A transparência tem sido prioridade na atual gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que implantou o Planejamento Estratégico, o Portal da Transparência, além da auditoria interna, o censo dos servidores e avança para uma nova Assembleia através da Reforma Administrativa.
As medidas estão em curso na atual gestão, que cumpre o papel institucional de garantir o acesso à informação e trabalha para regularizar a situação funcional dos servidores.
No ano passado, a Assembleia iniciou uma auditoria interna para avaliar os dados relativos à folha de pagamento. Após a conclusão deste levantamento, o Poder Legislativo solicitou ao Tribunal de Contas do RN, através do ofício n° 1806/2015, o cruzamento de dados funcionais para análise jurídica e administrativa dos servidores.
Em resposta à solicitação da Assembleia, o Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício nº 689/2015, com informações e análise de casos de potencial acumulação de cargos públicos. Além disso, a Assembleia instalou comissões internas para analisar os casos e o novo Portal da Transparência garante o acesso irrestrito às informações da Casa.
O próximo passo é a Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa, instituindo o planejamento para os cargos, setores e salários dos servidores, incluindo o levantamento sobre a necessidade de diminuir a estrutura dos cargos comissionados, respeitando as prerrogativas do Poder Legislativo.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Palácio José Augusto
ALRN---------------------------------------------------------------------------------
A ALRN sempre tem algo para anunciar depois que alguma informação é publicada na imprensa ou divulgada por órgãos do controle externo. A proatividade não é o forte da "Casa".
Desde o ano passado, com auditoria interna, criação de comissões, cruzamento de dados realizado pelo TCE, planejamento estratégico, etc., etc. ainda não foi possível implantar uma medida saneadora e com algum impacto. Absolutamente nada.
Não se tem notícia da instalação de uma mísera sindicância para investigar, administrativamente, o envolvimento dos servidores apontados pelo MP na "Operação Dama de Espadas". Os dirigentes da "Casa" se comportam como se nada tivesse ocorrido.
Todos continuam recebendo os polpudos salários e olha que a maioria dos cargos existentes na ALRN são comissionados, ou seja, de livre nomeação e exoneração.
Os dirigentes não sabem se precisam ou não dos mais de 3.100 servidores lotados na Casa; não conseguem chamar os servidores com mais de um vínculo para que façam a opção; não sabem o que fazer com os oito servidores com mais de 70 anos; não sabem explicar os pagamentos através dos cheques salários; Enfim, apostam as fichas na alienação dos contribuintes/eleitores e nas Notas que não dizem nada.
"Eu presto atenção no que eles dizem, mas eles não dizem nada"
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