Relatório de Desenvolvimento Humano: a desigualdade de gênero é um desafio ao progresso global em todas as regiões e grupos

Nos últimos 25 anos, o mundo registrou progressos importantes no desenvolvimento humano. Os ganhos, porém, não têm sido universais. Mulheres, grupos étnicos e raciais, populações rurais  e cidadãos de alguns países não têm conseguido se beneficiar desses avanços. A conclusão consta no Relatório do Desenvolvimento Humanos (RDH) 2016, lançado mundialmente nesta terça-feira (21/3), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

“Não será possível alcançar o desenvolvimento humano se metade da humanidade é ignorada. A desigualdade de gênero e a falta do empoderamento das mulheres é um desafio ao progresso global em todas as regiões e grupos”, diz o relatório, elaborado com base em dados até 2015. O documento – que explica as razões por que alguns grupos foram deixados para trás no desenvolvimento humano – traz também as políticas e estratégias nacionais e globais necessárias para alcançar as populações atualmente excluídas. Elas estão organizadas em quatro eixos:

I) Piso de proteção social (políticas universais de saúde e educação; de assistência social, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada; benefícios previdenciários para grupos vulneráveis; inclusão financeira);

II) Políticas de ação afirmativa (para mulheres, negros, indígenas, pessoas com deficiência entre outros grupos vulneráveis);

III) Desenvolvimento humano sustentável (para que choques, como recessões econômicas, epidemias, desastres naturais, não façam as pessoas voltarem à situação de pobreza);

IV) Participação e autonomia dos excluídos (efetivar os tratados de direitos humanos, garantir o acesso à justiça, promover inclusão, efetivar o direito à informação).

O relatório reconhece que a superação dos desafios do desenvolvimento humano é complexa e envolve reformas não apenas nacionais, mas também em instituições globais, como os mercados, a sociedade civil e os organismos multilaterais. Dentre as sugestões de reformas, constam a regulação de investimentos e mercados justos, um sistema de migração justo, mudanças na composição do Conselho de Segurança da ONU.

Outro alerta importante trata da necessidade de produção de dados que mostrem a realidade para além das médias nacionais. Um exemplo: atualmente existem 300 milhões de pessoas pobres nos países de renda elevada. No Brasil, a renda média per capita familiar, em 2010, era de R$ 793,87. Na cidade de São Caetano do Sul (SP), porém, chegava a R$ 2.043,00, enquanto em Marajá do Sena (MA) – município de menor renda do país – alcançava apenas R$ 96,25. “Reconhecer essas disparidades é fundamental para fazer com que as políticas como o Bolsa Família sejam fortalecidas e cheguem aos locais e às pessoas que mais necessitam”, afirma o coordenador residente do Sistema ONU e representante do PNUD no Brasil, Niky Fabiancic.

IDH do Brasil fica estagnado em relação a 2014

Em relação a 2014, o Brasil estagnou no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), no valor de 0,754, e no ranking mantém a posição 79 entre 188 países. Na América do Sul, o Brasil é o 5º país com maior IDH. Chile, Argentina, Uruguai e Venezuela aparecem na frente. No caso da Argentina, Chile e Uruguai, todos os indicadores são maiores que os brasileiros. Em relação à Venezuela, o Brasil apresenta melhores números para esperança de vida ao nascer e anos esperados de estudo, mas Renda Nacional Bruta (RNB) per capita e média de anos de estudo menores.

Considerando os 78 países analisados com IDH melhor que o Brasil, apenas Andorra, Arábia Saudita, Seicheles e Maurício tiveram desenvolvimento humano mais acelerado que o brasileiro entre 2010 e 2015. Entre 1990 e 2015, dos 65 países com IDH mais alto, e com essa informação disponível, somente Cingapura, Croácia, Maurício, Irã e Turquia tiveram crescimento do seu desenvolvimento humano maior ou igual ao brasileiro.

Nesse período (1990-2015), os brasileiros ganharam 9,4 anos de expectativa de vida, viram a renda aumentar 31,6% enquanto, na educação, a expectativa de anos de estudo para uma criança que entra no ensino em idade escolar aumentou 3 anos e a média de anos de estudos de adultos com 25 anos ou mais subiu 4 anos.

Tendências do IDH do Brasil com base em dados de séries temporais consistentes

	Expectativa de vida ao nascer	Expectativa de anos de estudo	Média de anos de estudo	RNB per capita (2011 PPP$)	IDH
1990	65.3	12.2	3.8	10.746	0,611
1995	67.6	13.3	4.6	11.238	0,649
2000	70.1	14.3	5.6	11.339	0,685
2005	71.9	13.8	6.1	12.117	0,698
2010	73.3	14.0	6.9	14.173	0,724
2011	73.6	14.2	7.0	14.580	0,730
2012	73.9	14.2	7.2	14.472	0,734
2013	74.2	15.2	7.3	14.582	0,747
2014	74.5	15.2	7.7	14.858	0,754
2015	74.7	15.2	7.8	14.145	0,754

Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano 2016

Índices mostram piora na desigualdade

No IDH ajustado à desigualdade – um método que relativiza o desenvolvimento humano em função da diferença entre os mais e menos abastados de um país – o Brasil é o 3º país que mais perde posições, empatado com Coreia e Panamá e atrás somente do Irã (-40) e de Botsuana (-23). Em relação ao Coeficiente de Gini (2010-2015) – instrumento que mede o grau de concentração de renda em determinado grupo e aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos – o Brasil é o quarto pior da América Latina e Caribe, atrás somente da Haiti, Colômbia e Paraguai.

Baixa participação política e econômica das mulheres derruba índice de igualdade

O RDH 2016 detalha também a realidade das mulheres brasileiras, desagregando o IDH por gênero e avaliando saúde reprodutiva, empoderamento e atividade econômica feminina.

No Brasil, o IDH dos homens fica em 0,751 e o das mulheres em 0,754, o que reflete melhor desempenho educacional e longevidade do segundo grupo. No entanto, apesar do maior nível educacional das mulheres, os homens ainda têm um indicador de renda significativamente mais alto (66,2%).

Já o Índice de Desigualdade de Gênero, por sua vez, avalia desigualdades em três dimensões sensíveis à questão de gênero: saúde reprodutiva, empoderamento e atividade econômica. Nesse indicador, o Brasil está na metade mais mal avaliada  de 159 países. Com valor de 0,414, ocupa a 92ª posição.

Vale ressaltar que o país com menor IDH do mundo tem mais mulheres com assento no Parlamento do que o Brasil. O Brasil apresenta 10,8%, enquanto a República Centro-Africana tem 12,5%.

Índice de Desigualdade de Gênero, 2015

País	IDgG	Taxa de mortalidade Materna (por 100.000 nascidos vivos)	Gravidez na adolescência (nascimento a cada 1000 mulheres entre 15-19 anos)	Assentos no parlamento (ocupados por mulheres)	Alcance anos finais do ensino fundamental (25 anos ou mais)		Participação na força de trabalho (15 anos ou mais)
					M	H	M	H
Mundo	0.443	216	44.7	22.5	60.3	69.2	49.6	76.2
AL e Caribe	0.390	67	64.3	28.1	57.8	58.1	52.8	78.6
Argentina	0.362	52	63.8	37.1	63.5	61.4	48.4	74.5
Brasil	0.414	44	67	10.8	59.1	55.2	56.3	78.5
Chile	0.322	22	47.8	15.8	76.1	76.9	50.7	74.6
Paraguai	0.464	132	57.4	16.8	46.2	47	58.1	84.6
Uruguai	0.284	15	56.1	19.2	55	51.6	55.4	76.3
Venezuela	0.461	95	79.4	17	72.6	65	51.4	78.4

Fonte: Relatório de Desenvolvimento Humano 2016

Apesar de todos os desafios para fazer esse salto qualitativo no desenvolvimento humano, o mundo sabe e tem os recursos necessário para incluir que foram as pessoas deixadas para trás. “Reafirmamos que o desenvolvimento humano para todos é possível. Podemos construir sobre o que já foi feito e ainda explorar novas possibilidades. Se houver comprometimento dos Estados, dos mercados e da sociedade civil podemos alcançar resultados expressivos em pouco tempo”, ressalta Niky Fabiancic.

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O Índice de Desenvolvimento Humano é um indicador que vai de zero a um. Quanto mais próximo de um, maior o desenvolvimento humano. O índice mede o progresso de uma nação a partir de três dimensões: renda, saúde e educação.

Mais informações sobre o Relatório de Desenvolvimento Humano 2016 em http://hdr.undp.org/en/2016-report. 

Acesse o relatório.

PNUD