A enxurrada de provas reunidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público contra o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira mostram, documentalmente, o que o juiz federal Sergio Moro classifica como "rastro da propina" na Operação Abismo, a 31ª fase da Operação Lava Jato deflagrada nesta segunda-feira.
Os investigadores consideram que apenas uma parcela do dinheiro sujo movimentado no esquema foi identificado, mas ainda assim já conseguiram mapear uma transferência de 711.000 dólares da Carioca Engenharia para o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, em 2012, transferências de 1.287.501 reais e de 820.000 reais da Carioca para o operador Adir Assad em 2008 e 2009, repasses de 807.537 e 1.044.943, em 2010, da Construcap para Assad, pagamentos de 10,24 milhões de reais da Schahin Engenharia também para Assad, 2,15 milhões de reais pagos pela OAS a Assad, 2,19 milhões de reais do Consórcio Novo Cenpes por meio de contratos falsos, 700.000 reais do mesmo consórcio para ser lavado pelos advogados Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, transferências de 2 milhões de reais, 200.000 reais e 700.000 reais da Construbase, Schahin Engenharia e Construcap para o ex-vereador petista Alexandre Romano e, por fim, repasses dele para pessoas indicadas por Paulo Ferreira, entre as quais uma madrinha de escola de samba e o dono de um blog favorável ao PT.
As investigações da Operação Abismo, deflagrada nesta segunda-feira e que corresponde à 31ª fase da Lava Jato, apontam que o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira utilizou uma madrinha de bateria, um cantor de escola de samba e seus próprios filhos como destinatários de dinheiro sujo de um esquema que movimentou mais de 39 milhões de reais em propina.
Amigos de Ferreira na escola de samba Estado Maior da Restinga, agremiação da zona sul de Porto Alegre, receberam depósitos de dinheiro que, diz o Ministério Público, foram recolhidos a partir de propina cobrada de empreiteiras que participavam de obras no Centro de Pesquisas da Petrobras.
Segundo o ex-vereador Alexandre Romano, que fechou acordo de delação premiada e já havia incriminado o casal de petistas Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann, seu escritório de advocacia repassou cheques e fez transferências bancárias para pessoas ligadas à Estado Maior da Restinga. Entre elas, Viviane da Silva Rodrigues, contato do ex-tesoureiro do PT no samba e madrinha de bateria da agremiação.
Conhecido como Chambinho, Romano apresentou documentos bancários para comprovar o dinheiro enviado a Viviane: foram 18 repasses entre 2010 e 2012, totalizando quase 62.000 reais. Para a escola de samba foram outros 45.000 reais.
O cantor Sandro Ferraz, ligado à escola de samba, também recebeu dinheiro sujo de Chambinho, por orientação de Paulo Ferreira, assim como a antiga secretária do ex-tesoureiro, Silvânia Gomes, que era lotada no gabinete do então senador Tião Viana (PT-AC), mas na verdade trabalhava diretamente com o ex-secretário de Finanças do partido.
Também camuflaram propina a mando de Ferreira o blogueiro Júlio Garcia, responsável por produzir notícias favoráveis ao PT, e os próprios filhos do ex-tesoureiro Ana Paula Ferreira e Jonas Ferreira. "Há comprovação de cheques nominais a Ana Paula Ferreira e Jonas Ferreira, identificados pelo colaborador [Alexandre Romano] como filhos de Paulo Ferreira", diz o Ministério Público.
A avalanche de provas contra Paulo Ferreira, sucessor do notório Delúbio Soares no caixa do PT, foi providenciada na maior parte por Chambinho, que se tornou delator da Lava Jato e, por consequência, uma ameaça constante aos segredos guardados pelo partido.
No esquema de pagamento de propinas, Alexandre Romano contou que, a partir de 2009, começou a contabilizar, por meio de seu escritório de advocacia, "dívidas" que Paulo Ferreira ou o PT tinham a receber.
Para disfarçar a origem criminosa do dinheiro - nada mais do que propina recolhida de empresas que participavam de disputas na Petrobras - Chambinho providenciava contratos superfaturados ou simulados com empresas indicadas pelo ex-tesoureiro.
Na transação, os valores eram depositados na conta do escritório de advocacia Oliveira Romano Sociedade de Advogados ou de uma empresa controlada por ele. Depois, o dinheiro passava para a conta de Nathalie Romano, esposa do delator, e ao final, a propina chegava a Paulo Ferreira ou a pessoas indicadas por ele, como a madrinha de bateria e o cantor da Estado Maior da Restinga.
Chambinho ficava com 40% de "taxa de serviço" se tivesse de simular contratos superfaturados e 30% se precisasse apenas simular negócios para lavar o dinheiro da propina.
Em sua delação premiada, Romano deu exemplos de como o dinheiro era dividido. Em um contrato de 200.000 simulado com a Schahin em 2010, a título de atuação na recuperação de créditos de PIS e Cofins, não houve prestação de serviços. A Paulo Ferreira couberam, assim, 70% do valor, enquanto o operador ficou com 30%.
A outra modalidade de serviço espúrio prestado por Chambinho a Paulo Ferreira se deu com a Ferreira Guedes, uma empresa do grupo Construcap. De acordo com o delator, em três contratos firmados em 2010, cujo valor total foi de 700.000 reais, "foi prevista a emissão de pareceres, para dar consistência aos repasses de valores da Ferreira Guedes para o escritório Oliveira Romano". A divisão foi, neste caso, de 60% para o ex-tesoureiro do PT e 40% para ele.
O advogado também intermediou a quitação de outra "dívida" da Construbase com o petista em 2010. Chambinho recebeu 50.000 reais da empreiteira e os repassou a duas empresas indicadas por Ferreira, a Briefing Consultoria, Comunicação e Eventos e a RDA Consultoria, Comunicação e Eventos. Romano diz não saber, no entanto, se Ricardo D'Ávila, o responsável pelas empresas, era credor de Paulo Ferreira ou se entregou os valores ao ex-tesoureiro do PT.
Vínculo detalhado - "O colaborador trouxe uma série de documentos que comprovam as transferências bancárias e pagamentos que efetuou a pedido de Paulo Ferreira, detalhando ainda o vínculo entre os recebedores e o ex-tesoureiro", disse o Ministério Público ao pedir a prisão preventiva de Paulo Ferreira na Operação Abismo.
"Paulo Adalberto Alves Ferreira figurou como destinatário de vantagens indevidas oriundas de contratos públicos na esfera federal, notadamente na Petrobras, e provavelmente como representante do Partido dos Trabalhadores na negociação de propinas, havendo contundente demonstração de que recebeu, por intermédio de operações de lavagem, valores das empresas Construbase, Schahin e Construcap, integrantes do Consórcio Novo Cenpes", disse o MP.
"Há suficiente demonstração, tanto oral quanto documental, dos repasses efetuados pelas integrantes do Consórcio Novo Cenpes aos funcionários corrompidos Barusco e Duque [Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, e Renato Duque, ex-diretor da petroleira], bem como de alguns dos mecanismos utilizados por essas mesmas empresas para a "geração" do dinheiro em espécie usado para os pagamentos indevidos. Nesse sentido, tratando-se de contrato vinculado à Diretoria de Serviços da estatal, foram encontradas evidências de que uma parte da propina foi entregue ao Partido dos Trabalhadores, por intermédio de Paulo Adalberto Alves Ferreira", conclui.
---------------------------------------------------------------------------------Além das já citadas OAS, Carioca Engenharia e Shahin, a Operação Abismo, 31ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira, envolveu mais uma das grandes construtoras brasileiras no escândalo de corrupção da Petrobras: a WTorre.
Segundo as investigações, a empresa recebeu 18 milhões de reais de propina para abandonar a licitação da obra do Centro de Pesquisa da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro. O presidente da companhia, Walter Torre Júnior, e o diretor de propriedades comerciais da empreiteira, Francisco Geraldo Caçador, foram alvos de condução coercitiva. Torre, no entanto, não foi levado à delegacia, porque está no exterior aproveitando as férias. A PF também cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da companhia e nos endereços dos executivos.
O contrato milionário para construir o empreendimento da Petrobras foi conquistado pelo consórcio chamado de Nova Cenpes, constituído pelas construtoras OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Shahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia. No lance inicial, o grupo havia feito a oferta de tocar as obras por 897,9 milhões de reais. A WTorre entrou na disputa, oferecendo um preço menor, de 858,3 milhões de reais.
Diante do impasse, o então presidente da OAS Léo Pinheiro teria acertado um pagamento de 18 milhões de reais a Walter Torre para que ele desistisse de participar da licitação, o que acabou acontecendo. Por fim, o contrato foi fixado em 849,9 milhões de reais. Essas informações se basearam na delação do empresário da Carioca Engenharia Ricardo Pernambuco Júnior e os fatos descritos ocorreram no segundo semestre de 2007.
"Como o Walter Torre conhecia a mim [...], foi à minha casa, no Brooklin, em São Paulo, entrou pela garagem e tudo, [...] só pra dizer que teve a conversa e para dizer: 'Tá tudo ok?'. Eu disse: 'tá tudo ok. O que você combinou com o Léo [Pinheiro] nós vamos cumprir, o consórcio como um todo", relatou Ricardo Pernambuco no depoimento transcrito e anexado aos autos.
O procurador, então, perguntou-lhe sobre o que especificamente havia sido combinado, ao que ele respondeu: "A informação que eu tenho, é que ele não iria fazer o rebid [uma espécie de "relicitação"], pra isso ele iria receber um valor de 18 milhões de reais".
Os procuradores da Lava Jato estranharam o fato de a vencedora da licitação - no caso, a WTorre - não ter enviado representantes para o encontro que negociaria a redução no preço do empreendimento, em setembro de 2007, o que, segundo eles, reforçaria os relatos de Pernambuco.
A OAS, por sua vez, "se fez presente" no encontro, representando o Novo Cenpes, e conseguiu o contrato por ter diminuído o valor de sua proposta, conforme consta no despacho assinado pelo juiz federal Sergio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância, em Curitiba.
Ao expedir os mandados de condução coercitiva, Moro frisou que, "apesar de toda a recente polêmica sobre a medida", ela se trata de uma restrição à liberdade "muito momentânea, apenas para a tomada de depoimento". "Equipará-la à prisão é, nesse contexto, algo absolutamente inconsistente". escreveu.
Em nota, a WTorre negou as irregularidades, dizendo que não "recebeu nenhum valor referente a esta ou a qualquer outra obra pública", e que "segue à disposição das autoridades". A empreiteira ficou conhecida ter erguer grandes obras de entretenimento, como o estádio do Palmeiras (Allianz Parque) e o shopping JK Iguatemi, em São Paulo.
Confira a nota da WTorre na íntegra:
"A empresa não teve participação na obra de expansão do Centro de Pesquisas da Petrobras; que não recebeu ou pagou a agente público ou privado nenhum valor referente a esta ou a qualquer outra obra pública. O Grupo WTorre forneceu a documentação referente ao orçamento desta licitação que ainda se encontrava na empresa e segue à disposição das autoridades".
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