Apresentados em ordem alfabética.
Allyson Bezerra - Programa
“Esperança e Futuro”
O
documento registrado no TSE tem 44
páginas e 167 propostas,
organizadas em 11 capítulos. O próprio programa apresenta a quantidade de
propostas como correspondência aos 167 municípios do RN. O diagnóstico inicial
enfatiza a situação fiscal, a baixa aprendizagem, as filas na saúde, as
condições das estradas e a necessidade de ampliar oportunidades econômicas.
Estrutura
do programa
Os
11 capítulos são:
- Governo,
gestão, finanças e servidores;
- Desenvolvimento
econômico, trabalho e ambiente de negócios;
- Saúde;
- Educação,
ciência, tecnologia e inovação;
- Segurança;
- Infraestrutura,
recursos hídricos, meio ambiente e mobilidade;
- Desenvolvimento
regional e agricultura;
- Turismo;
- Inclusão,
acessibilidade e respeito;
- Mulheres,
cuidado e proteção social;
- Cultura,
esporte e juventude.
Administração
pública e finanças
Há
uma característica bastante explícita: o programa pretende combinar
reorganização administrativa com planejamento regional.
Entre
as propostas estão:
- criação
de consórcios municipais;
- pactos
com os 167 municípios;
- planejamento
regional;
- utilização
de inteligência artificial na administração;
- painéis
de avaliação de resultados;
- diálogo
institucional com órgãos de controle;
- criação
de uma Secretaria de
Programas e Projetos Estratégicos, destinada, entre outras
funções, à captação de recursos federais e multilaterais e à estruturação
de grandes projetos.
Uma
particularidade importante é que o documento não apresenta todas as grandes
obras como imediatamente executáveis. Em infraestrutura, por exemplo, propõe
criar um Banco de Projetos, com estudos, custos, cronogramas,
licenças e fontes de recursos antes da execução. Também prevê uma radiografia
das obras paradas para identificar entraves técnicos, financeiros, jurídicos e
ambientais.
A proposta
parece bastante operacional: criar uma estrutura administrativa para preparar
projetos. Já realizá-los é outra coisa.
Economia
O
programa estabelece uma agenda de atração de investimentos e agregação de valor
às cadeias produtivas do RN.
Entre
as propostas nominalmente identificadas estão:
- "RN
sem burocracia para quem produz";
- atendimento
integrado ao investidor;
- carteira
regional de oportunidades;
- hub
de tecnologia e inteligência artificial;
- desenvolvimento
de terras raras e mineração;
- fortalecimento
da indústria ligada às energias renováveis;
- desenvolvimento das cadeias de petróleo, gás, sal, mineração e economia do mar;
- transição
energética;
- utilização
do aeroporto de São Gonçalo do Amarante como hub de cargas;
- modernização
do Porto de Natal;
- integração
de corredores logísticos.
Aqui
há exemplos claros de propostas
concretas, porque
há instrumentos identificáveis – portal de atendimento, mapeamento de
oportunidades, estrutura logística, hub tecnológico etc.
Já
expressões como "fortalecer o ambiente de negócios", "atrair
investimentos" ou "agregar valor à produção" são diretrizes, e não possuem metas quantificadas.
Embora
não seja adequado afirmar que desenvolver combustíveis fósseis e incentivar a
transição energética seja uma contradição de termos, deve-se considerar que se
trata de um equilíbrio complexo. O desafio real do governo que adotar
essa agenda dupla será garantir que os incentivos ao setor fóssil e mineral
funcionem de fato como uma ponte para o futuro sustentável.
Saúde
A
saúde ocupa aproximadamente o início da metade temática do documento e
apresenta uma série de ações específicas.
Entre
elas:
- programa
permanente de redução das filas;
- programa
permanente de cirurgias eletivas;
- regionalização
da assistência;
- consórcios
regionais de saúde;
- UTI
pediátrica regional;
- fortalecimento
dos hospitais regionais;
- requalificação
do Walfredo Gurgel;
- fortalecimento
da rede hospitalar da Zona Norte;
- policlínicas
e especialidades;
- regionalização
da urgência e emergência;
- fortalecimento
da rede materno-infantil;
- atenção
primária, vacinação e vigilância.
O
documento também propõe um sistema de gestão e rastreabilidade de medicamentos
e insumos.
A
proposta de UTI pediátrica, por exemplo, especifica o que será criado e para que finalidade – reduzir deslocamentos em situações
críticas –, mas não fixa número total de leitos nem valor financeiro necessário.
Esse tipo de estratégia também requer o estabelecimento de profissionais
especializados em cidades do interior, algo difícil de executar.
Educação
Entre
as medidas estão:
- material
escolar;
- fardamento;
- tênis,
mochila e moletom;
- climatização
das escolas;
- educação
profissional regional;
- programa
de preparação para o ENEM;
- fortalecimento
da UERN;
- programa
Jovens Cientistas;
- intercâmbio
cultural;
- Primeiros
Passos RN;
- alimentação
escolar;
- política
de bem-estar e cultura de paz;
- escola
digital.
A
proposta "Missão ENEM" é relativamente detalhada: prevê cursinhos
gratuitos, plataformas digitais, simulados, orientação de carreira, redação e
acompanhamento pedagógico.
Infraestrutura,
água e mobilidade
O
programa contém algumas das propostas fisicamente mais identificáveis:
- terceira
ponte sobre o Rio Potengi;
- recuperação
das rodovias;
- novas
ligações rodoviárias;
- ferrovias;
- aeroportos
e aeródromos regionais;
- Porto
de Natal;
- segurança
hídrica;
- adutoras
e barragens;
- dessalinização;
- saneamento;
- drenagem;
- conectividade
digital.
A terceira ponte de Natal é um exemplo interessante para a
análise de execução: o programa não trata simplesmente da construção como obra
imediata; menciona estudos, alternativas de traçado, licenciamento,
financiamento e integração metropolitana.
Isso
indica dependência de etapas administrativas, ambientais, financeiras e de
articulação com outros entes, cuja execução nem sempre se torna viável.
Álvaro Dias – Programa de 94
páginas
O
programa registrado para Álvaro Dias possui 94 páginas. O documento parte de um diagnóstico
que coloca no centro a recuperação econômica, o equilíbrio das contas públicas,
a melhoria dos serviços e a recuperação da capacidade de investimento.
A
estrutura anunciada no próprio documento trabalha com cinco grandes eixos estratégicos, desdobrados em diversas áreas
temáticas.
Gestão pública
O
programa contém propostas bastante específicas para a administração:
- calendário
permanente de concursos;
- avaliação
de desempenho;
- convergência
gradual de planos de cargos;
- critérios
objetivos para cargos de liderança;
- fortalecimento
da Escola de Governo;
- modernização
da gestão;
- digitalização;
- planejamento
baseado em indicadores.
Um
aspecto relevante é a tentativa de vincular concursos à programação plurianual de reposição de
servidores,
especialmente em áreas consideradas críticas.
Saúde
O
eixo de saúde é um dos mais detalhados.
Entre
as propostas aparecem:
- RN
Saúde 2030;
- fortalecimento
da SESAP;
- sistema
estadual de regulação integrado;
- painéis
de transparência;
- redução
das filas;
- Tabela
RN Saúde;
- regionalização;
- consórcios
interfederativos;
- reorganização
dos hospitais regionais;
- inteligência
em saúde;
- fortalecimento
da atenção primária;
- protocolos
integrados;
- fortalecimento
da saúde mental;
- transporte
sanitário;
- concursos
para áreas estratégicas.
A Tabela RN Saúde é uma proposta especialmente definida:
prevê complementação financeira estadual para procedimentos estratégicos,
priorizando especialidades com demanda reprimida, com metas de produção e
qualidade.
O documento
também prevê que informações sobre filas, contratos, estoques, leitos e
produção hospitalar sejam disponibilizadas em painéis permanentes.
Educação
O
programa prevê:
- educação
digital;
- conectividade;
- laboratórios
de inovação e robótica;
- inteligência
artificial;
- formação
continuada;
- concursos;
- climatização;
- acessibilidade;
- bibliotecas;
- laboratórios;
- quadras;
- energia
solar;
- avaliação
de resultados;
- fortalecimento
da UERN.
Há
uma preocupação explícita em combinar infraestrutura física com gestão
pedagógica e avaliação.
Economia e tecnologia
O
programa trabalha com:
- atração
de investimentos;
- centros
de dados;
- energia
eólica offshore;
- hidrogênio
de baixo carbono;
- mineração;
- terras
raras;
- indústria;
- economia
do mar;
- turismo;
- logística;
- exportações.
Também
há propostas de integração entre infraestrutura energética e digital para
atrair empreendimentos tecnológicos.
Infraestrutura e água
O
documento inclui:
- recuperação
permanente das rodovias;
- segurança
hídrica;
- programa
RN Água Segura 2035;
- saneamento;
- integração
tarifária e de transporte metropolitano;
- infraestrutura
logística;
- avaliação
de parcerias para modernização da CAERN.
Turismo
A
proposta trata o turismo como política permanente de Estado e prevê promoção
nacional e internacional, infraestrutura, integração litoral-interior,
qualificação profissional, turismo cultural, religioso, de natureza e de
eventos.
Cadu de Lula - "RN que
cresce cuidando de gente"
O
documento de Cadu Xavier possui 74
páginas e é
organizado em 13
eixos. O próprio
texto estabelece três grandes compromissos: desenvolvimento que gera
oportunidades, Estado que entrega e cuidado que transforma.
Há
uma característica documental importante: o programa declara explicitamente a
intenção de aprofundar
políticas associadas às gestões Fátima Bezerra e Lula.
Os 13 eixos
O
documento organiza suas propostas em:
- Desenvolvimento
econômico, trabalho e renda;
- Estado
eficiente, íntegro, digital e capaz de investir;
- Assistência
social, acessibilidade, inclusão e direitos;
- Educação,
ciência, tecnologia e futuro;
- Saúde,
cuidado e qualidade de vida;
- Mulheres,
autonomia, cuidado e proteção da vida;
- Juventude,
oportunidades e futuro;
- Igualdade
racial, população negra, povos e comunidades tradicionais;
- Diversidade,
cidadania e direitos da população LGBTQIA+;
- Cultura,
esporte e lazer;
- Infraestrutura
e logística;
- Segurança
pública, proteção da vida e cidadania;
- Sustentabilidade,
justiça climática e futuro.
Isso
já mostra uma característica do documento: há vários eixos específicos para
políticas sociais e grupos populacionais.
Desenvolvimento econômico
O
diagnóstico econômico destaca:
- energia
renovável;
- minerais
estratégicos;
- agricultura
familiar;
- fruticultura;
- agroindústria;
- turismo;
- ciência
e tecnologia;
- economia
digital.
O
objetivo declarado é aumentar a parcela do valor produzido que permanece no
RN, conectando produção, indústria, tecnologia, logística e
comercialização.
A
proposta econômica incorpora explicitamente a ideia de nova industrialização, economia de baixo carbono e
desenvolvimento de fornecedores locais.
Há,
portanto, uma diferença entre diretriz e instrumento dentro do próprio documento:
"agregar valor" é uma diretriz; já conectar empresas, universidades,
institutos e formação profissional é um mecanismo mais operacional.
Gestão pública
O
eixo 2 propõe:
- planejamento;
- integração
de órgãos;
- simplificação
de processos;
- uso
de tecnologia;
- inteligência
artificial;
- proteção
de dados;
- monitoramento;
- avaliação;
- transparência;
- responsabilidade
fiscal.
Um
ponto metodológico interessante é que o programa insiste na diferença entre digitalizar e efetivamente simplificar processos. O documento afirma que
simplesmente transferir um procedimento burocrático do papel para uma tela não
resolve o problema.
Saúde
O eixo
de saúde começa com a regionalização e a integração do SUS.
São propostas:
- redução
das filas;
- atenção
integral;
- regionalização;
- integração
entre Estado e municípios;
- atenção
básica;
- saúde
mental;
- SAMU;
- infraestrutura
hospitalar;
- telessaúde;
- consultas;
- exames;
- cirurgias;
- tratamento
continuado.
O
programa atribui papel importante à cooperação com o Governo Federal, inclusive
para investimentos em atenção básica, especializada, saúde mental, SAMU, hospitais
e telessaúde.
Isso
é importante para a análise de execução: várias propostas são apresentadas como
políticas estaduais, mas a própria formulação reconhece a necessidade de coordenação interfederativa.
Educação
A
educação é o eixo 4 e contempla:
- aprendizagem;
- valorização
dos profissionais;
- ciência;
- tecnologia;
- inovação;
- educação
digital;
- formação
profissional;
- permanência
escolar;
- ensino
superior.
O
programa declara que a efetividade será medida por aprendizagem, redução das
desigualdades, permanência e conclusão.
Aqui
há uma característica interessante: o documento procura estabelecer indicadores de resultado, embora não estabeleça metas numéricas
para todos eles.
Infraestrutura
O
eixo 11 trata de:
- rodovias;
- portos;
- aeroportos;
- saneamento;
- mobilidade;
- conectividade;
- integração
territorial;
- desenvolvimento
regional.
A
infraestrutura é apresentada como instrumento de desenvolvimento econômico e
integração territorial, não apenas como obras isoladas.
Segurança
O
eixo 12 trabalha com:
- proteção
da vida;
- inteligência;
- planejamento;
- qualificação
profissional;
- tecnologia;
- integração
das instituições;
- compartilhamento
de informações;
- redução
da desigualdade territorial na proteção estatal.
A
formulação é predominantemente institucional e de gestão. O documento enfatiza
resultados – menos violência, maior proteção e confiança – mas apresenta relativamente
menos metas quantitativas explícitas no trecho programático do que propostas
que simplesmente nomeiam estruturas ou equipamentos.
Sustentabilidade
O
eixo 13 inclui:
- transição
energética;
- economia
verde;
- água;
- saneamento;
- resiliência
climática;
- Caatinga;
- litoral;
- biodiversidade;
- territórios
protegidos.
A
sustentabilidade é apresentada como componente da própria estratégia econômica,
e não exclusivamente como política ambiental.
Professor Robério Paulino - Programa
inicial
Aqui
há uma diferença documental que precisa ser registrada sem qualquer juízo
político: o próprio título do documento oficial é "Programa Inicial da
Candidatura"
e ele possui 14
páginas.
O
texto informa expressamente que é uma síntese inicial das discussões realizadas com especialistas,
acadêmicos e associações profissionais.
Isso
significa que, ao analisar esse documento, é importante não tratá-lo como se
fosse necessariamente equivalente em nível de detalhamento a um plano extenso
de dezenas de páginas.
Diagnóstico
O
diagnóstico aborda:
- baixo
desempenho educacional;
- analfabetismo;
- renda;
- deficiência
da rede de saúde;
- desindustrialização;
- infraestrutura;
- logística;
- necessidade
de um porto de maior porte;
- precariedade
da malha rodoviária;
- desertificação
do semiárido.
Educação
A
proposta educacional apresenta algumas metas numéricas muito claras.
Erradicação
do analfabetismo
O
documento estabelece como meta
histórica erradicar o analfabetismo em dois anos.
O
mecanismo indicado seria um grande programa envolvendo educadores, estudantes e
voluntários, com aulas gratuitas em escolas públicas e cooperação entre Estado,
municípios, União, universidades e organizações sociais.
Educação
integral
Outra
meta é elevar para pelo
menos 50%, em
quatro anos, a proporção de escolas estaduais em regime de educação integral.
O
documento descreve inclusive a estrutura desejada:
- esporte;
- música;
- cinema;
- teatro;
- robótica;
- programação;
- inteligência
artificial;
- iniciação
científica;
- línguas
estrangeiras;
- equipes
multiprofissionais;
- três
refeições;
- bibliotecas
abertas à comunidade.
Formação
docente
Propõe
um programa permanente de formação docente envolvendo:
- Secretaria
de Educação;
- UERN;
- UFRN;
- IFRN;
- instituições
privadas.
Também
propõe especialização, mestrado, doutorado, intercâmbios e pesquisa
educacional.
Saúde
O
programa propõe uma reorganização estrutural do SUS.
Entre
as medidas:
- regionalização
da rede;
- equipe
mínima de profissionais por unidade;
- referências
para hipertensão e diabetes;
- policlínicas;
- serviços
de imagem;
- fortalecimento
da Estratégia Saúde da Família;
- CAPS;
- Centros
de Especialidades Odontológicas;
- carreira
única e interfederativa para trabalhadores do SUS;
- expansão
da rede própria;
- redução
da dependência da rede privada contratada.
O documento
também propõe projetos
de lei para
modificar a forma de gestão e contratualização dos serviços de saúde.
Essa
é uma distinção importante: algumas propostas são executáveis por atos
administrativos; outras dependeriam de alteração legislativa ou articulação com outros entes
federativos.
Servidores públicos
O
programa afirma que pretende:
- valorizar
os servidores (aumento salarial);
- ampliar
qualificação;
- convocar
concursados no primeiro ano.
O
próprio documento, entretanto, registra a existência de limites orçamentários para a convocação.
Industrialização
O
programa apresenta uma estratégia denominada "Industrialização acelerada do
Estado: produzir aqui tudo que seja possível".
Propõe
um plano estadual de industrialização baseado em substituição de importações,
identificação de produtos que poderiam ser fabricados no RN e criação de
centros industriais modulares.
Esse
é um exemplo de proposta que contém um mecanismo relativamente identificável,
mas cuja execução dependeria de instrumentos econômicos, financeiros,
tecnológicos e empresariais que o documento não quantifica detalhadamente.
Habitação
O
documento estabelece uma meta explícita:
50
mil novas residências populares em quatro anos.
Também
prevê:
- reurbanização
de favelas;
- casas
para idosos;
- construção
por mutirões;
- parceria
com o Minha Casa, Minha Vida;
- utilização
de prédios públicos abandonados;
- criação
de uma Secretaria da Habitação.
Essa
é uma das propostas com maior grau de quantificação explícita no documento.
Turismo
O
programa propõe transformar o turismo em política permanente de Estado e
estabelece duas metas bastante claras:
- dobrar o fluxo turístico na próxima década;
- duplicar a receita do turismo em oito anos.
Também
prevê promoção internacional, recuperação de acessos, sinalização, integração
de roteiros, qualificação profissional e turismo sustentável.
Meio ambiente
O
programa estabelece outra meta quantitativa:
plantar 5 milhões de árvores em quatro anos no semiárido, com o objetivo declarado de contribuir para enfrentar a desertificação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário