PUBLICADO EM 13-12-2015
Apesar de ser a principal monta disponível para investimentos pelo Governo do Estado, a aplicação dos recursos do RN Sustentável caminha a passos lentos. Dois anos após a contratação do empréstimo de US$ 360 milhões junto ao Banco Mundial, o Estado desembolsou apenas 10% do valor original. Travadas na burocracia do setor público e rigidez das regras do próprio banco, boa parte das ações ainda está em fase de projeto ou licitação.
A burocracia do setor público é conhecida, afinal parte de tal burocracia é "gerida" pelo governo estadual, logo não faz sentido "culpar" a burocracia, muito menos, as "regras rígidas" do banco. A mudança do governo leva a troca completa da equipe e a "nova" leva um tempo para se inteirar da situação (curva de aprendizado). "Azeitar" a "nova estrutura" leva tempo...
De acordo com o Banco Mundial, apenas R$ 30,6 milhões foram executados até agora, quando a meta era fechar o ano com R$ 65 milhões. Para não perder os recursos, o Estado precisa desembolsar tudo até 2017.
E o governo segue "quebrando paradigmas", com muito otimismo e poucos resultados...
O RN Sustentável tem como foco a injeção de recursos em projetos voltados para a gestão, a melhoria do serviço público e o desenvolvimento econômico e sustentável. Com o aval da Assembleia Legislativa, o Executivo conseguiu contratualizar um empréstimo de US$ 540 milhões (mais de R$ 2 bilhões, de acordo com a cotação do dólar da última sexta-feira, a R$ 3,87), com prazo de execução de cinco anos. O repasse foi dividido em duas etapas: a primeira, de US$ 360 milhões, e a segunda de US$ 180 milhões. O recebimento da segunda etapa, porém, depende da execução da primeira. Já o pagamento do empréstimo, arrolada por 30 anos, será responsabilidade da próxima administração estadual, com pagamentos mensais a serem efetuados a partir de maio de 2019.
Sou cético. Muito mesmo, principalmente, em relação aos recursos destinados ao fortalecimento das cadeias produtivas. Os desembolsos para os projetos produtivos não apresentaram resultados satisfatórios, simplesmente, por que os 'projetos' não tinham viabilidade econômica e minguavam com o 'desmame' dos recursos. Tais aportes serviram mesmo para a 'festa dos consultores' e para umas poucas 'figuras' que comandam as associações nos municípios. Fariam uso muito melhor dos recursos se priorizassem investimentos em infraestrutura.
Em reunião na sede do Banco Mundial, em Brasília, na última quarta-feira (9), o governador Robinson Faria informou que o Executivo planeja mudanças na programação original. A avaliação de metas do empréstimo, prevista para o final do ano que vem, foi adiantada para março.
“Estamos vivendo um período de crise, e isso tem um impacto nas fontes de investimento do Governo do Estado. Hoje, uma das principais fontes de investimentos do governo, se não a única,é o RN Sustentável, diante das dificuldades do governo federal de liberar os recursos. Resolvemos antecipar esta avaliação de meio termo para que pudéssemos, a partir de agora, levantar novos investimentos que são necessários para o desenvolvimento do Estado e que pudessem ser incluídos”, aponta Ana Cristina Guedes, gerente executiva do programa RN Sustentável.
Tinha que aplicar R$ 60 milhões em 2015 e conseguiu a 'proeza' de aplicar 50%, ou seja, não executou o que tinha ao seu dispor, mas precisa 'levantar' mais recursos. Faz sentido?
Burocracia
A gerente reconhece que a execução do programa anda de forma lenta. “Só conseguimos 10%, é muito pouco, mas a gente tem muito contrato realizado, porém ainda não desembolsado”, defendeu a gerente executiva do projeto. De acordo com ela, 365 contratos já foram firmados nos últimos dois anos, e cerca de R$ 100 milhões em ações estão contratualizadas para o próximo ano, aguardando apenas a execução. Uma delas é o início das reformas e construção de escolas, unidades hospitalares e estradas, cuja licitação deve ser lançada no mês que vem. Para o ano que vem, a previsão é que sejam executados R$ 160 milhões.
A burocracia, completa Ana Guedes, é o que tem dificultado o andamento das ações. Um processo que tenta modificar é o fluxo dos processos pelas controladorias. “Tentaremos desburocratizar onde a gente possa, mas sem ferir a legislação. Temos que buscar alternativas. Estamos fazendo essa reavaliação para saber até onde podemos ir”, acrescentou.
TRIBUNA DO NORTE
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