Queda no FPM: alguém vai renunciar?

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios referente ao mês de janeiro teve uma implicação ainda mais crítica para 47 prefeituras potiguares. Em números gerais, os valores depositados foram 13% menor no comparativo com o mesmo período do ano passado. O problema é que o repasse do FPM para o grupo de 47 prefeitos ficou zerado. Isso ocorre porque são municípios que têm encargos sociais elevados e o desconto já é feito direto pela União. 

Na lista dos municípios que zeraram o FPM estão prefeituras como São José de Mipibu, Pau dos Ferros, Areia Branca e Caicó. Através das redes sociais, o prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, explicou que o valor líquido para o município nesta primeira parcela seria R$ 364.500,89, incluindo a parcela extra e descontados os valores destinados à Saúde e Educação. No mesmo período do ano passado, relatou o gestor, o valor depositado foi de R$ 501.978,53. Ou seja, no caso de Pau dos Ferros a redução foi superior à média, e chegou a 32%, considerando a inflação, o índice sobe para 42%. 

A primeira parcela de janeiro foi creditada ontem. Oficialmente, a redução apontada pela Confederação Nacional dos Municípios ficou em quase 13%. O montante  distribuído foi de R$ 2.072.013.144,34 ao considerar o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem a retenção constitucional, em valores brutos, o valor chega a R$ 2.590.016.430,43. 

Ainda conforme levantamento da Confederação Nacional, os Municípios também receberam repasses extras do FPM. De acordo com cálculos da entidade, o valor a ser partilhado será 79% menor do que o montante de 2015. Em janeiro do ano anterior, o extra foi de R$ 1.116.721.943,35 e este mês será de apenas R$ 232.258.302,23 – aproximadamente 20% do valor repassado, nominalmente, de maneira extraordinária no início de 2015. 

Queda 
Mesmo assim, algumas prefeituras, após os descontos de encargo social, não tiveram valores para repasse. Ficaram como “saldo zero”, como afirmam os prefeitos. 

Um dos motivos de tantos estarem com “saldo zero” foi a quenda do FPM.  Os dados que confirmam a previsão do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele acredita que o cenário econômico do país, o desequilíbrio da estrutura federativa e o processo eleitoral vão complicar ainda mais as gestões municipais e agravar a situação de muitos prefeitos. “Se 2015 foi ruim, 2016 será ainda mais difícil”, prevê o líder municipalista. Para ele, a queda nominal no primeiro repasse do Fundo traz mais um impacto aos Municípios e gera grande tensão, uma vez que historicamente janeiro é um dos melhores meses de arrecadação. “As prefeituras vão ter de lidar também ônus da alta inflação”, sinalizou o presidente da CNM. 

Além da análise sobre o repasse, a CNM chama a atenção dos gestores para mais um agravante. Os valores a serem distribuídos entre Municípios podem sofrer alterações nos próximos dias, e muito provavelmente alguns deles vão divergir da cifra indicada pela entidade. 

Transferência
A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) confirmou o repasse de R$ 14,7 milhões relativos à parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios. A transferência deveria ter [ocorrido] na última terça-feira, mas a Seplan alegou dificuldades burocráticas com o início de novo exercício orçamentário e adiou o repasse. A Seplan não detalhou quais foram os municípios que mais receberam recursos, argumentando que tal dado é de responsabilidade do Banco do Brasil.

Municípios do RN com FPM zero na 1ª parcela de janeiro:


1  - ALEXANDRIA; 2  - ALTO DO RODRIGUES; 3  - ANGICOS; 4  - ANTÔNIO MARTINS; 5  - AREIA BRANCA; 6  - ARÊS; 7  - BARAÚNA; 8  - CAICÓ; 9  - CARNAÚBA DOS DANTAS; 10- CARNAUBAIS; 11- CURRAIS NOVOS; 12- EXTREMOZ; 13- FELIPE GUERRA; 14- FLORÂNIA; 15- GOV.DIX-SEPT ROSADO; 16- IELMO MARINHO; 17- JANDAIRA; 18- JANDUÍS; 19- JARDIM DO SERIDÓ; 20- JOÃO CÂMARA; 21- LAGOA DE VELHOS; 22- MARCELINO VIEIRA; 23- MARTINS; 24- MAXARANGUAPE; 25- MONTANHAS; 26- MOSSORÓ; 27- NÍSIA FLORESTA; 28- NOVA CRUZ; 29- PARAZINHO; 30- PARNAMIRIM; 31- PAU DOS FERROS; 32- PEDRA GRANDE; 33- PEDRO AVELINO; 34- PEDRO VELHO; 35- PENDÊNCIAS; 36- PILÕES; 37- PUREZA; 38- RIO DO FOGO; 39- SANTO ANTÔNIO; 40- SÃO JOSÉ DE MIPIBU; 41- SÃO JOSÉ DO CAMPESTRES; 42- SÃO RAFAEL; 43- SITIO NOVO; 44- TIBAU; 45- TOUROS; 46- UMARIZAL; 47- VENHA VER.

TRIBUNA DO NORTE

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A situação está difícil? Sim.

Mas quem está no poder não quer largar de jeito nenhum e muitos que estão de fora estão loucos para entrar.

Então:

Pois crise mesmo quem passa é o "povão" e ainda paga a conta.