quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

PORTALEGRE: EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

PORTARIA Nº 023/2016 GP/PMP - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR - RITA DE CASSIA COSTA PAIVA 
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de Cargo em Comissão. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o poder executivo, RESOLVE 
Art. 1º - Exonerar a pedido, do Cargo em Comissão de DIRETOR ESCOLAR II, a Servidora RITA DE CASSIA COSTA PAIVA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, nomeada através da Portaria Nº 016/2013 GP/PMP, de 15 de Janeiro de 2013. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Portalegre/RN, 12 de Janeiro de 2016. 
Manoel de Freitas Neto Prefeito Municipal 
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PORTARIA Nº 027/2016 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo em Comissão de Diretor Escolar I 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Portalegre/RN, RESOLVE 
Art. 1º - Nomear para o Cargo de Diretor Escolar I a servidora Comissionada, FRANCISCA JOSERLEIA VIANA LEITE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, atribuindo-lhe o código DSG conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Portalegre. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Portalegre/RN, 12 de Janeiro de 2016 
Manoel de Freitas Neto Prefeito Municipal
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Atualizado em 18-01-2016:

GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030/2016 GP/PMP 

Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo em Comissão de Diretor Escolar II 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Portalegre/RN, RESOLVE 

Art. 1º - Nomear para o Cargo de Diretor Escolar II a servidora Comissionada, ANTONIA VERONICA DE HOLANDA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos, atribuindo-lhe o código DSG conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Portalegre. 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Portalegre/RN, 14 de Janeiro de 2016 
Manoel de Freitas Neto 
Prefeito Municipal 

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