A ALRN nunca foi célere, exceção feita à aprovação de matérias de interesse do Executivo. Notabilizou-se pela morosidade, principalmente, para tomar providências que implicassem em "corte da própria carne".
Ezequiel diz que as "ações" estão ocorrendo em virtude do "planejamento estratégico". Eu não acredito que amanhã o "Morro do Careca" amanheça com uma cabeleira esvoaçante.
O "barulho" nas redes sociais é imenso e, a princípio, considerei que as "ações" saneadoras estariam obedecendo ao clamor do "povo", mas a história sugere que se levante outra(s) possibilidade(s).
A Assembleia já esteve no 'olho do furacão' em outras circunstâncias e as providências foram modestas. O chamado "Esquema dos Gafanhotos", que já mandou um ex-governador para o xilindró, também engolfou servidores e um deputado. Não se tem notícia de que os gestores da Casa tenham movido uma palha para investigar os supostos desvios.
Recentemente, estourou o escândalo da "Operação Dama de Espadas" com características similares aos procedimentos adotados pelos envolvidos no "Esquema dos Gafanhotos". A "reação" da presidência foi avisar que iria cumprir as medidas cautelares estabelecidas pelo Judiciário, depois, num esforço hercúleo, exonerou a procuradora geral da AL do cargo comissionado (continua recebendo como efetiva) e autorizou a Procuradoria da Casa questionar o andamento da "Operação", utilizando-se do pretexto de que a investigação realizada por promotores teria como alvo autoridades com foro privilegiado (deputados).
Nos dois episódios, gravíssimos, as reações foram modestas. Diga-se ainda que a Assembleia tem 'acolhido' com total desembaraço políticos sem mandatos, alguns com extensa ficha policial.
As respostas rápidas não são frequentes.
A capacidade para digerir escândalos é comparável ao estômago de avestruz.
Assim, existiriam outros motivos (além da indignação popular) para as respostas rápidas?
Considero as seguintes:
1 - Existência de servidores demais para cargos de menos, ou seja, pode-se considerar plausível que nomeações tenham ocorrido sem o devido respaldo legal;
2 - A auditoria aprovada pelo Tribunal de Contas;
3 - As investigações e as provas obtidas pela força tarefa responsável pela "Operação Dama de Espadas";
4 - As investigações iniciadas pela Procuradoria Geral de Justiça;
5 - A repercussão negativa e continuada dificulta muito o voo político de Ezequiel (comenta-se que Ezequiel pretende se candidatar ao senado em 2018, portanto, precisa ter "fôlego" para apoiar candidatos em 2016 e caracterizar seu grupo de liderados).
Leia:
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou neste sábado (5) uma lista com 363 exonerações e ainda 19 demissões a pedido de servidores da Casa. Os cortes foram feitos um dia após a Assembleia publicar a resolução que extingue 692 cargos comissionados e funções gratificadas do legislativo estadual.
Clique aqui e aqui para ver quem são os exonerados e demitidos. Entre as pessoas cortadas da Casa, está a bacharel em Direito Janine Salustino Mesquita de Faria, filha do governador do Estado, Robinson Faria.
Além dos cortes, a Assembleia também divulgou a nomeação de 18 pessoas em cargos comissionados e ainda a convocação a de seis pessoas aprovadas em concurso público.
A resolução publicada nesta sexta revoga uma autorização de 2012 da própria Assembleia que prevê a subdivisão em três de cada cargo de agente legislativo. A Assembleia Legislativa potiguar passa por polêmica após a revelação do alto número de cargos comissionados, o que foi possível com a implementação Portal da Transparência.
De acordo com a resolução, serão extintos 345 cargos em comissão de agentes legislativos e 979 funções gratificadas de atividades de níveis básico, médio e superior, totalizando 1.324 cargos e funções gratificadas. No entanto, a resolução também transforma parte dos cargos e funções extintos em 632 novos cargos, reduzindo as extinções para 692 cargos.
A normatização estabelece que em consequência da redução de despesas motivada pelas extinções de cargos e funções, fica transformada e mantida a remuneração atualmente em vigor para os cargos de igual nível e denominação, nos cargos de provimento em comissão constantes do Anexo da resolução, onde estão previstos 632 cargos distribuídos como Assessor de Gabinete Legislativo (240), Auxiliar de Gabinete Legislativo (192) e Assessor Administrativo (200).
Crescimento no número de cargos
Somente entre os anos de 2011 e 2015, durante a gestão do deputado Ricardo Motta, foram criados 1.712 cargos de confiança. A partir do início deste ano, já com a presidência de Ezequiel Ferreira, foram 44, o que dá um total de 1.756 comissionados – número que representa um aumento de 86% no total de funcionários ativos. Enquanto isso, os cargos de provimento efetivo e os de livre nomeação e exoneração já totalizam 379 e 2.592 servidores, respectivamente, o que significa que para cada cargo efetivo existem hoje sete cargos em comissão.
G1RN
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