O Jornal Tribuna do Norte destaca em seu site duas notícias (AQUI / AQUI) sobre supostas irregularidades na APAMI - Maternidade Dom Elizeu Simões Mendes em São Miguel.
De acordo com a reportagem a Maternidade deixou de funcionar em 2009 e mesmo assim teria recebido repasses significativos de recursos ao longo dos anos.
O Jornal informa que o MPRN entrou com um pedido de dissolução e liquidação da Entidade, alegando a "prestação de serviços fictícios ao SUS" e que teria servido como "instrumento de fraude em benefício de um grupo político". O grupo político, supostamente, beneficiário das alegadas fraudes não é indicado na reportagem.
A matéria indica que os serviços da Maternidade teriam sido transferidos, a partir de 2009, para o Hospital Municipal, mas que o MP não localizou quaisquer documentos que comprovem a transferência/parceria e que a presidente da APAMI, em 2015, desconhecia se tais serviços da Associação estariam sendo prestados no Hospital.
Para o promotor Paulo Carvalho Ribeiro que atua em São Miguel "A APAMI funciona somente no papel" e mesmo assim continuou recebendo recursos públicos por vários anos.
Declarações prestadas pelo atual diretor do Hospital Municipal indicam que nenhum serviço materno-infantil seria prestado por funcionários ligados a APAMI nas dependências do Hospital.
A segunda matéria do site da TN indica que a SESAP-RN publicou extrato de convênio, em 2016, em benefício da APAMI para a aquisição de ambulância por R$ 70 mil.
A SESAP informou que o recurso não foi liberado por falta de verba, mas não negou a celebração do convênio com uma Entidade que, conforme o MP, só existe no papel.
Incrível?
De acordo com a reportagem existe um inquérito civil tramitando no Ministério Público Federal sobre o caso e que o Ministério Público Estadual também constatou a insuficiência de funcionários na APAMI para realizações dos serviços.
O promotor fez referência a um suposto "conluio político" para "arrecadar dinheiro" desviado do SUS. O MPF estaria rastreando o caminho do dinheiro.
Situação muito delicada.
O promotor informou ao Jornal que a investigação partiu do Projeto "Nascer com Dignidade" em que, em cada Comarca, os promotores deveriam atuar para saber como ocorrem o atendimento as gestantes, os partos e as instituições responsáveis pelos atendimentos.
Trabalho muito importante e que deveria ser replicado nas demais Comarcas. Não serão surpresas se existirem outros casos complicados nas relações APAMI/Poder Público em outras Comarcas.
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