Os recursos na ordem de R$ 80 milhões, desviados através de contratos
de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates), geridos
pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) na Paraíba podem ter financiado várias campanhas políticas no
Estado da Paraíba.
A informação é do delegado da Polícia Federal, Fabiano Emídio, durante coletiva de imprensa, que contou com a participação superintendente do órgão, Nivaldo Farias e do chefe da Controladoria Geral da União na PB, Gabriel Aragão,
Segundo ele, as investigações apontam para indícios de utilização dos recursos em várias campanhas eleitorais no Estado, mas a confirmação só poderá ser feita após a conclusão das investigações.
A informação é do delegado da Polícia Federal, Fabiano Emídio, durante coletiva de imprensa, que contou com a participação superintendente do órgão, Nivaldo Farias e do chefe da Controladoria Geral da União na PB, Gabriel Aragão,
Segundo ele, as investigações apontam para indícios de utilização dos recursos em várias campanhas eleitorais no Estado, mas a confirmação só poderá ser feita após a conclusão das investigações.
“Não podemos afirmar. Temos alguns indícios
que esses recursos abasteciam campanhas politicas estaduais através de caixa 2,
mas ainda precisamos confrontar esses indícios com os elementos de busca que
conseguimos hoje e eventual colaboração de algum investigado que esteja disposto
a colaborar”, revelou. O nome de nenhum político, que poderia ter sido
beneficiado com o esquema, foi revelado.
O delegado destacou que hoje foram cumpridos 11 mandados no Nordeste, sendo
três deles em cidades da Paraíba (João Pessoa; Mari; Alagoa Grande). Outros
dois mandados de afastamento de servidores públicos, que facilitavam o esquema,
também foram cumpridos.
“Essa operação teve início após uma fiscalização da Controladoria Geral da
União (CGU), nós instauramos o inquérito policial, prosseguimos as
investigações e conseguimos que a 16ª Vara Federal expedisse onze mandados de
busca e dois mandados de afastamento das funções públicas exercidas por dois
servidores que tinham participação efetiva no esquema. Esses mandados foram
cumpridos hoje, os servidores foram notificados de seus afastamentos e a partir
de agora eles não podem mais exercer a coordenação do setor do Incra que era
responsável por essas ações.
Foram cumpridos mandados, na Paraíba, em três
cidades (João Pessoa, Mari, Alagoa Grande), em Recife (PE) e em Natal (RN). Na
grande maioria os mandados foram destinados a associações que eram manipuladas
por essas pessoas para possibilitar a movimentação indevida dos recursos que
vinham do governo federal para o Incra, e também foram cumprido mandados nas
residências dessas pessoas investigadas”, ressaltou.
Além da Polícia Federal, participaram ainda da operação a Controladoria-Geral
da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).
Nas investigações, a Polícia Federal descobriu a fraude na montagem nos
Processos de Chamadas Públicas, participação de servidores e seus parentes na
execução dos projetos, pagamentos por serviços não prestados e manipulação de
documentos com intuito de esconder irregularidades detectadas em fiscalização
da CGU.
Aproximadamente 60 policiais federais e nove auditores da CGU participam desta
ação. Os envolvidos no esquema deverão responder pelos crimes de fraude
licitatória, com pena de dois a quatro anos de detenção; peculato, com pena de
dois a 12 anos de prisão; estelionato, com pena de um ano e quatro meses a seis
anos e oito meses de reclusão; e por fim pelo crime de associação criminosa,
com pena de um ano a três anos de prisão.
De acordo com a Polícia Federal, a ATES é executada em parceria com
instituições públicas, privadas (associações e cooperativas), entidades de
representação dos trabalhadores rurais e organizações não governamentais (ONGs)
ligadas à Reforma Agrária.
As investigações foram iniciadas em 2014 a partir de fiscalização da CGU e
prosseguiram na Polícia Federal, revelando possíveis fraudes que superam o
montante de R$ 80 milhões.
PB AGORA
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Agentes da Polícia Federal do Rio Grande do Norte participaram da operação “Terra Arrasada”, desencadeada nesta terça-feira (10) em conjunto pela Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal e Ministério Público Federal.
Os agentes realizaram busca em uma residência na Rua Capitão Euclides Moreira da Silva, no bairro Nazaré e na sede do Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Sustentável – I.D.S., localizado na Av. Amintas Barros, em Natal. Não houve prisões até o momento.
A ação tem por objetivo desarticular esquema de irregularidades e desvios na aplicação de verbas públicas federais em contratos de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates).
A operação envolve aproximadamente 50 policiais federais e nove auditores da CGU, e abrange os Estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Os envolvidos no esquema deverão responder pelos crimes de fraude licitatória, peculato, estelionato e associação criminosa.
blog Thaisa
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