A abertura do Ano Legislativo 2016 ocorreu hoje (02-02-2016), mas, conforme tradição brasileira, o ano começa mesmo depois do carnaval. Afinal, país rico é assim mesmo e o RN não foge a regra (eheheh!).
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos afirmou: “Esperamos que ainda mais nessa época de crise possamos dialogar, conversar, para enfrentar esta situação que é de ordem mais nacional do que local”.
O desembargador quer conversar para enfrentar a 'crise' e o diálogo interinstitucional é realmente necessário, mas não é suficiente. O momento requer, por exemplo, do Poder Judiciário, posicionamento firme diante de escândalos como a "Operação Dama de Espadas". É fundamental para demonstrar que a Justiça potiguar é capaz de alcançar o andar de cima.
Também é necessário observar que existem significativos problemas eminentemente locais. A 'crise' econômica nacional expôs tais dificuldades. Exemplos: como imputar responsabilidade ao governo federal pelo caos do Sistema Penitenciário estadual? Que responsabilidade teria o governo federal sobre a fragilidade do Controle Interno dos poderes?
Soubemos de coisas absurdas: a ALRN pagou um defunto por longos 4 anos, existência de contas secretas no IDEMA, pagamentos sucessivos a servidores fantasmas, zero em transparência, interferências políticas em ações policiais, aparelhamento e uso político das estruturas de Estado...
Desconhecer que existe um vasto rol de problemas locais e/ou debitá-los na conta da crise nacional não são bons presságios.
O governador Robinson Faria, também na abertura do Ano Legislativo 2016, conclamou a união de todos para enfrentar a 'crise'. Ao menos na oratória parece que existe sintonia entre o desembargador e o governador.
A 'crise' é uma realidade e quem dispõe de instrumentos para enfrentá-la é o governo federal, mas, reitero que temos um longo dever de casa e duas formas principais de abordagens: 1. apontar o dedo para Brasília; 2. transformar a nossa realidade.
Declarou: "'Anuncio neste momento a redução de R$ 20 milhões na folha de pessoal. A diminuição, aferida pela Controladoria Geral do Estado no terceiro quadrimestre de 2015 é resultado de uma série de medidas, incluindo a auditoria na folha de pagamento e o censo do servidor', afirma o Governador."
Como ficar esperando Brasília com tanto para ser feito?
O governador referiu que a auditoria da folha e o censo do servidor resultarão na redução de quase 2% da RCL com gastos com pessoal (Receita Corrente Líquida do Estado de 53,11% para 51,57%). Como? Corrigindo 'distorções' e eliminando 'privilégios indevidos'.
Preste atenção potiguar: não se falou de ninharia, mas de R$ 20 milhões em 'distorções' e 'privilégios indevidos'.
Espero, sinceramente, que os mandatários dos poderes sejam capazes de observarem os problemas que permeiam a máquina pública potiguar e que tenham disposição para saneá-los. A administração pública estadual pode entregar mais aos contribuintes potiguares.
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