segunda-feira, 25 de maio de 2015

ALRN: 180 anos de existência... conforme publicado no primeiro fascículo da história da Casa: alguns dos primeiros deputados foram padres "conservadores"

O site da ALRN informa que: "História dos 180 anos da Assembleia será contada em fascículos".

De acordo com a publicação da TN: "Era uma manhã de segunda-feira, 2 de fevereiro de 1835. A cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte acordava para viver um dia histórico. Naquele dia, sob a influência do padre Diogo Antônio Feijó, era instalada a Primeira Assembleia Legislativa da Província do Rio Grande do Norte. O padre Francisco de Brito Guerra, deputado geral pelo Rio Grande do Norte, muito amigo de Feijó, possibilitaria a eleição de nove padres entre os 20 deputados."

A ALRN foi criada pela ação de um padre e sua primeira legislatura (20 deputados) contou com nove padres. O perfil inicial dos deputados era compatível com os interesses dos mandatários: "Era uma Assembleia conservadora, não tinha intenção de criar empecilhos ao governo."

O DNA da ALRN não deixa dúvida.

Alguém ainda tem alguma dúvida de que muito pouco mudou sobre o perfil do legislativo potiguar? É claro que não temos mais padres em penca no legislativo e não seria problema se tivéssemos. O que chamo atenção é que as legislaturas têm mantido comportamentos subservientes ao Poder Executivo desde a criação.

De acordo com Câmara Cascudo os padres-deputados tinham "[...] hábitos simples, sem obediência aos rigores do sexto mandamento alguns tinham, teúda e manteúda, mulher e filhos, públicos e notórios, reconhecidos no testamento, alegado a natural fraqueza humana".

Sabe-se que alguns eram desobedientes, descumpridores de normas e preceitos religiosos, mantinham relacionamentos múltiplos... Hábitos simples? Perfil conservador?

As atribuições dos parlamentares:
"Criações de freguesias, de comarcas e municípios. Discussão sobre os colégios eleitorais, auxílios para construção de matrizes e capelas, estradas de penetração. Exames minuciosos dos orçamentos municipais, licenças de funcionários, terras, arrecadação de impostos, aforamento, repartições públicas, regulamentos, pontes, escolas."

Continuam fazendo, basicamente, o mesmo, com exceção de examinar minuciosamente o orçamento. Isso não fazem mais. Aprovam o que manda o Executivo com o acréscimo de emendas parlamentares.

Alguns dos padres "conservadores" da época seriam denominados como padres-deputados "raparigueiros" pelos conservadores de hoje. Ou não?

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