Consórcios intermunicipais e desenvolvimento regional

Consórcios intermunicipais e desenvolvimento regional: o caso do CIPAE G8 do Vale do Taquari/RS.

O Vale do Taquari/RS/Brasil, nos seus primórdios, foi colonizado por imigrantes portugueses, alemães e italianos. 

Em que pese as grandes dificuldades que os colonizadores enfrentaram, as lideranças que foram se forjando nestas pequenas comunidades possuíam um espírito empreendedor e associativo. Isto possibilitou o desenvolvimento a partir da construção de igrejas, escolas, hospitais, cooperativas, clubes de lazer, estradas e outros. 

Os primeiros municípios da região foram Taquari (1849), Estrela (1876), Lajeado (1891), Encantado (1915) e Arroio do Meio (1938). Estes, por sua vez, fragmentaram-se em novos municípios ao longo do século XX, originando um total de 30 pequenos municípios, cuja maioria conta com população inferior a 5.000 habitantes. 

A partir de 2004, entretanto, os pequenos municípios voltam a reagrupar-se, formando Consórcios Intermunicipais para o Desenvolvimento do Vale do Taquari. Assim, a pergunta que a pesquisa procura responder é o que leva esses pequenos municípios do Vale do Taquari, competitivos entre si, a se reagruparem, formando Consórcios Intermunicipais, visando a promoção do desenvolvimento regional. 

A análise dos dados evidencia que o intenso e acelerado processo de emancipações, atendendo a aspirações políticas locais, gerou em muitos casos municípios extremamente pequenos em área territorial e quase inexpressivos em termos de arrecadação e/ou retorno de impostos, situação esta que passou a condicionar a sua 'sobrevivência' aos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios. 

Esta constatação leva os pequenos municípios, aqui entendidos como lugares, a articularem-se entre si, em torno de anseios e desafios comuns, dando forma a regiões, para fazer frente às inúmeras demandas provenientes dos anseios e necessidades da população. 

Dessa forma, cria-se a necessidade de formar uma nova base territorial e política, suficientemente forte para sustentar enfrentamentos políticos, principalmente no tocante ao planejamento de ações conjuntas (intermunicipais) em áreas estratégicas, como infraestrutura viária, saúde, educação, entre outras, e na busca dos recursos necessários para a sua execução para viabilizar o desenvolvimento da região.

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