MATO GROSSO/PB: Programa especial de renda mínima

Programa especial de renda mínima: efeitos na melhoria das condições de vida da população do município de Mato Grosso, Paraíba, Brasil

• Aildo da Silva Pimenta
  Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)
• Alcides Leão Santos Júnior
  Professor do Departamento de Educação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
• Francisco do O' de Lima Júnior
  Professor Associado do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri (DE-URCA)
  http://orcid.org/0000-0002-6049-3893

DOI: https://doi.org/10.5212//Emancipacao.v.20.2014210.001

Palavras-chave: Políticas Sociais. Pobreza. Indicadores Sociais. Programa Especial de Renda Mínima. Município de Mato Grosso/PB

Resumo

O trabalho objetiva avaliar os avanços alcançados pelo Programa Especial de Renda Mínima do município de Mato Grosso, Estado da Paraíba, no período de 2000 a 2010, enquanto ação pública de enfrentamento à pobreza. Desenvolvido desde o ano 2000 buscando atenuar a pobreza da população, o programa consiste na transferência de renda condicionada ao cumprimento de contrapartidas dos beneficiários nas áreas de saúde e educação. 

Realizou-se discussão sobre políticas sociais no contexto internacional, para compreender as peculiaridades da realidade brasileira e do município de Mato Grosso/PB. 

Observou-se que no período de 2000 a 2010, Mato Grosso ampliou em 483,33% o número de famílias beneficiárias, reduziu o percentual de pobres de 57,48% para 35,09% e melhorou o IDH em 55,22%. Aspectos multidimensionais que envolvem a pobreza, vinculados às condicionalidades contaram com progressos significativos como a redução da mortalidade infantil, aumento da expectativa de vida e da renda per capita.

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