PUBLICADO EM 16-01-2019
Resumo
Estimular o nível de atividade econômica ou aumentar alíquota tributária? Uma investigação empírica sobre os determinantes da arrecadação do ICMS
Resumo
O objetivo geral desse estudo foi investigar a sensibilidade da arrecadação do ICMS em relação à atividade
econômica e à alíquota tributária sobre o consumo entre os anos 1997 a 2013.
Fez-se uso de técnicas econométricas para dados em painel, como testes de raízes unitárias, estimação de modelos econométricos estáticos e dinâmico, e análise de causalidade no sentido de precedência temporal.
Os resultados aqui obtidos indicam que o estímulo ao nível de atividade econômica exerce uma maior contribuição à arrecadação do ICMS do que a elevação da alíquota tributária.
Fez-se uso de técnicas econométricas para dados em painel, como testes de raízes unitárias, estimação de modelos econométricos estáticos e dinâmico, e análise de causalidade no sentido de precedência temporal.
Os resultados aqui obtidos indicam que o estímulo ao nível de atividade econômica exerce uma maior contribuição à arrecadação do ICMS do que a elevação da alíquota tributária.
Palavras-Chave: arrecadação do ICMS, alíquota tributária, nível de atividade econômica, elasticidade.
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