os demais poderes;
- crescimento exponencial da corrupção.
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