INTRODUÇÃO À ECONOMIA REGIONAL

Publicado em 30-01-2019

ANÁLISE ECONÔMICA TRADICIONAL

O elemento espaço não aparece na análise econômica tradicional: a teoria clássica e neoclássica fundamenta-se em um mundo estático e sem dimensões, onde o fator tempo é a variável essencial. Somente na análise das trocas internacionais é que se tem a inserção do elemento espaço, apoiada, contudo, por uma hipótese irrealista de custo de transporte nulo.

No interior da economia nacional, em verdade, não poderia haver motivo para estudos espaciais, em virtude da suposição da perfeita mobilidade dos fatores de produção, dos bens e serviços e das pessoas. Ela conduziria o sistema econômico ao equilíbrio, uma vez que se observassem desigualdades marginais e transitórias nos custos de produção, nos salários e nos preços dos bens. Havendo, pois, uma diferença nesses elementos, os fatores deslocar-se-iam instantaneamente, em resposta e ganhos marginais, restaurando o equilíbrio em todas as regiões (Souza, 1981).

Dessa forma, não haveria necessidade da intervenção do Estado na economia. As forças de mercado eram tidas como suficientes para conduzir o sistema econômico ao equilíbrio. Elementos vitais da análise regional, como a localização das atividades econômicas, os custos de localização e de transporte, quando não considerados nulos, eram medidos pelo ganho ou perda de tempo. Uma vez mais o elemento tempo tomava o lugar de uma possível inserção da variável espaço na análise econômica (Souza, 1981).

As considerações dinâmicas e o papel do tempo na economia, tornada a variável relevante da análise, pelo desenvolvimento da Escola histórica alemã, proporcionavam bons aportes à análise econômica, contribuindo para o completo esquecimento do elemento espaço. Por outro lado, os elementos temporais prestavam-se mais facilmente à análise matemática rigorosa, a construção de curvas suaves e contínuas, enquanto a variável espaço nunca se inseriu bem nos modelos tradicionais. Acreditava-se, além disso, que a distribuição espacial das atividades econômicas tinha somente causas não econômicas, que os fenômenos econômicos ocorriam em um mundo sem dimensões e sem custos de transporte (Souza, 1981).

1.1 Influência do pensamento neoclássico

A longa tradição da escola neoclássica na teoria econômica impediu que se considerasse efetivamente o elemento espaço na análise. As hipóteses marginalistas não são aplicáveis à dimensão espacial por que pressupõem continuidades. O território não possui, entretanto, elementos distribuídos de maneira uniforme; a heterogeneidade e a descontinuidade constituem a regra mais frequente. Constituem prova disso os centros nodais, a ausência de vias de transportes em todas as direções e a existência de concentração demográfica e industrial. Por outro lado, caso houvesse perfeita flexibilidade dos preços e perfeita mobilidade dos fatores de produção, dentro de um mesmo país, não haveria desigualdades regionais e o problema da Economia Regional deixaria de existir. As diferenças nos preços, custos, salários e rendas entre as regiões persistem já pelo simples fato da presença de custo de transporte significativo (Souza, 1981).

A distância restringe a interação espacial e concede proteção monopolista às firmas, de modo que as forças de mercado não são suficientes para igualar as rendas regionais e para proporcionar alocação ótima dos recursos no espaço. Existem resistências econômicas e não-econômicas à mobilidade dos fatores de produção. As forças de mercado não levam inevitavelmente à igualdade das rendas per capita regionais ou à alocação ótima dos recursos. Em certas circunstâncias, podem até atuar de forma desestabilizadora. A economia de mercado, em verdade, proporciona o deslocamento de populações para as regiões centrais, ocasionando a concentração urbana em um reduzido número de centros (Souza, 1981).

1.2 Críticas ao pensamento neoclássico

As condições do equilíbrio neoclássico são as seguintes:

a) igualdade dos preços dos fatores em todas as regiões;

b) igualdade da produtividade marginal dos fatores em todo o espaço nacional (mesma tecnologia e mesma produtividade da mão-de-obra em todas as regiões);

c) igualdade do preço de produtos idênticos em todo o espaço (inexistência de custo de transporte e de outros custos originados pela fricção da distância);

d) no equilíbrio, supõe-se a igualdade entre a produtividade marginal de um dado fator com o seu preço, em cada região (Souza, 1981).

Tendo em vista que as produtividades marginais e os preços são os mesmos em todas as regiões, o equilíbrio inter-regional é visto de uma ótica paretiana; em outras palavras, o equilíbrio do sistema é tido como o conjunto dos equilíbrios regionais (somatório das quantidades de equilíbrio de um dado bem a um mesmo preço). Essas condições implicam que o nível de equilíbrio varia exclusivamente por modificações tecnológicas e por alterações da demanda (Souza, 1981).

Existe convergência inter-regional do preço dos fatores e das rendas de maneira instantânea e sem custos. Toda mobilidade espacial de fatores cessaria uma vez atingido o equilíbrio, isto é, quando houvesse a convergência do preço dos fatores e dos bens em todas as regiões; dessa forma, não haveria outros motivos para a mobilidade dos recursos. Nesse sentido, a alocação ótima dos recursos de uma região coincidiria com o ótimo do sistema nacional de regiões.

Essa identidade de maximização da renda regional com a renda nacional implica na hipótese de concorrência perfeita e de continuidades espaciais. Entretanto, havendo custo de transporte significativo, o preço dos fatores e o preço dos bens serão diferentes entre as regiões, uma vez que a zona de produção não é necessariamente a mesma zona de consumo. A presença de economias de escala nas empresas e economias externas nas indústrias haveria indução a movimentos de fatores de produção em sentido oposto ao do equilíbrio. Com isso, aumentariam as diferenças regionais no preço dos fatores, em vez de diminuir (Souza, 1981).

Igualmente, o grau de urbanização e as diferenças na produtividade do trabalho acarretam divergências na taxa de salários, implicando desigualdades regionais nas condições de equilíbrio entre as regiões (Souza, 1981).

Por outro lado, a distância e as preferências de residência das pessoas limitam a migração da mão-de-obra de uma área para outra em resposta à variações marginais na taxa de salários. Esse imobilismo natural verifica-se em relação aos demais fatores de produção. Tendo em vista que a dotação inicial dos recursos naturais é diferente entre as regiões, a regra do desequilíbrio é mais aceitável do que a do equilíbrio (Souza, 1981).

1.3 Outras razões do abandono da análise espacial

Outros motivos do atraso da análise espacial resultaram principalmente da atuação das políticas econômicas dos governos centrais, que tinham sua atenção concentrada nos grandes problemas nacionais, como pleno emprego, inflação e desigual repartição da renda entre as classes sociais. Ademais, os problemas regionais quando não são muito acentuados mostram-se com menor evidência, face às dificuldades estatísticas regionais (Souza, 1981).

Outro motivo do atraso da análise espacial prendeu-se ao fato de que as indústrias tinham sua localização imposta, na maioria dos casos, pela localização das fontes de matérias primas (jazidas de carvão mineral em particular). Com o surgimento da eletricidade e da redução do índice de material dos produtos, a localização das firmas ficou mais orientada ao mercado consumidor, ou, em certos casos, em pontos intermediários (Souza, 1981).

A relação entre industrialização e urbanização tornou-se mais evidente pela dependência crescente das firmas em relação ao mercado consumidor e ao mercado da mão-de-obra. Este fator contribuiu para o crescente interesse pela análise regional. Pode-se, hoje em dia, moldar a distribuição geográfica das atividades econômicas e das populações influenciando a rede dos transportes, a dotação de infraestruturas industriais e a concentração urbana através da criação de novos centros urbanos planejados (Souza, 1981).

II. SURGIMENTO DA ECONOMIA REGIONAL

2.1 Razões do surgimento da Economia Regional

Como foi dito, o modelo neoclássico do equilíbrio parcial da firma e do equilíbrio geral dos mercados não necessita do elemento espaço para se construir. O ajustamento instantâneo dos preços e das quantidades implica na imobilidade de fatores, bens e serviços e populações, bem como na inexistência da Economia Regional (Souza, 1981).

Entretanto, as crescentes desigualdades regionais na renda per capita são uma prova de que os postulados da abordagem neoclássica não se verificam e de que o fator espaço é um elemento importante a ser levado em consideração nos modelos econômicos (Souza, 1981).

Ao lado das deficiências teóricas da abordagem neoclássica, da existência de custos de transporte significativos, do fator distância que concede proteção monopolista às empresas, constatou-se que a industrialização e a urbanização das regiões ocorreram de maneira desigual no espaço; isso acentuou a defasagem entre regiões ricas e regiões pobres dentro de um mesmo país (Souza, 1981).

As mudanças nos padrões locacionais, a intensa industrialização e a revolução agrícola proporcionaram rápida expansão urbana nos principais centros metropolitanos dos Países. O crescimento desses mercados urbanos atraiu sobremaneira a concentração industrial; Esses fatores contribuíram para a criação de economias de aglomeração mais do que proporcionalmente no centro principal nacional do que nas regiões periféricas, acentuando ainda mais as desigualdades regionais (Souza, 1981).

No nível internacional, certos acontecimentos como a crise de 1929, a crise urbana nos Estados Unidos e o surto rodoviário nesse país contribuíram de maneira decisiva para a multiplicação dos estudos empíricos nos níveis regional e urbano. Com a crise de 1929, encarou-se o problema da concentração industrial como nociva, uma vez que o desemprego e demais efeitos da crise não se difundiram de maneira uniforme no espaço, gerando maiores problemas sociais em certas regiões do que em outras (Souza, 1981).

Em certas cidades inglesas, por exemplo, o desemprego atingiu a cifra de 50% nas regiões mais ricas. Os programas de recuperação econômica foram obrigados, consequentemente, a considerar o elemento espaço na sua elaboração. Os investimentos foram naturalmente maiores nas regiões mais atingidas pela crise e estudos laterais foram efetuados para avaliar seu impacto multiplicador nos demais setores de atividade (Souza, 1981).

A crise urbana nos Estados Unidos, após a Segunda Guerra Mundial, intensificou os estudos econômicos urbanos. O meio urbano era uma área até então monopolizada pelos sociólogos. A crise urbana decorreu do abandono das zonas urbanas centrais pelas atividades econômicas e pelas pessoas de alta renda, que buscavam na periferia urbana maior espaço para habitação e lazer (Souza, 1981).

Esse deslocamento foi motivado pelo desenvolvimento dos meios de transportes, que proporcionavam gradativamente fácil acesso ao centro das cidades. A migração para a periferia urbana e, mesmo, para outras cidades, atingiu também as camadas pobres da população, pela redução da oferta de empregos no centro das cidades. Esse abandono do centro das cidades pelas atividades e pelas pessoas ocasionou uma séria crise financeira para as subprefeituras centrais e provocou a deterioração do meio ambiente urbano. Tudo isso contribuiu para afugentar os contribuintes de mais alta renda, vindo em seu lugar as pessoas mais pobres, sobretudo a população negra, atraídas pela redução dos aluguéis nas áreas centrais (Souza, 1981).

Nas demais zonas urbanas, os problemas de poluição e de renovação urbana e a necessidade de desenvolver os transportes públicos e demais infraestruturas, contribuíram para o surgimento de planos urbanos e regionais de desenvolvimento. As disparidades regionais, que se tornaram mais evidentes com a industrialização das regiões centrais dos países, foram outro dos elementos a induzir maior atenção aos estudos regionais (Souza, 1981).

Na França, até fim dos anos de 1970, eram altamente industrializadas apenas as regiões de Paris, Lyon e Norte; enquanto a Bretanha, no Oeste, era uma região agrícola com problema de baixa renda na campanha e desemprego nas cidades (Souza, 1981).

Na Itália, também por essa época, havia uma dicotomia bastante nítida entre o Norte industrializado e o Sul agrícola. No Sul, a região do Mezzogiorno apresentava problemas mais graves do que os da Bretanha francesa (Souza, 1981).

O dualismo do desenvolvimento está representado no Brasil pelo Nordeste e por São Paulo; os focos de pobreza na Venezuela acentuam-se na zona da Guiana, na Argentina na da Patagônia, na Inglaterra na de Glasgow, nos Estados Unidos na região da Virgínia Oeste (Souza, 1981).

Nas últimas décadas, principalmente nos países desenvolvidos, tem havido grande colaboração oficial visando transferir renda para as regiões com problemas de desemprego e pobreza. A ideia é deslocar o capital ou mesmo criar cidades novas nessas áreas. Foi o caso da Inglaterra, que implantou uma série de cidades novas visando descentralizar a indústria nacional (Souza, 1981).

Por último, a expansão rodoviária nos Estados Unidos, um verdadeiro surto, proporcionou a destinação de massa considerável de recursos para pesquisas regionais. Os Bancos da Reserva Federal, que constituem uma organização regionalizada, deram muito apoio a projetos regionais. Até 1930, as políticas regionais eram eventuais e parciais, de caráter local. Criou-se mais tarde divisões regionais na Inglaterra; nos Estados Unidos, fundou-se o Planejamento do Tennessee Valley, visando o desenvolvimento de sua bacia hidrográfica (Souza, 1981).

Sinteticamente, pode-se afirmar que os problemas regionais nascem de disparidades engendradas pela difusão desigual do processo de crescimento no conjunto do espaço econômico nacional. Economias externas nas regiões mais ricas drenam fatores das regiões mais pobres (Souza, 1981).

As políticas públicas podem visar, seja a frenagem do crescimento das regiões de expansão muito rápida, seja o estímulo ao crescimento das regiões onde o desenvolvimento é insuficiente. A primeira política é impraticável porque as próprias regiões centrais têm desemprego; a segunda é a mais praticada em todos os países. Certos programas de investimento, destinados a manter o equilíbrio no nível nacional, podem exercer efeitos desestabilizadores em certas regiões; tais desequilíbrios podem, mais tarde, se estender às demais regiões do sistema nacional, prejudicando o crescimento da economia nacional em seu conjunto (Souza, 1981).

O crescente interesse despertado pela Economia Regional deriva, em parte, do crescimento explosivo das cidades, das migrações rurais/urbanas e intraurbana, bem como da concentração da atividade econômica e dos desequilíbrios regionais daí resultantes. As cidades constituem um foco de concentração da atividade e de irradiação das inovações. A concentração urbana está associada aos conceitos de localização das atividades econômicas, de economia de escala, de mercado de consumo e de reserva de mão-de-obra. A irradiação das inovações associa-se a hierarquização e o espaçamento dos centros urbanos e a capacidade multiplicadora dos mesmos. O sistema de cidades articula a economia das regiões e do País; seu desenvolvimento é um problema de integração nacional (Souza, 1981).

2.2 Definição e abordagens da Economia Regional

A Economia Regional compreende o estudo da diferenciação espacial, das inter-relações entre as áreas dentro de um sistema nacional de regiões, enfrentando um universo de recursos escassos, desigualmente distribuídos no espaço e imperfeitamente móveis (cfe. Dubey, 1977). Há separação espacial entre os mercados de consumo, entre as fontes de recursos e os locais de produção; os mercados, os recursos e as produções não se distribuem igualmente no espaço não só pela sua imperfeita imobilidade, mas também pela desigual dotação de recursos e estoques iniciais (Souza, 1981).

Nem todas as áreas são exploradas com a mesma intensidade e ao mesmo tempo; as que são valorizadas em primeiro lugar tendem a adquirir uma vantagem adicional sobre as demais.

A Economia Regional compreende: a introdução do elemento espaço na análise econômica; o estudo de problemas localizados e que envolvem separação espacial, tais como: a estrutura dos parques industriais locais e regionais; os meios de comunicação entre dois ou mais centros urbanos; o problema do emprego rural e urbano; as finanças municipais e regionais; o aproveitamento racional dos recursos naturais locais; os impactos de investimentos em determinadas indústrias sobre o emprego, as demais atividades industriais, as finanças públicas, etc. (Souza, 1981).

Segundo Walter Isard, a Economia Regional depara-se com cinco problemas principais:

a) identificar as indústrias a implantar com prioridade em cada região, para maximizar o crescimento regional e assegurar rentabilidade satisfatória para o empreendimento;

b) aumentar a renda per capita e os níveis de emprego regionais;

c) proporcionar a integração interna do parque industrial regional, bem como sua diversificação;

d) proporcionar o planejamento nacional com base na agregação dos planejamentos regionais, de sorte a obter-se a alocação racional dos recursos escassos;

e) ocupar mais racionalmente o espaço nacional, repartindo da melhor forma possível os homens e as atividades econômicas (Souza, 1981).

Existem três maneiras de se analisar as implicações econômicas da dimensão espacial:

a) a primeira delas é a abordagem linear, que consiste em serem considerados fixos: o sistema de transporte e a localização das atividades econômicas e dos recursos produtivos; por essa abordagem, concebe-se o espaço como um fator de atrito no fluxo de bens, serviços e fatores entre dois pontos fixos. Esse atrito espacial é medido pelos custos de transporte, que limita a interação espacial, reduzindo os fluxos. Dentro dessa abordagem, o problema da Economia Regional consistiria em minimizar o atrito entre dois pontos, que são medidos pelos custos de transportes; estes se apresentam como função linear da distância;

b) a segunda é a abordagem locacional, que estuda os fatores de localização dos agentes econômicos e maximizar os lucros no espaço; ela procura explicar porque as atividades localizam-se em certos locais específicos e não em outros. O espaço é descontínuo, formado por uma matriz de localizações possíveis para as atividades econômicas;

c) terceira abordagem é a da macroeconomia regional, na qual se estuda as interrelações entre as regiões e a economia nacional; as regiões integram-se no sistema nacional; desagregam-se modelos nacionais para o nível regional. Nessa abordagem, entretanto, a região torna-se um ponto e não se considera, efetivamente, o elemento espaço na análise (Souza, 1981).

Os defensores da Ciência Regional, como Perloff (1960), negam a possibilidade de isolar-se a Economia Regional do contexto interdisciplinar da análise espacial. Outros julgam que a economia estuda apenas aspectos da atividade humana, podendo ser isolada da Ciência Regional (Souza, 1981).

Pode-se, inclusive distinguir-se um grupo de problemas que forma o campo de atuação da Economia Regional, mas eles não serão os únicos que a Economia aborda. Por exemplo, a Economia Regional não é simplesmente uma disciplina que trata exclusivamente dos problemas locacionais ou da imobilidade dos fatores. Ela trata igualmente da distribuição desigual dos recursos, de sua mobilidade; mesmo havendo mobilidade perfeita dos recursos haverá sempre Economia Regional, pois persistirão os problemas das desigualdades regionais e da má alocação dos recursos (desigualdade na repartição dos recursos naturais e humanos) (Souza, 1981).

2.3 Conteúdo e métodos da Economia Regional

O conteúdo da Economia Regional enriqueceu consideravelmente após a revisão efetuada por Meyer em 1963 (Souza, 1981).

Meyer (1973) arrola como conteúdo unicamente quatro itens:

a) teoria da Localização (Lösh);

b) teoria do multiplicador (base econômica);

c) análise interindustrial de insumo-produto (Leontief);

d) e programação matemática.

De 1960 para cá, tornou-se necessário acrescentar, ainda:

a) teoria do crescimento regional (Richardson);

b) teoria dos pólos de crescimento (Perroux);

c) contabilidade regional (Stone);

d) modelos gravitacionais;

e) análise espacial dos preços (microeconomia espacial);

f) teoria da difusão espacial de inovações, de tecnologia, de bens e serviços e de fatores de produção (Souza, 1981).

Além desses itens, a Economia Regional pode desenvolver-se ainda mais enfatizando-se a estrutura de mercado, organização financeira, capacidade empresarial, decisão de investimento, política fiscal, além do tema "efeitos da separação espacial" (Souza, 1981).

A TEORIA DA LOCALIZAÇÃO é o mais velho ramo da Economia Regional; ela enfatiza o papel dos custos de transporte. Trabalhos mais recentes tentam construir uma teoria geral da localização; outras ênfases são dadas sobre o efeito de aglomeração e a maximização de lucros, a minimização dos custos totais (embora os custos de transportes não sejam mínimos) (Souza, 1981).

O problema da localização ótima é que não se pode ter a certeza de que os padrões de custo do presente vão se manter no futuro. Por outro lado, há um conflito entre a maximização de lucros e a maximização da utilidade daquele que toma a decisão de localizar-se em determinada certa área. A escolha da localização com base na satisfação tende a ocorrer em uma grande cidade, com alto grau de acessibilidade rodoviária e, se possível, perto das fontes de matérias primas, onde a firma, mesmo não maximizando lucros, maximiza a satisfação por lazer dos proprietários e minimiza os riscos (Souza, 1981).

A concentração tende a efetuar-se em mesma indústria, na forma de complexos industriais. A teoria da localização esbarra nas dificuldades da suposição de concorrência perfeita (coeficientes de produção constantes, ou preços fixos, padrões de consumo constantes). Economias de escala, externalidades, indivisibilidades, são exemplos de que o equilíbrio competitivo não se realiza (Souza, 1981).

A TEORIA DO MULTIPLICADOR, como modelo empírico, está associada à teoria da base econômica. Seu conceito é similar ao da macroeconomia tradicional; há necessidade de definir-se as atividades exógenas situadas fora da economia regional ou que dependem de forças externas, como as exportações; determina-se o multiplicador observando o desenvolvimento histórico da base econômica; esse multiplicador e é aplicado para projeções da atividade total ou para medir impactos de variações na base exportadora sobre a economia regional (Souza, 1981).

A ANÁLISE DE INSUMO-PRODUTO tem como base uma matriz de coeficientes técnicos de produção que se identificam por indústria e/ou por áreas de atividade econômica. A consideração das relações interindustriais e inter-regionais, ao mesmo tempo, depara-se com o problema da multiplicidade dos dados estatísticos necessários.

Uma solução seria considerar unicamente a matriz das relações interindustriais, como no caso da matriz nacional, globalizando-se as relações com as demais áreas unicamente em duas contas de importação e exportação; a outra solução consiste em considerar somente as relações inter-regionais, agregando-se o valor da produção das indústrias de cada região.

As matrizes de relações interindustriais são bastante úteis para a análise da integração interna dos parques industriais regionais (Souza, 1981).

A PROGRAMAÇÃO MATEMÁTICA apresenta duas dificuldades. A primeira diz respeito à obtenção de dados, que são mais amplos dos que os da matriz insumo-produto. A segunda deriva do fato de a racionalidade econômica ser muito complexa, para que ela possa ser incorporada nos modelos atuais de programação operativa.

TEORIA ESPACIAL DOS PREÇOS - A introdução do espaço na teoria dos preços muda a ênfase porque o preço para um bem homogêneo não será mais o mesmo, no nível de equilíbrio, e variará entre localizações diferentes. A mais simples solução é empregar programação linear para minimizar os custos totais de transporte, sujeito às restrições localização do mercado e das fontes de matéria prima.

O resultado final: na localização ótima, o diferencial de preços para o preço de equilíbrio é igual ao custo de transporte. Também a discriminação de preço pelo monopolista pode ser examinada no contexto espacial. O monopolista discrimina contra os compradores próximos se a taxa de variação da elasticidade da demanda for maior do que a taxa de variação no preço (Souza, 1981).

DIFUSÃO ESPACIAL DAS INOVAÇÕES - Para o economista neoclássico, a difusão espacial das inovações é um tópico sem sentido. O progresso técnico, em condições de concorrência, acentua os efeitos dos investimentos e do crescimento da força de trabalho.

Alguns economistas consideram o progresso técnico como o fator que explica o crescimento econômico residual; outros o consideram como o principal fator do crescimento (Schumpeter); embora se reconheça que as inovações e o progresso técnico sejam importantes para explicar o crescimento econômico, o problema é que elas se difundem desigualmente no espaço (Souza, 1981).

Pesquisas empíricas indicaram dois tipos de difusão espacial:

a) difusão radial geral, sendo descrita por uma distância exponencial negativa, que decresce em função da distância;

b) difusão hierárquica, que decresce com a distribuição espacial do tamanho das cidades e combina economias de escala num modelo gravitacional com a distribuição classe-dimensão das cidades.

A hipótese geral é que a difusão radial é mais relevante nos países desenvolvidos; mas, à medida que aumenta o número de inovações nos transportes, encurtando as distâncias, a difusão hierárquica tende a predominar; porém, na maioria dos países urbanizados, a difusão radial e a difusão hierárquica tendem a ocorrer simultaneamente.

A difusão das inovações é máxima no meio urbano, porque a concentração das firmas e das populações cria um ambiente favorável. Se a concentração urbana (hierárquica) favorece a criação de inovações, uma alta taxa de inovações promove uma posterior concentração espacial. Os modelos de inovação hierárquica complementam o modelo de causação cumulativa do desenvolvimento regional (Myrdal, 1968), mesmo quando inserirem tendências à difusão e à dispersão (Souza, 1981).

MODELOS GRAVITACIONAIS - Desenvolveram-se em estudos relacionados com os transportes e problemas urbanos (distribuição da população, fluxos de tráfico).

O modelo básico consiste em supor que os fluxos entre dois pontos são diretamente proporcionais à população de cada centro e inversamente proporcionais à distância entre eles, ou seja:

Onde: k é um parâmetro e a é a elasticidade de transação e varia de acordo com o bem considerado.

A variável população P de cada centro (i e j) pode ser substituída, com vantagens, por variáveis econômicas de comportamento como renda, emprego, custo etc. (Souza, 1981).

CONTABILIDADE REGIONAL - é análoga à contabilidade nacional com a diferença básica de que as regiões são economias mais abertas do que a nação. A contabilidade regional é um instrumento bastante útil para a aplicação de modelos macroeconômicos a nível subnacional.

As dificuldades do estabelecimento de uma contabilidade regional são os custos de obtenção das diferentes contas, porque é bastante difícil e oneroso a obtenção de dados a níveis desagregados (Souza, 1981).

POLOS DE CRESCIMENTO - A teoria da polarização deriva da observação de que o crescimento não se distribui de maneira homogênea no espaço, mas se concentra em pontos ou polos de crescimento, podendo difundir-se a partir daí no conjunto da economia. A matriz de insumo-produto é um instrumento indispensável para a análise da polarização técnica, isto é, para a constatação de polos de indústrias dentro de subconjuntos da matriz (complexos industriais fortemente conectados).

A polarização é também geográfica, podendo ser analisada em termos de uma matriz de relações inter-regionais; a polarização humana pode ser detectada com uma matriz dos movimentos alternantes domicílio-trabalho (migrações diárias urbanas ou interurbanas).

Os diversos métodos de análise da polarização têm como objetivo determinar os pontos fortes de relações (polos) e os pontos de estrangulamento que dificultam os contatos entre os pontos (ausência de certas atividades, falta de algumas estradas, ou transportes coletivos) (Souza, 1981).

TEORIA DO CRESCIMENTO REGIONAL - os métodos abordados apenas afloram o problema do crescimento regional. Foi após o trabalho de Myrdal (1968), sobre a teoria da causação cumulativa (de 1957), que o problema do crescimento regional foi amplamente pesquisado.

Após 1960, multiplicaram-se os trabalhos teóricos e empíricos sobre o crescimento regional nos Estados Unidos (Perloff et al., 1960). Mas esses trabalhos eram todos efetuados dentro da senda neoclássica e preocupavam-se particularmente com a convergência da renda per capita.

Por outro lado, eram simples transposição, ao nível regional, da análise macroeconômica nacional, tratando a região como se fosse uma nação em miniatura, descurando-se dos aspectos espaciais, que devem caracterizar mais particularmente a Economia Regional. Embora esses modelos possam mencionar fatores relacionados com a concentração geográfica da população e da atividade econômica, sintetizados no termo externalidade, eles continuam ignorando a natureza do processo do crescimento regional.

Os pontos não inseridos dentro de um modelo global de crescimento regional são os seguintes, conforme Richardson (1977, p. 20):

a) que dimensão deve ter uma aglomeração urbana para atrair a indústria de outras áreas?

b) qual a distribuição mais conveniente da população regional?

c) a distância entre as regiões é um fator relevante para explicar as diferenças do crescimento regional?

d) qual a importância das economias de aglomeração para explicar o crescimento regional?

e) os investimentos públicos serão suficientes para dotar as regiões atrasadas das condições necessárias para crescerem mais rapidamente?

f) qual é o grau de influência da estrutura espacial da economia nacional na mobilidade interregional dos fatores e na difusão das inovações e, assim, sobre os índices do crescimento regional? Como se verifica essa influência?

g) qual é o papel da urbanização no crescimento regional?

h) qual é a influência de fatores não-econômicos nos índices de crescimento regional, como preferências de localização, comportamento da comunidade e restrições e/ou atuações políticas?

A teoria da polarização ou dos polos de crescimento trouxe nova abordagem à Economia Regional quando afirma que as regiões têm em seu seio as fontes de seu próprio crescimento; essas fontes são as interdependências técnicas entre as firmas, a ação das unidades motrizes e as atividades criadoras de economias externas como a ação do setor público. É uma abordagem que sai um pouco da ótica neoclássica; abordagens similares são as do modelo estrutural-diferencial que procura detectar na região as atividades mais dinâmicas, comparadas com as mesmas atividades no nível nacional (Souza, 1981).

III - NOÇÃO DE ESPAÇO E DE REGIÃO

3.1 Noção de espaço

3.2 Noção de região

Não existe uma definição de região segundo o tamanho; supõem se que a região seja um subsistema do sistema nacional. Porém não é evidente como uma economia nacional possa ser subdividida em regiões.

O espaço regional deve, entretanto, ser contíguo e todo o espaço nacional deve ficar contido em uma ou em outra região. A definição etimológica significa governar, pois a palavra região vem do latim regere (Souza, 1981).

Do ponto de vista geográfico, a região é uma entidade natural e humana elementar; do ponto de vista sociológico, é um conjunto de traços culturais semelhantes; do ponto de vista econômico há várias definições de região, sendo a divisão ternária a mais conhecida:

a) região homogênea;

b) região polarizada ou nodal;

c) região de planejamento (Souza, 1981).

Na concepção de região homogênea, as unidades espaciais são reunidas quando mostram características tão uniformes quanto possíveis. As características de homogeneidade podem ser estruturas de produção e de consumo semelhantes, uniformidade da renda per capita, espécie de recursos naturais existentes, tipo predominante de agricultura, topografia, clima e traços culturais semelhantes (Souza, 1981).

A macroeconomia regional supõe uniformidade da região, pois a reduz a um ponto. As diferenças inter-regionais (cidade/campo) podem invalidar a suposição de homogeneidade (diferença na renda e nos hábitos de consumo).

Além disso, há diferenças de densidade no interior da região, de sorte que ela nunca será perfeitamente homogênea e nem isso seria desejável do ponto de vista econômico. Os centros urbanos e a aglomeração industrial introduzem heterogeneidade no sistema espacial.

Na concepção de região polarizada, por suas características de heterogeneidade, a ênfase é colocada na dependência ou interdependência dos diferentes componentes dentro da região. Os modelos gravitacionais consideram a variável distância como inibidora dos fluxos de transação.

O conceito nodal acentua igualmente o fator distância, o papel de pontos nodais menores dentro da região e que gravitam em torno do centro de um centro predominante. Os centros nodais menores são interdependentes. Com o auxílio dos modelos gravitacionais, pode-se medir o grau dessa interdependência dos fluxos de pessoas, bens e serviços e comunicações.

Uma cidade será incluída ou excluída de uma região em função de seus vínculos de interdependência; se ela possuir um grau maior de relações com o centro dominante de uma região vizinha do que com o centro que polariza a região em questão, ela será incluída na outra região.

As transações dentro da região são mais intensas no interior do nódulo central, decrescendo para a periferia; chega-se a um ponto, nas fronteiras regionais, que as transações atingem um mínimo, decrescendo, a seguir, pela influência de outros nódulos.

A terceira concepção de região, região de planejamento, como uma área administrativa e política, constitui uma unidade no sentido dos instrumentos políticos e tributários. A vantagem desse método deriva da disponibilidade de dados que se poderá contar; a desvantagem consiste na possível incompatibilidade entre os limites administrativos e os limites econômicos.

O conceito de região como uma unidade natural, capaz de ser definida com precisão no espaço, tende a ser abandonado. O conceito de região tem sido tomado pela noção mais neutra de espaço. A região de planejamento é definida em termos de coerência e unidade do processo decisório. As unidades da região-plano religam-se a um centro de decisão normalmente localizado fora da área. A sua fronteira é delimitada em função dos problemas a enfrentar ou pelas fronteiras administrativas.

Uma região pode ser também definida quanto ao tamanho, em função das necessidades do planejamento. Um conglomerado de municípios pode formar uma região muito pequena se o objetivo for assegurar o desenvolvimento harmônico de todas as partes do território nacional; pode formar uma região muito grande se o objetivo for estudar problemas de localização muito precisa, como zonas a urbanizar com prioridade, ou estudo de sistemas de estradas rurais.

Quanto ao tamanho, poderemos ter as regiões cidade, região urbana ou região metropolitana, quando o objetivo for o planejamento urbano ou metropolitano. Este é um tipo particular de região polarizada; é uma área densamente povoada. No centro, a densidade populacional é máxima, assim como a acessibilidade aos locais de trabalho, aos locais de compra e de lazer; consequentemente, o aluguel aí é mais elevado.

Esses fatores decrescem do centro para a periferia; na periferia pode-se, entretanto, criar centros menores com o objetivo de reestruturar os arrabaldes, criando empregos, centros de compras, áreas de lazer, para reduzir os movimentos alternantes urbanos centro-periferia.

Acima da região cidade podem-se ter as microrregiões, que formam um conglomerado de municípios (tal como uma região metropolitana), porém menor do que uma região. Em países como o Brasil e os Estados Unidos, os Estados constituem as regiões típicas. As macrorregiões são formadas por conjuntos de Estados (Nordeste, Centro-Oeste, por exemplo).

A microrregião teria a função de organizar um sistema de pequenas cidades em torno de uma cidade relativamente importante, para servir de apoio entre a zona rural e a capital regional. Quando uma microrregião tiver vários centros do mesmo porte, a capital será escolhida (para receber investimentos em prioridade) entre os centros com maior potencialidade de crescimento.

A região ou a macrorregião são espaços polarizados por uma grande cidade (capital regional); no seu interior, entre as cidades médias e a capital regional, as trocas são intensas.

Nas capitais regionais o setor secundário é relativamente desenvolvido, assim como o setor terciário e o quaternário (serviços prestados à indústria). Há a localização de grandes projetos (ou pelo menos à sua proximidade), dada a sua estrutura industrial e a importância de seu mercado consumidor (Souza, 1981).

3.3 Diferença entre região e nação

Tendo em vista que, no contexto da Economia Internacional, pode-se formar "regiões" pela aglutinação de nações, a distinção entre região e nação não parece tão clara quanto parece. Existe, contudo, diferenças entre o espaço subnacional, nacional e supranacional. - A região, compreendendo aqui o espaço subnacional, é mais aberta do que a nação, sendo relativamente mais intensos os fluxos de bens e fatores do que no caso nacional e internacional. - As barreiras postas nas fronteiras nacionais, que não existem no caso regional, dificultam essa mobilidade: alfândegas, licenças de imigração, diferenças das moedas, dos hábitos de consumo, das funções de produção etc. – No nível regional, os planejadores não podem contar com os instrumentos político-econômicos que se encontram a disposição dos governos nacionais: instrumentos cambiais, monetários, fiscais, política de preços e gastos públicos em grande escala (Souza, 1981).

Quanto mais centralizado for o poder da economia nacional, menos opções de política regional terão os governos regionais e locais. - Os objetivos da política econômica variam na medida em que se desce do nível nacional ao nível regional. No nível nacional, a preocupação básica poderá ser a criação de novos empregos, o controle da inflação e o equilíbrio do balanço de pagamentos; estes últimos objetivos não são importantes no nível regional, porque exigirem instrumentos de política indisponíveis aos governos regionais. Em compensação, os objetivos regionais mais focalizados são o de crescer no longo prazo, obter melhor distribuição espacial de população e das atividades econômicas, reduzir ou ampliar as correntes migratórias, controlar a qualidade do meio ambiente etc. (Souza, 1981).

É importante ter em mente a distinção clara entre região e nação, porque não é possível tratar a região como um sistema fechado; pelo contrário, é necessário identificar as variáveis exógenas chaves do crescimento regional e os elementos desequilibradores (Souza, 1981).

Segundo Richardson (1977, p. 20), apesar de a região contar com poucos instrumentos de política econômica, existe uma relação mais estreita entre crescimento econômico e política econômica pública em nível regional do que no nível nacional.

No nível regional, certos fatores favoráveis tornam possível obter taxa de crescimento mais elevada do que no nível nacional nas mesmas condições. A diferença básica entre a análise regional e a nacional é a consideração pela primeira de elementos espaciais, enquanto a segunda raramente se preocupa com o conteúdo espacial. Ao introduzir-se o elemento espaço na análise, está-se, implicitamente, tratando de economia regional.

A consideração do elemento espacial, segundo Isard, tem quatro vantagens principais:

a) proporcionar a utilização racional dos recursos naturais – os planos nacionais não devem considerar unicamente os agregados nacionais, mas a desigual repartição espacial dos recursos energéticos, matérias-primas, mão-de-obra e centros de consumo e produção;

b) Proporcionar a análise das flutuações conjunturais – as regiões podem sofrer ou provocar, de maneira diversa, os fenômenos cíclicos, bem como podem influir diversamente sobre certos desequilíbrios nacionais. Na França, por exemplo, acredita-se que esse país tenha maior propensão do que a Alemanha à inflação, em parte, porque a distribuição espacial de suas atividades e de sua população é menos uniforme do que na Alemanha. Na França, grande parte da produção é encarecida pelos altos salários da Região de Paris, onde se concentra 50% da atividade econômica nacional; os maiores custos de produção dessa região tendem a influir sobre o nível de custos das demais regiões do País;

c) Proporcionar a análise das regiões deprimidas - há necessidade de se elaborar planos regionais de desenvolvimento para melhorar a situação econômica das áreas mais pobres. No Brasil. O exemplo é dado pela Sudene, Sudam, Sudesul, etc; na França, pela reconversão das regiões de industrialização antiga, hoje decadentes (zonas têxtil e siderúrgica);

d) Proporcionar a condução da política econômica geral – pois não se pode conduzir a política econômica global unicamente pela distribuição setorial dos gastos e das despesas públicas. Os fundos públicos devem ser repartidos entre as regiões do sistema nacional em função de suas necessidades e potencialidades. A regionalização da política monetária e do crédito e é igualmente uma necessidade (Souza, 1981).

TEXTO DO QUAL O MATERIAL FOI RECORTADO:

Souza, Nali de Jesus de. ECONOMIA REGIONAL: CONCEITO E FUNDAMENTOS TEÓRICOS. Publicado originalmente na revista Perspectiva Econômica, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Ano XVI, v. 11, n. 32, 1981, p. 67-102.