SITUAÇÃO FISCAL DOS ESTADOS DO NORDESTE - 2016

Uma análise realizada por pesquisadores cariocas indica que estados pobres como Ceará e Maranhão apresentam situação fiscal bem melhor que os chamados estados ricos, com desempenho superior em aspectos como dívida, despesa com pessoal, disponibilidade de caixa e investimentos.

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Rio de Janeiro – A situação fiscal da maioria dos estados do Nordeste é melhor que a apresentada pelas grandes economias brasileiras, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O Ceará ocupa o primeiro lugar entre os estados brasileiros, conforme indica um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, seguido pelo Maranhão.

O levantamento se refere ao exercício de 2016 e considera quatro aspectos, com base em dados oficiais divulgados pelo Ministério da Fazenda: dívida, despesa com pessoal (ativo e inativo), disponibilidade de caixa e investimentos, variáveis tidas como fundamentais ao equilíbrio de um ente público.

A partir do desempenho desses pontos, o estudo traz o ranking da crise fiscal das 27 unidades da Federação. Pela ordem, os estados em pior situação fiscal são Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com São Paulo se aproximando também. Todos eles enfrentam dificuldades decorrentes de alto gasto com pessoal, dívida elevada e graves problemas de liquidez.

Na outra ponta do ranking, afirmam os técnicos, os cinco estados em melhor situação fiscal combinaram gasto com pessoal e dívida baixos, com destaque para Ceará e Maranhão, posicionados em primeiro e segundo lugares, respectivamente.

NORDESTE. RANKING DA CRISE FISCAL DOS ESTADOS. INDICADORES SELECIONADOS (%)

ESTADO	RANKING	PESSOAL/RCL	DÍVIDA/RCL	(CAIXA-RAP)/RCL	INVESTIMENTO/RCL
CE	27º	49,3	43,6	14,3	11,1
MA	26º	52,9	42,5	73,6	6,6
AL	22º	45,9	102,9	20,0	6,8
PB	21º	57,0	30,2	10,6	7,1
PI	17º	62,1	45,2	13,0	10,7
BA	14º	63,4	55,8	13,5	11,0
RN	09º	67,5	3,1	--	4,5
SE	08º	48,6	60,4	-3,4	5,4
PE	06º	65,8	57,9	6,2	5,4
BR Media	---	58,8	69,5	14,4	5,7

Fonte: Firjan.

Dívidas

Conforme o estudo da Firjan, no caso das dívidas o panorama é de heterogeneidade entre os estados, apresentando-se como grande problema apenas para Rio de Janeiro, (232% da RCL - receita corrente líquida - RCL), Rio Grande do Sul (213%), Minas Gerais (203%) e São Paulo (175%).

Dos 27 estados, 22 encerraram 2016 com dívida inferior a 100% RCL, sendo que 14 não chegaram a 50%.

Entre os estados do Nordeste, a pior situação era a de Alagoas onde as dívidas representavam 103% das receitas correntes líquidas, quase metade do limite de 200% da RCL fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Por sua vez, o Rio Grande do Norte, com apenas 3% teve o de melhor desempenho entre os estados brasileiros

.No Nordeste, apenas Alagoas apresentava uma relação dívida/receita corrente acima de 100%. Os demais se situavam abaixo desse patamar: Maranhão (42%), Piauí (45%), Ceará (44%), Rio Grande do norte (3%), Paraíba (30%), Pernambuco (58%), Alagoas (103%), Sergipe (60%) e Bahia (56%).

NORDESTE. DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DOS ESTADOS PROPORCIONALMENTE À RECEITA CORRENTE, EM 2016.

ESTADO	% DA RCL	Ranking BR*
Maranhão	42	16
Piauí	45	14
Ceará	44	15
Rio Grande do Norte	3	27
Paraíba	30	22
Pernambuco	58	10
Alagoas	103	5
Sergipe	60	9
Bahia	56	11

Fonte: Firjan. Elaboração Agência Prodetec.  (*) Quanto maior, melhor a posição.

Despesa com pessoal

De acordo com o estudo da Firjan, o maior problema das contas públicas estaduais tem natureza estrutura e está intimamente ligada aos gastos com pessoal. Segundo os técnicos, em momentos de crise econômica como o atual com reflexos negativos sobre a arrecadação tributária, não há como evitar elevados déficits.

A análise dessa variável mostra o desmantelo na maioria dos estados brasileiros, considerada a proporção das despesas com pessoal ativo e inativo/ receita corrente líquida (RCL). Tomando os 58,8% obtidos em 2016, média próxima ao teto de 60% estabelecido pela LRF, 13 estados já o ultrapassaram.

No caso do Nordeste, quatro estados já passaram do limite da LRF: Rio Grande do Norte, onde as despesas de pessoal comprometeram 67,5% das receitas (RCL), Pernambuco (65,8%), Bahia (63,4%) e Piauí (62,1%). No cálculo, os técnicos consideram as despesas brutas com pessoal descontadas as receitas previdenciárias (contribuições dos segurados e contribuição patronal).

Nessa variável, os melhores posicionamentos em âmbito nacional são dos estados de Alagoas (segunda posição no ranking), Sergipe (quarta), Ceará (quinta) e Maranhão (nona posição).

NORDESTE.  DESPESA COM PESSOAL NOS ESTADOS EM 2016.

ESTADO	ATIVOS (A)	APOSENTADORIAS E PENSÕES (B)	OUTRAS DESPESAS (C)	RECEITA PREVIDENCIÁRIA (D)	DESPESA LIQUIDA (A+B+C-D)
MA	45,0	13,9	1,2	7,2	52,9
PI	52,0	21,5	0,4	11,9	62,1
CE	42,9	12,4	2,8	8,8	49,3
RN	54,1	26,0	0,0	12,7	67,5
PB	47,5	18,0	0,0	8,6	57,0
PE	46,4	30,6	0,0	11,2	65,8
AL	34,5	20,0	2,9	11,5	45,9
SE	37,1	24,1	0,0	12,6	48,6
BA	54,5	21,8	0,1	13,0	63,4

Fonte: Firjan. Elaboração Agência Prodetec.   

Em relação à disponibilidade de caixa, o estudo chama a atenção para o fato de 22 estados encerrarem 2016 com recursos em caixa para cobrir as despesas postergadas, dos quais apenas cinco terão menos de 10% da RCL para fazer frente a imprevistos orçamentários em 2017.

Os técnicos destacam como positiva a situação de Maranhão e Tocantins, onde os recursos em caixa são suficientes para cobrir as despesas postergadas e ainda resultam em um crédito que supera 60% da RCL.

Pelo trabalho apresentado pela Firjan, dos estados do Nordeste apenas Sergipe enfrentou problema de liquidez, em 2016, com dificuldades para saldar compromissos com funcionalismo e fornecedores. Mas, longe da gravidade constatada no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Investimentos

Os pesquisadores afirmam que nos estados tem sobrado pouco espaço para os investimentos, tendo se observado, na comparação com 2014, declínio de R$ 34,8 bilhões, uma queda de 53,4% em termos reais, contra 5,6% de redução da receita corrente líquida.

Em 2016, o investimento médio dos estados brasileiros (5,3%) atingiu o patamar mais baixo dos últimos nove anos. Em todo o país, apenas Ceará, Piauí e Bahia investiram mais de 10% da RCL em 2016. Num patamar um pouco abaixo, situaram-se os estados da Paraíba (7,1%), Alagoas (6,8%), Maranhão (6,6%), Pernambuco (5,4%), Sergipe (5,4%) e Rio Grande do Norte (4,5%).

AGÊNCIA PRODETEC