sábado, 29 de dezembro de 2018

Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou, em junho de 2017, a publicação intitulada “Divisão Regional do Brasil em Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias 2017”.  
Neste trabalho, o órgão atualiza as articulações da rede urbana brasileira e tem como objetivo “subsidiar o planejamento e gestão de políticas públicas em níveis federal e estadual e disponibilizar recortes para divulgação dos dados estatísticos e geocientíficos do IBGE para os próximos dez anos”. 
Este post traz alguns dos principais apontamentos da nova divisão regional estabelecida.
De acordo com a página da publicação, historicamente, a divisão regional do Brasil tem sido proposta e atualizada pelo IBGE desde a década de 1940, que, à época, visava a integração do território nacional.  Nas décadas seguintes, associada ao conceito de planejamento como ferramenta de suporte ao desenvolvimento urbano e regional, foram criadas novas divisões regionais, mais detalhadas e baseadas no agrupamento de municípios.
Ao longo do século XX, foram elaboradas 4 divisões regionais principais: Zonas Fisiográficas (1942), Microrregiões e Mesorregiões Homogêneas (1968 e 1976) e Mesorregiões e Microrregiões Geográficas (1989). Dessa forma, a divisão regional do Brasil não passa por atualizações significativas em quase 3 décadas, sendo assim necessário rever suas classificações, para uma melhor compreensão das dinâmicas da rede urbana brasileira.
A metodologia para a nova classificação regional foi baseada em  modelos territoriais aplicados em estudos anteriores. A regionalização foi feita a partir da identificação das cidades-pólo e os municípios que possuem relação direta como cada uma delas, e leva em consideração dois conceitos:
  • Território-rede: conjunto de arranjos populacionais localizados em áreas contínuas de municípios conurbados e possuem fluxos em uma porção territorial (IBGE, 2016).
  • Território-zona: controle exercido pelas cidades, através de suas funções e atividades de alcance intra-regionais e inter-regionais (IBGE, 2017).
Além disso, outras variáveis foram incluídas na nova regionalização (rede urbana, hierarquia dos centros urbanos, fluxos de gestão, etc) obtidas em outros estudos. Pode-se citar os seguintes trabalhos como referência à nova divisão Regional:
  • Regiões de Influência das Cidades – REGIC (IBGE, 2007);
  • Divisão Urbano-Regional (IBGE, 2013);
  • Gestão do Território (IBGE, 2014);
  • Logística dos Transportes do Brasil (IBGE, 2014a);
  • Arranjos Populacionais e Concentrações Urbanas do Brasil (IBGE, 2016).
Um dos principais pontos da publicação é a mudança da nomenclatura e limites das divisões regionais. Até então, além das Regiões (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), haviam as chamadas Microrregiões e Mesorregiões. Estas duas foram substituídas por, respectivamente, Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias.
As Regiões Geográficas Imediatas, que tem como referência a rede urbana, são estruturadas a partir de centros urbanos próximos para suprir necessidades imediatas das populações (compras de bens de consumo, emprego, serviços de saúde, educação e prestação de serviços públicos, etc.). As Regiões Geográficas Imediatas substituem as Microrregiões, e são limitadas a uma estrutura composta por, no mínimo, 5 municípios e, no máximo, 25 municípios, além de ter uma população mínima aproximada de 50 mil habitantes.
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As Regiões Geográficas Intermediárias  articulam as Regiões Geográficas Imediatas através de um polo urbano de hierarquia superior (que pode ser, preferencialmente uma Metrópole ou Capital Regional, de acordo com o REGIC 2007), cujas funções urbanas são de maior complexidade, a exemplo de serviços médicos especializados ou universidades, e apresentam fluxos de gestão privada significativos. As Regiões Geográficas Intermediárias substituem as Mesorregiões, e são a escala intermediária entre as Unidades da Federação (Estados) e as Regiões Geográficas Imediatas.
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Abaixo, o exemplo das modificações das divisões regionais no Estado da Paraíba, mostrando os mapas antes e depois das modificações. As antigas Microrregiões foram transformadas em Regiões Geográficas Imediatas, e tiveram seu número reduzido, agrupando municípios que estabelecem mais relações com uma determinada cidade pólo. Destacam-se as Regiões Geográficas Imediatas de Campina Grande e Patos, pelo aumento territorial.
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As antigas Mesorregiões foram transformadas em Regiões Geográficas Intermediárias. Apesar de ter se mantido a mesma quantidade, a nova divisão fez alterações nos municípios pertencentes, modificando o tamanho da divisão. A nomenclatura segue o mesmo padrão das Regiões Geográficas Imediatas, tomando o nome da cidade pólo: A mesorregião da Mata Paraibana se tornou a Região Geográfica Intermediária de João Pessoa, as mesorregiões do Agreste Paraibano e Borborema formam agora a Região Geográfica Intermediária de Campina Grande, e a antiga mesorregião do Sertão Paraibano se dividiu em duas Regiões Geográficas Intermediárias: Patos e Sousa-Cajazeiras.
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Nesse sentido, o termo “Sertão”, que era empregado como divisão político-administrativa, passa a ter um caráter mais cultural, podendo ser associado, geograficamente, ao polígono do Semiárido Brasileiro.
Downloads
A publicação “Divisão Regional do Brasil em Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias 2017” pode ser acessada e baixada, em formato PDF nesse link:
Os Mapas em PDF e os arquivos Shape (para usar em Sistemas de Informação Geográfica) das novas divisões regionais do Brasil podem ser baixados nesse link:
Notas:
Referências:
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Arranjos Populacionais e Concentrações Urbanas do Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2016.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Divisão Regional do Brasil em Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias. Rio de Janeiro : IBGE, 2017.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Divisão Urbano-Regional. Rio de Janeiro: IBGE, 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Logística dos Transportes 2014. Rio de Janeiro: IBGE, 2014a.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Redes e Fluxos do Território: Gestão do Território 2014. Rio de Janeiro: IBGE, 2014.
A REDE URBANA

Região Geográfica Imediata de Pau dos Ferros - AQUI (Composta por 34 municípios)

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