REVISTA ISTOÉ
Greve de professores e servidores agrava a crise na educação e mostra o descaso do governo com as instituições de ensino publico do País, já comprometidas pelo corte nos repasses
Camila Brandalise
Falta luz nas salas de aula. O número de assaltos aumentou porque seguranças foram demitidos. O lixo está entulhado depois do corte nas equipes de limpeza. Reformas estão paralisadas. O pagamento das bolsas está atrasado. Grande parte das 63 universidades federais brasileiras já enfrentou pelo menos um desses problemas algum dia. Muitas delas mantêm grandes estruturas e o dinheiro em caixa nem sempre é suficiente. Mas em 2015 essas situações não só se tornaram recorrentes como generalizadas.
No discurso, a educação é uma prioridade do governo, porém a realidade mostra o contrário. Neste ano, a verba repassada para as instituições de ensino superior que recebem dinheiro do cofre federal sofreu um corte de cerca de 30%. Segundo o Ministério da Educação (MEC), em janeiro e fevereiro foram repassados o equivalente a 1/18 do valor anual, mas a partir de março as transferências teriam sido regularizadas.
A informação é negada por universidades consultadas por ISTOÉ, que afirmam estar até agora recebendo repasses reduzidos. Sem dinheiro suficiente, as administrações cortaram serviços básicos e criou-se um ambiente incompatível com o aprendizado. A crise fica ainda mais pungente com o início da greve de servidores e professores na quinta-feira 28.
Entre outras reivindicações relacionadas às suas carreiras, os profissionais exigem normalização dos repasses do governo. Um dos pontos cruciais para o desenvolvimento do País, a universidade federal se vê hoje imersa em dívidas e chegando ao extremo de suspender aulas e cancelar contratações, comprometendo as pesquisas e uma geração de futuros profissionais.
Sem perspectiva de resolução, e com o governo se recusando a assumir a responsabilidade, fica a questão: quem pagará essa conta?
Considerada a maior do país, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) é um dos casos mais emblemáticos – e dramáticos. Com 62.240 alunos, 4.036 docentes e 9,3 mil servidores, a instituição teve de suspender aulas em alguns cursos no começo de maio porque não havia serviços de limpeza e segurança. Funcionários entraram em greve por falta de pagamento e, dias depois, a situação ficou insustentável.
Para a professora do Instituto de Química Glória Braz, desde a implementação do programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a tragédia estava anunciada. “O número de alunos aumentou, mas a estrutura de apoio não acompanhou”, diz.
O atraso no pagamento das bolsas-auxílio, de pesquisa, extensão e iniciação científica também deixou os estudantes apreensivos. Na segunda-feira 25 os servidores declararam greve e os alunos decidiram na quinta-feira 28 parar em apoio aos funcionários. Thainá Marinho, 19 anos, está no quinto período de Letras/Latim. “Este ano a rotina acadêmica mudou bastante. Em relação à estrutura, os banheiros ficaram imundos, com pilhas de lixo e um cheiro forte”, diz.
Em relação à estrutura e ao funcionamento das instituições, há situações similares em todo o País.
Na Universidade de Brasília (UnB), o repasse mensal, que deveria ser de R$ 11 milhões, caiu para R$ 7 milhões. “Em janeiro, fevereiro e abril, a gente teria que receber um determinado valor para despesas de custeios que cobrem jardinagem, segurança, papel, luz. Recebemos um terço a menos do que o previsto. Estamos na pior situação”, afirma César Augusto Tibúrcio, decano de planejamento e orçamento.
Contas de água e luz estão atrasadas e há reformas paradas.
“Temos um valor de despesa de custeio em torno de R$ 15 milhões. Parte disso vem do governo e parte de recursos próprios, de imóveis que administramos. Mas ainda assim não é suficiente.” A maior crítica feita por Tibúrcio é a falta de informação por parte do governo, que só definiu a programação orçamentária na sexta-feira 22, mas até agora não se pronunciou sobre quanto será repassado às universidades.
Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o atraso nos salários causou uma paralisação entre funcionários da vigilância do campus. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), os fornecedores também não foram pagos. “Os repasses do governo são feitos sem uma frequência ou data pré-estabelecida, o que ocasiona um descompasso no fluxo financeiro”, afirma a instituição em nota.
Na Universidade Federal da Bahia (UFBA), a reitoria organizou um ato público para informar sobre os problemas gerados pelo contingenciamento de 40% nos repasses e do déficit de R$ 28 milhões referentes a 2014. Pagamentos de contas de energia elétrica e fornecedores estão comprometidos.
Foram estipuladas algumas medidas para redução de custos, como corte de até 25% nos contratos de serviços terceirizados, que provoca diminuição das equipes de segurança, portaria e recepção, manutenção e limpeza.
A mesma estratégia foi adotada pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o diretório central dos estudantes (DCE) tem discutido o corte no orçamento. “Seguranças foram dispensados e os assaltos aumentaram muito”, afirma Izabella Lourença, coordenadora geral do DCE. A universidade tem mais de 30 mil alunos e dois campi principais. Outro problema da UFMG é o atraso no pagamento das bolsas-auxílio.
Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em um comunicado divulgado para os alunos, a entidade explica que o atraso no pagamento das bolsas se devia ao fato de o governo federal ainda não ter efetuado o repasse do orçamento. Em vez de quatro parcelas de R$ 400 por semestre, os alunos receberam só uma, sem garantia das outras três.
Foram os funcionários que puxaram a greve. Servidores de 60 universidades, segundo a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), aderiram oficialmente à paralisação que começou na quinta-feira 28.
No mesmo dia, docentes de 18 instituições começaram a paralisação em 12 estados. Segundo Rolando Rubens Malvásio Junior, coordenador de administração e finanças da Fasubra, mais docentes devem suspender as aulas nos próximos dias. “Sem os servidores, tudo pára: biblioteca, restaurante... Hospitais universitários funcionam somente para urgências e tratamentos continuados”, afirma.
Instituições do Mato Grosso, Sergipe, Bahia, entre outros, terão aulas paralisadas por tempo indeterminado. No Rio de Janeiro, professores da Universidade Federal Fluminense (UFF) também param. Na UFRJ, só servidores, como na UFMG, e alunos.
O MEC afirma que a greve só faz sentido quando estiverem esgotados os canais de negociação . “O Ministério recebeu as entidades representativas de professores e servidores nas últimas semanas, mas desde o início elas já informaram ter data marcada para a greve”, afirma, em nota.
Uma das explicações para a retenção dos repasses é a necessidade de se aguardar a publicação da programação orçamentária de 2015, o que aconteceu somente na sexta-feira 22, com anúncio de corte de R$ 9,42 para a pasta da educação. Não se sabe ao certo quanto essa medida afetará as federais.
Na quarta-feira 27, foram liberados R$ 7,2 bilhões como crédito suplementar a órgãos do poder executivo e às universidades federais. Esse valor, porém, não cobre a diminuição de 30% dos repasses anteriores. Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), diminuir gastos com universidades é criar um apagão intelectual.
“É um enorme atraso para um momento em que queremos entrar no mundo da inovação. O futuro está no conhecimento”, diz. Em um País onde faltam serviços básicos nos mais importantes centros de ensino e pesquisa, pensar no futuro, hoje, causa mais medo do que esperança.
Colaborou Helena Borges
Foto: José lucena/Futura Press, LULA MARQUES; Ronildo de Jesus/ Futura Press
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