"Nós queremos e estamos dispostos a negociar uma delação premiada. Meu cliente sabe de muita coisa. Sabe como funcionava todo o esquema dentro do Idema. Mas ele só irá revelar, obviamente, se houver esse acordo de delação premiada. A partir de agora, só depende do Ministério Público".
A declaração é do advogado Fábio Hollanda, que defende Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, apontado pelo MP do Rio Grande do Norte como líder de suposto esquema fraudulento que desviou mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) entre anos de 2013 e 2014. Gutson é ex-diretor administrativo do órgão.
Comento: oferecer os benefícios da delação premiada para quem o MP julga ser o líder da organização criminosa é sui generis, pois resultaria em abrandamento das penas. A situação muda se a delação apontar para outras autoridades que até o momento não tenham aparecido, aliás, é bem provável que existam mais pessoas envolvidas.
Os desvios foram investigados na operação Candeeiro, deflagrada em 2 de setembro do ano passado. De acordo com as investigações do MP, o esquema contava com a participação de pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do Idema em comunhão com o então diretor administrativo e com auxílio de terceiros, estranhos ao órgão.
Fábio Hollanda não quis antecipar o teor do que poderia ser revelado por Gutson Reinaldo. "Já entrei em contato com os promotores responsáveis pela operação Candeeiro. Propus a delação premiada. Agora resta apenas eles negociarem conosco como isso será feito. Se quiserem, meu cliente está disposto a colaborar", ressaltou.
De acordo com o MP, os pagamentos eram realizados a empresas que não possuíam qualquer vínculo contratual com o órgão. O pagamento acontecia sem que fosse realizado qualquer registro no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Rio Grande do Norte (SIAF), nem informada a contratação das empresas beneficiárias ao Tribunal de Contas do Estado ou mesmo disponibilizada a informação no Portal da Transparência.
Com as investigações, o MP afirma que há provas e ainda fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público, uso de documento falso, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.
Segundo o Ministério Público, o dinheiro supostamente desviado do Idema foi usado para comprar apartamentos de luxo, construir uma academia de alto padrão e reformar a loja de uma equipadora de veículos.
Os destinos dos recursos foram identificados pelo Ministério Público do estado nos oito meses de investigações que culminaram na operação Candeeiro, deflagrada em Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró. De acordo com o promotor Paulo Batista de Lopes Neto, o esquema criminoso se utilizou de "ofícios fantasmas" para desviar R$ 19.321.726,13 do órgão entre 2013 e 2014. Os documentos eram emitidos pelo Idema ao Banco do Brasil solicitando transferências de recursos do órgão para pelo menos sete empresas. Nenhuma delas possuía vínculo com o instituto.
Audiência de instrução
O juiz da 6ª vara Criminal de Natal, Guilherme Newton do Monte Pinto, marcou para estas quarta e sexta-feiras (17 e 19), o início da audiência de instrução do processo da operação Candeeiro. Nessa fase do processo, serão ouvidas as testemunhas de defesa e de acusação, além dos réus do processo. São réus na ação: Antônio Tavares Neto, Aratusa Barbalho de Oliveira, Clebson José Bezerril, Eliziana Alves da Silva, Elmo Pereira da Silva Júnior, Euclides Paulino de Macedo Neto, Fabiola Mercedes da Silveira, Faulkner Max Barbosa Mafra, Geraldo Alves de Souza, Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, Handerson Raniery Pereira, João Eduardo de Oliveira Soares, Ramon Andrade Bacelar Felipe Sousa e Renato Bezerra de Medeiros. Os acusados responderão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
As audiências estão marcadas para serem iniciadas às 8h30 e devem se estender até o fim do expediente no "plenarinho" do fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal.
Operação Candeeiro
Quatro pessoas foram presas na operação Candeeiro, deflagrada pelo Ministério Público Estadual no dia 2 de setembro de 2015. Um dos detidos foi o filho da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês. Segundo o MP, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, ex-diretor administrativo do Idema, é o principal responsável pelo esquema, que teria desviado mais de R$ 19 milhões do órgão. A mãe dele foi presa no dia 20 de agosto na operação Dama de Espadas por suspeita de desvio de recursos públicos na AL. Ela foi solta três dias depois por força de um habeas corpus.
Os demais presos da operação Candeeiro são: Clebson Bezerril, ex-diretor financeiro do Idema; João Eduardo de Oliveira Soares, também funcionário do setor de contabilidade do órgão; e Renato Bezerra de Medeiros. O quinto mandado é contra Antônio Tavares Neto.
Foram emitidos cinco mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró. De acordo com o MP, os desvios dos cofres do Idema aconteceram entre os anos de 2013 e 2014. O juiz da 6ª Vara Criminal de Natal decretou ainda sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas.
Enquanto o MP cumpria mandados de busca e apreensão na sede do Idema, que fica na Zona Sul de Natal, os funcionários foram impedidos de entrar no local. O prédio foi liberado após o cumprimento dos mandados.
G1RN
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