Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quinta-feira (9) o
pedido feito pelo Ministério Público Federal para afastar o governador do Rio
Grande do Norte, Robinson Faria, de suas funções.
A decisão monocrática
do ministro Raul Araújo, que é relator do caso, negou todas as medidas
cautelares solicitadas. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (10).
O MPF denunciou o governador em setembro por
obstrução de Justiça, após deflagração da Operação Anteros, que apurou manobras ilegais por parte de
Robinson Faria e de servidores do governo potiguar para impedir
investigações sobre os desvios na Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte. Os desvios foram investigados dentro da Operação Dama de Espadas.
Tanto o governador, como os demais denunciados, negam a prática dos atos
ilegais.
Além do afastamento, a Procuradoria Geral da República também pediu que
o governador fosse proibido de acessar o Centro Administrativo - sede do governo
estadual - e a Assembleia Legislativa, bem como entrar em contato com os demais
investigados.
Dois assessores do governador foram presos temporariamente durante a
Operação Anteros: Magaly Cristina da Silva e Adelson Freita dos Reis. Eles
também foram denunciados pelo MPF.
A decisão do ministro ainda será votada pela Corte Especial do STJ,
composta por 15 ministros. Levando em consideração o parecer do relator, eles
vão decidir se acatam ou não os pedidos feitos na denúncia.
"No presente caso, não tendo sido requeridas as medidas cautelares
em questão durante a investigação, não surgiu nenhum fato novo capaz de
justificar a imposição de tais medidas antes de iniciada a ação penal",
declarou o ministro Raul Araújo, reforçando que a decisão pode ser revista no
caso de recebimento da denúncia por parte do colegiado.
A denunciada é baseada nas delações premiadas de Rita das Mercês e seu filho Gutson Reinaldo,
investigados pela Operação Dama de Espadas. Eles já respondem à
Justiça como réus. De acordo com as delações, assessores de Robinson procuraram
a família oferecendo vantagens para que não tivesse seu nome associado ao
esquema de desvio de recursos no Legislativo potiguar. De acordo com a
delatora, o governador recebia R$ 100 mil por mês, por meio dos desvios.
Defesa
Na mesma decisão, o ministro também julgou e acolheu parcialmente
pedidos feitos pela defesa do governador Robinson Faria, que dizem respeito ao
acesso a partes dos autos às quais ela não tinha, para garantir a ampla defesa.
Foi citada, por exemplo, a transcrição de uma ligação gravada entre o
governador Robinson Faria e Rita das Mercês. A Dama de Espadas gerou processos
que atualmente estão na 8ª Vara Criminal de Natal e no Supremo Tribunal
Federal.
G1-RN
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Creio que o afastamento de Robinson a essa altura do campeonato não mudaria muita coisa...
Caso 'Ritinha' tenha entregado tudo que sabe e que deve ter guardado ao longo de sua jornada criminosa...
Robinson e tantos outros caciques da política local?
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