Os deputados estaduais aprovaram a unanimidade, na sessão desta quinta-feira (03), a Resolução Nº 003 que regulamenta a exoneração de quase 700 cargos comissionados. Assim o colegiado dos deputados estaduais referendaram a decisão da Mesa Diretora anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), em pronunciamento feito no início da semana.
“Anunciei no pronunciamento a decisão da Mesa Diretora de garantir estes cortes antes mesmo da Reforma Administrativa e o colegiado desta casa confirmou a unanimidade este posicionamento. As medidas serão de corte imediato e as exonerações vão ocorrer nos próximos dias com a extinção dos cargos”, salientou Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).
A modernização da gestão na Assembleia Legislativa foi ressaltada pelo deputado Ezequiel Ferreira a partir do Planejamento Estratégico aprovado em fevereiro de 2015, do lançamento do Novo Portal da Transparência e a estruturação da Ouvidoria e do chamamento dos demais concursados aptos a assumir seus cargos até o final deste ano.
ALRN
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O "planejamento estratégico" parece que se tornou um mantra repetido em todos os momentos por Ezequiel. É provável que o presidente tenha sido orientado para repetir a "fábula" e que a repetição tornará crível tal coisa.
Infelizmente, para o presidente a realidade é tão dura que se impõe diante das ações previstas no "planejamento estratégico". O presidente Ezequiel, conforme publicado na imprensa, teria criado mais 44 cargos comissionados.
Herdou um latifúndio de cargos comissionados, mas encontrou espaço para ampliar a sinecura. Estaria previsto no "planejamento estratégico"?
Foi o "planejamento estratégico" que sugeriu a exoneração de quase 700 cargos comissionados?
De acordo com a matéria distribuída pela Assessoria da ALRN os deputados aprovaram a Resolução nº 03/16 proposta pela Mesa Diretora. Colocou aspas para ressaltar as declarações do presidente sobre o prazo para as exonerações (ainda nesta semana) e a EXTINÇÃO dos cargos.
Entendimento do presidente do STF: “A extinção de cargos públicos, sejam eles efetivos ou em comissão, pressupõe lei específica, dispondo quantos e quais cargos serão extintos, não podendo ocorrer por meio de norma genérica inserida na Constituição. Incabível, por emenda constitucional, nos Estados-Membros, que o Poder Legislativo disponha sobre espécie reservada à iniciativa privativa dos demais Poderes da República, sob pena de afronta ao art. 61 da Lei Maior.” (ADI 1.521, rel. min. Ricardo Lewandowski, julgamento em 19-6-2013, Plenário, DJE de 13-8-2013.)
Ezequiel parece o pintor que subiu a escada e estando lá no alto alguém sugeriu: segure no pincel que vou retirar a escada.
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O "planejamento estratégico" parece que se tornou um mantra repetido em todos os momentos por Ezequiel. É provável que o presidente tenha sido orientado para repetir a "fábula" e que a repetição tornará crível tal coisa.
Infelizmente, para o presidente a realidade é tão dura que se impõe diante das ações previstas no "planejamento estratégico". O presidente Ezequiel, conforme publicado na imprensa, teria criado mais 44 cargos comissionados.
Herdou um latifúndio de cargos comissionados, mas encontrou espaço para ampliar a sinecura. Estaria previsto no "planejamento estratégico"?
Foi o "planejamento estratégico" que sugeriu a exoneração de quase 700 cargos comissionados?
De acordo com a matéria distribuída pela Assessoria da ALRN os deputados aprovaram a Resolução nº 03/16 proposta pela Mesa Diretora. Colocou aspas para ressaltar as declarações do presidente sobre o prazo para as exonerações (ainda nesta semana) e a EXTINÇÃO dos cargos.
Entendimento do presidente do STF: “A extinção de cargos públicos, sejam eles efetivos ou em comissão, pressupõe lei específica, dispondo quantos e quais cargos serão extintos, não podendo ocorrer por meio de norma genérica inserida na Constituição. Incabível, por emenda constitucional, nos Estados-Membros, que o Poder Legislativo disponha sobre espécie reservada à iniciativa privativa dos demais Poderes da República, sob pena de afronta ao art. 61 da Lei Maior.” (ADI 1.521, rel. min. Ricardo Lewandowski, julgamento em 19-6-2013, Plenário, DJE de 13-8-2013.)
Ezequiel parece o pintor que subiu a escada e estando lá no alto alguém sugeriu: segure no pincel que vou retirar a escada.
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