A Receita Federal e o Ministério Público Federal investigam Neymar e o pai dele, o homônimo Neymar da Silva Santos. Apuram-se suspeitas de sonegação fiscal e crimes conexos —falsidade ideológica e fraude contra a ordem tributária— na transação que resultou na transferência do craque do Santos para o Barcelona.
Em notícia veiculada pela revista Época, o repórter Thiago Bronzatto conta que a Delegacia da Receita Federal na cidade de Santos instaurou contra Neymar, no dia 7 de abril, uma representação fiscal para fins penais. O processo leva o número 15983.720066/2015-65.
Seis dias depois, em 13 de abril, o fisco decretou o arrolamento de bens de Neymar e de seus pais. Fez isso para esquadrinhar e monitorar o patrimônio de Neymar e de sua família, assegurando o pagamento de eventual dívida tributária.
De resto, a Receita decidiu repassar a representação contra Neymar ao Ministério Público Federal. Trata-se de um procedimento padrão para os casos em que os auditores fiscais suspeitam do cometimento de outros delitos, além da sonegação de impostos.
Cópia de documentos obtidos e reproduzidos pela revista Época
Chama-se Thiago Nobre Lacerda o procurador da República que acompanha o processo em Santos. Ele interrogou o pai e procurador dos negócios de Neymar, que tem o mesmo nome do filho. No momento, cogita protocolar na Justiça duas denúncias. Uma pela suposta prática do crime de falsidade ideológica. Outra por crimes financeiros e tributários.
A transferência de Neymar para o Barcelona converteu-se em encrenca tributária primeiro na Espanha. Há dois anos, em maio de 2013, o time espanhol anunciou que pagara € 57 milhões —o equivalente a R$ 188,5 milhões— por um contrato de cinco anos com Neymar. A cifra ateou no mercado da bola uma especulação instantânea. O Real Madrid, outro time espanhol, oferecera muito mais por Neymar: € 150 milhões.
Investigação feita pelo Ministério Público da Espanha farejou uma manobra do Barcelona. Descobriu-se que Neymar custara 66% a mais do que fora anunciado. Coisa de € 86,2 milhões —ou R$ 284,5 milhões. Para ludibriar o fisco espanhol, o time comprador dividira esse montante em vários outros contratos além do que havia firmado com o Santos.
Levado às manchetes na forma de um escândalo, o caso resultou na renúncia do então presidente do Barcelona, Sandro Rosell, em janeiro de 2014. Ele é suspeito de manter uma sociedade oculta com o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira.
O episódio teve um desdobramento há três semanas. Por conta da fraude tributária, a Justiça espanhola enviou ao banco dos réus, além de Sandro Rosell, o atual presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, e o próprio clube. São acusados de sonegar € 13 milhões em tributos —o equivalente a R$ 44,3 milhões. Se condenados, os dois cartolas irão para a cadeia e dividirão com o Barcelona o pagamento de multas milionárias.
No Brasil, a Receita entrou em campo no dia 6 de março. Sem alarde, endereçou um pedido de explicações à empresa N & N Consultoria Esportiva e Empresarial. Está registrada em nome dos pais de Neymar. O fisco farejou um cheiro de queimado ao compararem os impostos recolhidos pela empresa e sua movimentação financeira: R$ 115 milhões entre 2011 e 2014.
A N & N nasceu em 18 de outubro de 2011 com um capital social mixuruca: R$ 100 mil. Decorrido um mês, começou a fechar contatos com o Barcelona. As cifras chamaram a atenção do fisco. Em 2011, R$ 22,4 milhões. Em 2013, R$ 76,4 milhões. No ano passado, R$ 16,2 milhões.
Por ora, Neymar e seu pai são apenas investigados. Ainda não há contra eles nenhuma denúncia formalizada. Procurados, o Ministério Público Federal e a Receita não quiseram comentar o caso, que corre sob sigilo. O advogado de Neymar, Paulo Sehn, também se absteve de fazer declarações.
blog do Josias
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Na Espanha, as autoridades responsáveis pelas investigações, enquadraram o ex e o atual presidentes do Barcelona, além do time. Os dois dirigentes podem terminar atrás das grades.
Já por estas bandas pode acontecer quase tudo, principalmente, nada. Os ídolos nacionais deveriam ser "exemplos" de comportamento, mas, consideram-se inimputáveis.
Observem:
Em 2011 o pai e a mãe de Neymar criaram uma empresa. De 2011 a 2014 a empresa só celebrou contratos com o Barcelona. No período recebeu R$ 115 milhões do clube espanhol. A empresa só movimentou dinheiro proveniente do Barcelona.
Em 2013, o Barcelona contratou o atleta por 57 milhões de euros.
O ano em que o Barcelona anunciou a contratação do atleta coincidiu com o maior repasse para a empresa.
O Real Madrid teria oferecido 150 milhões de euros pelo atleta, quase o triplo, e não levou. Por que?
Os pagamentos iniciados em 2011 a empresa dos pais do atleta podem ser a resposta.
O MP espanhol concluiu que o Barcelona contratou o atleta por 86,2 milhões de euros e não 57 milhões. O clube teria usado a estratégia de dividir a verdadeira quantia em diferentes contratos.
Na Espanha, a "operação" heterodoxa levou, em 2014, a renúncia do presidente do Barcelona.
O presidente que renunciou é suspeito de ser sócio "oculto" de Ricardo Teixeira (ex presidente da CBF) numa empresa.
Quanto foi realmente pago pelo passe do atleta? O Santos foi prejudicado? Algum crime foi cometido no Brasil?
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