CÂNDIDO JÚNIOR, José Oswaldo. Os gastos públicos no Brasil são produtivos?. Planejamento e políticas públicas, n. 23, 2009.
Resumo
A preocupação com os efeitos dos gastos públicos na economia é recorrente, sobretudo com os impactos deles sobre o crescimento econômico. Diversos trabalhos teóricos e empíricos sugerem que esses gastos podem elevar o crescimento econômico e aumentar a produtividade do setor privado. Por outro lado, uma expansão dos gastos públicos financiados por impostos distorcivos e a ineficiência na alocação dos recursos podem superar o efeito positivo dessas externalidades.
O objetivo deste trabalho é analisar, teórica e empiricamente, a relação entre gastos públicos e crescimento econômico no Brasil, no período 1947/1995, de forma agregada, captando o balanço líquido da participação dos gastos sobre o produto interno, dado existirem fatores que indiciam possibilidades positivas e negativas. Os valores das elasticidades gasto-produto e o diferencial de produtividade em relação ao setor privado foram negativos.
O conjunto de resultados mostra que a proporção de gasto público no Brasil está acima do seu nível ótimo, e que existem indícios de baixa produtividade. Os efeitos sobre o crescimento serão tanto mais danosos quanto mais distorcivo for o sistema tributário.
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