quarta-feira, 20 de julho de 2016

Produção parlamentar em 2016: 1.409 atos legislativos dos deputados estaduais. Sua vida melhorou?

O Ezequiel bíblico profetizou por 22 anos no século VI a.C. a partir de visões. O Ezequiel parlamentar delira em quase tudo que verbaliza há mais de 22 anos no século XXI d.C.

Cada tempo e cada povo tem o Ezequiel que merece.


Comento em azul.

A atividade parlamentar dos deputados estaduais no Rio Grande do Norte continua batendo recorde. No primeiro semestre de 2016, aos números do trabalho das comissões, do plenário e dos requerimentos da 61ª Legislatura evidenciam que os parlamentares estão atentos aos anseios da sociedade.

A 'sociedade' anseia por segurança pública, saúde e educação... Que atos legislativos foram relevantes para mitigar os enormes problemas existentes?  

Do dia 2 de fevereiro - quando iniciaram os trabalhos do semestre até agora - os parlamentares já registraram 1.409 atos legislativos.

Quantos atos foram realmente relevantes?

“O balanço que fazemos do primeiro semestre deste ano é o melhor possível. A nossa missão é, acima de tudo, defender os interesses do Rio Grande do Norte. Por isso, a Casa tem números surpreendentes quando o assunto é trabalho, mostrando que os deputados estão cada dia mais atuantes na Assembleia”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O homem que fala 'ezequielês', em seu 'balanço', esqueceu da "Operação Dama de Espadas", do pagamento de um defunto por 4 anos, do 'jogo de cena' com as exonerações e nomeações das mesmas pessoas...

Segundo o balanço da Secretaria Legislativa, 1.243 requerimentos com solicitações de benefícios para a população foram registrados. Os parlamentares apresentaram ainda 113 Projetos de Leis Ordinárias, 18 Projetos de Leis Complementares, 18 Projetos de Resolução e 1 Projeto de Emenda à Constituição (PEC).

De acordo com o balanço apresentado, 43 projetos foram avaliados pelos deputados nas comissões permanentes e aprovados em plenário. Os projetos foram promulgados e se transformaram em Lei, como é o caso da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que recebeu 5 emendas do Parlamento.

Pelo exemplo da Lei selecionada para ilustrar a 'produção', pode-se supor o 'amontoado' de projetos inócuos que foram apurados. Observe que não estou menosprezando a LDO, pois é realmente muito importante, mas é uma obrigação anual.
A assessoria poderia comemorar o dia da "Aliança do Amor" que os deputados criaram...

Outro dado relevante do trabalho da Assembleia Legislativa é o número de audiências Públicas promovidas pela Casa. No primeiro semestre, 18 audiências debateram temas importantes como a Microcefalia, o endividamento do Governo e prefeituras com empresas terceirizadas, a cardiopatia congênita, a cultura do estupro contra mulheres e a situação das UTIs infantis. Nessa última, a solução veio dos próprios deputados com a destinação de emendas individuais somando quase R$ 3 milhões para a criação de novas vagas de leitos de UTIs.
 

ASSESSORIA COMUNICAÇÃO ALRN

A atuação do deputado Ezequiel é assunto recorrente no blog, mas o interesse decorre da posição que ocupa. Nada mais.

Por exemplo: A ALRN passou por um momento crítico neste ano, refiro-me a "Operação Dama de Espadas" e que ações contundentes foram tomadas pelo presidente da Casa?
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