I Encontro da Rede Internacional Interdisciplinar de Pesquisadores em Desenvolvimento de Territórios (REDE-TER)
Artigo publicado:
A EXPERIÊNCIA PARAIBANA DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS (p. 305-313)
RESUMO
A deterioração das condições fiscais do Estado brasileiro vem sendo apontada como o principal entrave para o desenvolvimento econômico e as dificuldades enfrentadas pelos entes subnacionais para atendimento das demandas sociais vêm se ampliando, especialmente no último quinquênio. Inúmeras experiências de gestão compartilhada
para provimento de serviços públicos demonstram que os entes subnacionais, notadamente os municípios, têm buscado mecanismos inovadores para assegurarem, ainda que parcialmente, o atendimento dos reclamos da sociedade. No estado da Paraíba existem inúmeras experiências de Consórcios Públicos, com ênfases nas áreas de saúde e saneamento básico e, mais recentemente, a criação de Consórcios Públicos Intermunicipais de Desenvolvimento. O objetivo do trabalho é demonstrar a difusão da utilização desse instrumento de gestão compartilhada no estado da Paraíba. Além de pesquisa bibliográfica em autores reconhecidos que tratam da temática, procedeu-se ao levantamento de dados em sites de órgãos oficiais e de reconhecida idoneidade, com destaque para os dados do Observatório Municipalista de Consórcios Públicos. Observou-se que mais de um terço dos municípios paraibanos já integram pelo menos um consorcio, constituindo-se numa importante alternativa para as gestões municipais enfrentarem as dificuldades de escassez/limitação de recursos para a oferta de determinados bens e serviços públicos. Evidenciou-se também que os Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento são mais recentes e já têm despertado o interesse de vários municípios.
Palavras-chave: CONSÓRCIOS PÚBLICOS; COOPERAÇÃO FEDERATIVA; DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
RESUMO
A deterioração das condições fiscais do Estado brasileiro vem sendo apontada como o principal entrave para o desenvolvimento econômico e as dificuldades enfrentadas pelos entes subnacionais para atendimento das demandas sociais vêm se ampliando, especialmente no último quinquênio. Inúmeras experiências de gestão compartilhada
para provimento de serviços públicos demonstram que os entes subnacionais, notadamente os municípios, têm buscado mecanismos inovadores para assegurarem, ainda que parcialmente, o atendimento dos reclamos da sociedade. No estado da Paraíba existem inúmeras experiências de Consórcios Públicos, com ênfases nas áreas de saúde e saneamento básico e, mais recentemente, a criação de Consórcios Públicos Intermunicipais de Desenvolvimento. O objetivo do trabalho é demonstrar a difusão da utilização desse instrumento de gestão compartilhada no estado da Paraíba. Além de pesquisa bibliográfica em autores reconhecidos que tratam da temática, procedeu-se ao levantamento de dados em sites de órgãos oficiais e de reconhecida idoneidade, com destaque para os dados do Observatório Municipalista de Consórcios Públicos. Observou-se que mais de um terço dos municípios paraibanos já integram pelo menos um consorcio, constituindo-se numa importante alternativa para as gestões municipais enfrentarem as dificuldades de escassez/limitação de recursos para a oferta de determinados bens e serviços públicos. Evidenciou-se também que os Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento são mais recentes e já têm despertado o interesse de vários municípios.
Palavras-chave: CONSÓRCIOS PÚBLICOS; COOPERAÇÃO FEDERATIVA; DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Autores:
MARQUES, E. dos S.
BARRETO FILHO, B. de F.
LIMA JÚNIOR, F. do Ó
ANAIS DO EVENTO
ANAIS DO Simpósio Internacional Educação, Diversidade, Língua e Cultura: teorias e práticas de definição dos territórios periféricos e I Encontro da Rede Internacional Interdisciplinar de Pesquisadores em Desenvolvimento de Territórios (REDE-TER) [VERSÃO FINAL]
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