Resumo: Este artigo examina o desenvolvimentismo, explicando por que certas proposições
pós-keynesianos devem ser aceitas a partir de uma perspectiva marxista, e o que deve ser
modificado dentro da antiga abordagem, a fim de cumprir um papel transformador na
sociedade. Também contrasta criticamente os pontos de vista marxista e pós-keynesianos
dos papeis do Estado e do mercado, a fim de justificar políticas alternativas para transformar
sociedades capitalistas.
Palavras-chave: desenvolvimentismo; marxismo; pós-keynesianismo.
O papel do Estado nas concepções marxistas
e a defesa do desenvolvimentismo.
O Estado, na concepção marxista, é um Estado de classe, não havendo desacordo
sobre isso. Ao contrário, todos concordam que o Estado, exatamente por
isso, não está apto a fazer por si só nenhuma transformação que fuja à lógica do
sistema. Aí, porém, acaba o consenso, e surgem particularmente duas correntes que
se destacam desde o início dos anos 1970 no debate sobre o tema.
A primeira corrente apoia-se em Poulantzas (1971, p. 40), para quem o Estado
é “fator de coesão” dos níveis econômico, político e ideológico, com função de
regulação de equilíbrio global de uma formação social. Partindo dessa percepção,
Poulantzas, todavia, vê uma autonomia relativa ou limitada do Estado com relação
às classes, autonomia essa que permite que políticas estatais possam beneficiar os trabalhadores mesmo que o Estado, como Estado de classe, defenda o capitalismo
como um todo e beneficie os trabalhadores sempre com o objetivo de garantir o
próprio funcionamento do sistema.
Para a outra concepção, defendida por Miliband (1973, p. 87), porém, tal
autonomia, mesmo relativa, não existe, uma vez que a dominação política do capital
está ligada à monopolização do poder político e econômico. O Estado é, pois,
o braço da burguesia, e o papel nas transformações é todo da luta de classes, não
se podendo contar com o Estado.
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