Neto da EMATER iniciou a administração em 2013 com um discurso em que apontava dificuldades financeiras para a gestão.
A seguir transcrevo alguns trecho do discurso do prefeito na cerimônia de posse:
"Sabemos que o momento é bem outro, bem
diferente de 2000, teremos pela frente uma administração que
exigirá de nós, enquanto gestor, uma série
de medidas que gostaríamos de não ter que adotar, mas que seremos obrigados pelas limitações que nos são
impostas pela realidade atual.
As limitações impostas pela
realidade econômica e social, pela seca, pelas fragilidades em arrecadar
impostos e gerenciar os limitados recursos das transferências constitucionais,
as quais estão sujeitas todas as administrações públicas,
exigem o seu cumprimento e nos impõe a condição de pedir a
população muita compreensão e apoio, especialmente, nesse
primeiro momento, pois o quadro atual requer uma proposta de choque de gestão para que possamos fazer os ajustes necessários.
No entanto, posso assegurar que mesmo com todos os
limites e dificuldades, teremos a mesma
disposição para fazer o nosso município crescer ainda mais. E
será com essa disposição que vamos encontrar e seguir o
caminho do desenvolvimento; vencendo as dificuldades, ultrapassando as
barreiras e fazendo tudo dentro do princípio da legalidade.
A nossa administração
se desenvolverá firme no propósito de trabalhar em benefício
de Portalegre e do nosso povo, porque foi com essa proposta que
buscamos e conquistamos o voto daqueles que nos conduziram até aqui.
Repito; Sei que encontraremos muitos obstáculos
pela frente, mas com fé em Deus, com a confiança, com a paciência, o apoio
e a colaboração dos portalegrenses haveremos de superar cada um deles.
Não hesitaremos em encontrar
alternativas, apresentar bons projetos e buscar, junto a outras
esferas do poder, como o governo federal e estadual, a fatia de
recursos adicionais que Portalegre tem direito e merece receber para sua
melhoria e pelo seu crescimento."
Resumo:
1 - Medidas amargas;
2 - Choque de gestão;
3 - Buscar alternativas.
Mais alguns trechos:
"Saibam que é difícil, para um administrador, viver
o dilema de ter que reduzir gastos quando, ao mesmo tempo, precisamos de um quadro técnico capacitado para
fazermos uma gestão profissional, nos moldes que atendam as exigências
legais, as exigências dos órgãos de controle externo como os
Tribunais de Contas do Estado e da União, os Ministérios Públicos federal
e estadual e a controladoria Geral da União. Todavia, entendemos
que é preciso investir em pessoas capacitadas, pois só se ergue uma
construção de qualidade, com profissionais capacitados e competentes.
Sabemos ainda que só se constrói com
recursos, e o município vai precisar, também, arrecadar para construir.
Arrecadar impostos é uma obrigatoriedade de todos os municípios brasileiros, isso está
determinado por lei. E lei se cumpre.
Conterrâneos e conterrâneas, toda administração deve ter
como base a honestidade, a aplicação correta dos recursos públicos,
também tem que contar com um Prefeito preocupado com o desenvolvimento
que gere a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Na nossa primeira administração sempre trabalhamos pautados
nesses princípios, e é esse requisito que nos fortalece e nos
dar credibilidade para buscarmos parcerias para melhorarmos o
que temos, e edificarmos o que ainda não pôde ser feito.
Para tentarmos conseguir dinheiro lá fora, temos
que estruturar uma arrecadação própria, pois só assim garantiremos a nossa contra partida na execução de obras e na realização de
ações.
E é por razões como essas, que os
próximos quatro anos, ressaltamos, serão
de muita luta e que vamos precisar, volto a repetir e pedir, da
compreensão do nosso povo, de todos e todas e, especialmente daqueles que
votaram em nós, para podermos atravessar esse primeiro momento
de dificuldades e, lá na frente, vermos que valeu a pena.
Precisamos de tempo para fazer os ajustes necessários e tenho
certeza que, a partir do segundo ano de governo, estaremos colhendo os
frutos gerados do sacrifício que TEREMOS que fazer nesse primeiro
momento.
O nosso desejo é de que estejamos inseridos
dentre os municípios do Rio Grande do Norte que mais crescem,
e estaremos, porque a nossa disposição e união nos fortalecer nessa conquista.
Administraremos
com transparência e participação da população,
ouvindo a coletividade, as associações, os sindicatos, os conselhos acerca de suas necessidades mais urgentes, buscando
atendê-las com a atenção e a prioridade que essas exijam.
E posso dizer que administrar com o
povo, não é uma proposta nova, não é desse mandato, nem desse momento,
porque já fizemos isso na nossa primeira gestão,
e a construção da praça do Caju, na Rua Nova, marca essa história,
a história de arrecadação de IPTU e investimento desses recursos, a
partir da decisão popular.
Durante a campanha apresentamos um leque
de prioridades, elencadas em um programa de governo, devidamente
registrado por nossa candidatura, junto à justiça eleitoral, um documento
que retrata parte das nossas necessidades coletivas e da nossa
visão de desenvolvimento, em todas as áreas, um programa de governo que
pretendemos honrar, com a concretização dessas propostas."
Resumo:
1 - Reduzir gastos;
2 - Aumentar a arrecadação de impostos;
3 - Administrar com a participação popular;
4 - Cumprir o Programa de Governo de 2012.
Abaixo apresento os dados das principais Receitas e Despesas da gestão municipal. Os dados fiscais são de 2012 (último ano da administração de Euclides até 2015).
Sobre as Receitas:
- as receitas tributárias cresceram mais de 100% de 2012 para 2015;
- as receitas de contribuições saíram de zero em 2012 para mais de R$ 100 mil em 2015.
- no período as receitas totais cresceram mais de R$ 3,5 milhões.
Ou seja, o prefeito Neto cumpriu a meta de aumentar a arrecadação de impostos.
Sobre o 'choque de gestão' e as medidas amargas (controle de despesas):
- as despesas no último ano da gestão de Euclides foram de R$ 13,6 milhões;
- no primeiro ano da gestão de Neto (2013) caíram para R$ 12 milhões e em 2014 caíram mais ainda para R$ 11,8 milhões.
Enquanto as receitas cresceram em 2013 e 2014 as despesas caíram, demonstrando que a prefeitura conseguir economizar bastante recursos.
Em 2015, mesmo com a crise intensa, a prefeitura acelerou os gastos e as despesas bateram em R$ 16,3 milhões, ou quase R$ 5 milhões a mais do que em 2014.
Considerando o número de processos licitatórios realizados em 2016 (mais de 130), pode-se supor que o pé continua no acelerador das despesas.
Mais ou menos assim: 2013/2014 para 'poupar' e 2015/2016 para 'gastar'. Porque será?
Principais Receitas de 2012 a 2015 (Em reais - preços correntes):
item
|
2012
|
2013
|
2014
|
2015
|
Receita Total
|
13.248.645,21
|
13.601.221,35
|
13.718.822,01
|
16.766.076,14
|
Receitas Correntes
|
13.672.813,58
|
13.592.388,65
|
15.292.567,64
|
15.912.289,91
|
Receita Tributária
|
194.805,70
|
185.373,09
|
240.636,66
|
402.807,04
|
Receitas de Contribuições
|
0
|
43.495,39
|
73.658,05
|
100.551,72
|
Receita Patrimonial
|
51.721,45
|
95.243,84
|
271.021,80
|
418.447,55
|
Receita Agropecuária
|
0
|
0
|
0
|
0
|
Receita Industrial
|
0
|
0
|
0
|
0
|
Receita de Serviços
|
439,86
|
395
|
0
|
454,4
|
Transferências Correntes
|
13.396.835,96
|
13.183.087,54
|
14.654.917,70
|
14.893.314,62
|
Outras Receitas Correntes
|
29.010,61
|
84.793,79
|
52.333,43
|
96.714,58
|
Receitas de Capital
|
979.840,38
|
1.514.702,77
|
31.067,50
|
853.786,23
|
Operações de Crédito
|
0
|
0
|
0
|
0
|
Alienação de Bens
|
0
|
0
|
0
|
0
|
Amortização de Empréstimos
|
0
|
0
|
0
|
0
|
Transferências de Capital
|
979.840,38
|
1.514.702,77
|
31.067,50
|
853.786,23
|
Outras Receitas de Capital
|
0
|
0
|
0
|
0
|
Despesas de 2012 a 2015:
item
|
2012
|
2013
|
2014
|
2015
|
TOTAL GERAL DA DESPESA POR FUNÇÃO
|
13.662.797,43
|
12.052.838,96
|
11.809.585,35
|
16.320.354,19
|
Total da Despesa por Função
|
13.662.797,43
|
12.052.838,96
|
11.809.585,35
|
16.320.354,19
|
Legislativa
|
487.682,39
|
517.984,82
|
-
|
594.225,97
|
Judiciária
|
0
|
0
|
0
|
0
|
Essencial à Justiça
|
0
|
0
|
0
|
0
|
Administração
|
1.200.546,27
|
1.009.623,00
|
936.805,03
|
1.767.725,47
|
Defesa Nacional
|
0
|
0
|
0
|
0
|
Segurança Pública
|
0
|
0
|
0
|
12.000,00
|
Relações Exteriores
|
0
|
0
|
0
|
0
|
Assistência Social
|
632.352,12
|
519.363,37
|
597.114,04
|
652.405,51
|
Previdência Social
|
986.889,57
|
350.788,33
|
71.777,29
|
372.198,83
|
Saúde
|
3.003.691,21
|
2.646.131,34
|
3.124.091,20
|
4.081.303,96
|
Trabalho
|
0
|
0
|
121.100,98
|
142.503,57
|
Educação
|
4.362.371,47
|
4.227.039,71
|
4.877.489,93
|
5.474.555,02
|
Cultura
|
39.668,00
|
700
|
135.742,42
|
97.391,10
|
Direitos da Cidadania
|
0
|
0
|
0
|
0
|
Urbanismo
|
1.172.202,72
|
1.039.264,30
|
912.651,80
|
1.462.590,15
|
Habitação
|
0
|
0
|
0
|
0
|
Saneamento
|
1.110.629,97
|
487.078,39
|
0
|
0
|
Gestão Ambiental
|
0
|
0
|
5.760,40
|
7.900,00
|
Ciência e Tecnologia
|
0
|
0
|
0
|
0
|
Agricultura
|
173.943,19
|
799.584,92
|
214.315,54
|
530.933,52
|
Organização Agrária
|
0
|
0
|
0
|
0
|
Comércio e Serviços
|
106.593,88
|
9.140,23
|
26.658,23
|
266.932,88
|
Comunicações
|
0
|
0
|
0
|
0
|
Energia
|
0
|
0
|
0
|
0
|
Transporte
|
0
|
0
|
190.041,75
|
0
|
Desporto e Lazer
|
325.648,05
|
344.282,76
|
153.567,40
|
254.140,60
|
Encargos Especiais
|
60.578,59
|
101.857,79
|
442.469,34
|
603.547,61
|
No Nordeste: 1156º
No RN: 72º
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