Fatores condicionantes da dívida bruta

PUBLICADO EM 15-01-2019

O Banco Central divulgou um estudo técnico sobre os fatores condicionantes da dívida pública brasileira. Os dados também foram divulgados em formato eletrônico e podem ser encontrados aqui.

Os estudos sobre dinâmica da dívida têm se avolumado bastante nos últimos anos como forma de se entender qual o melhor sentido do conceito de sustentabilidade e como forma de entender a sua evolução para que seja possível indicar sua correção. Nessa primeira abordagem, o artigo de Braulio Borges do IBRE aborda bem essa questão e defende, por exemplo, que o conceito de sustentabilidade fiscal é mais abrangente do que o empregado atualmente. Sua contribuição está disponível aqui.

O estudo divulgado pelo Banco Central trata dessa segunda abordagem. O gráfico a seguir apresenta os fatores condicionantes da dívida bruta, por exemplo. O principal fator condicionante da dívida bruta desde 2007 foi a política de acumulação de reservas internacionais que respondeu por uma elevação da dívida bruta de 11,8 p.p. do PIB. Recentemente, a conveniência de se reduzir o montante de reservas internacionais foi alvo de debate no blog do IBRE. Seguem duas sugestões de leitura: uma trata de algumas reformas da política cambial brasileira e outro dos efeitos econômicos e financeiros na venda deste ativo.

O segundo fator condicionante, nesse caso a reduzir a dívida pública, foi o superávit primário que contribuiu na sua redução em 11,6p.p. do PIB. Apesar da sua contribuição na redução da dívida, há que se ressaltar que seu efeito foi reduzido nos últimos anos por conta de sucessivos déficits. Por fim, outro fator determinante importante foi a política de empréstimos a bancos públicos que elevou a dívida bruta em 7,1p.p. até 2017.

Desses três itens mais importantes, é importante ressaltar que o único que possui aspectos estruturais é o resultado primário. A reversão das demais políticas produz apenas efeitos temporários. A política com os bancos públicos também se encontra em processo de reversão.

Mas agora com essas estatísticas disponíveis será possível aperfeiçoar as análises e os estudos sobre a questão fiscal, indicando as melhores formas de se reverter a situação.

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FGV/IBRE