domingo, 16 de agosto de 2015

Notas e Comentários XLVII

MAIS ATENÇÃO BÁSICA, MENOS INTERNAÇÕES
O Mais Médicos está conseguindo melhorar o acesso à Saúde nos municípios que aderiram ao programa. De acordo com dados da Rede Observatório do Programa Mais Médicos, nos municípios onde os médicos da iniciativa atuam, o número de consultas aumentou 33%, enquanto nos demais municípios o crescimento foi de 15%.
Nos municípios do programa, entre 2013 e 2014, o número de internações caiu 4% a mais que nas demais cidades. Esse índice chegou a 8,9% nas cidades em que o Saúde da Família, com a participação de profissionais do Mais Médicos, cobre mais de 36% da população do município. A expectativa é que em 2015 mais de 91 mil brasileiros deixem de ser internados. (Governo Federal)

Avaliação da UFMG
Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), encomendado pelo Ministério da Saúde, aponta que a melhoria dos serviços também foi sentida pela própria população e pelos gestores locais. Entre os 14 mil entrevistados em 2014, 55% deram nota 10 ao Programa Mais Médicos, e a média geral foi 9. Além disso, 85% disseram que a qualidade do atendimento médico está melhor ou muito melhor, 87% apontaram que a atenção do profissional durante a consulta melhorou e 82% afirmaram que as consultas passaram a resolver melhor os problemas de saúde. Os gestores deram nota 8,4 para a assistência à saúde em seus municípios e 91% acharam que os serviços melhoraram. (Governo Federal)

MORTE NO CHÃO
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN), João Morais, chamou de barbárie a situação do hospital e pediu melhorias urgentes. Todos os trabalhadores estão sobrecarregados, eles estão adoecendo pela situação precária do hospital. Quando pensamos que já vimos de tudo, como o caso do senhor que estava recebendo a transfusão no chão, acontece esse fato com a idosa. Infelizmente aqui está um caos. Temos consciência da total inoperância do Estado para com a saúde pública. O que está acontecendo no HRTM é uma barbárie”, concluiu. (Tribuna do Norte)

MEIO BILHÃO
Com o aumento aprovado pelo presidente Dilma Rousseff no final de abril, os repasses do Fundo Partidário cresceram 163% nos sete primeiros meses de 2015.
Dessa forma, entre janeiro e julho do ano passado, os partidos receberam R$ 179,8 milhões para financiamento das atividades das 32 siglas. 
No mesmo período desse ano, os valores já chegaram a R$ 473,3 milhões aos cofres das entidades. Isto é, os partidos já receberam quase R$ 300 milhões a mais neste exercício. (Contas Abertas)

NOVO RECORDE DE ARRECADAÇÃO
A Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN) arrecadou em julho de 2015 R$ 415.219.000,00 em tributos. O Rio Grande do Norte voltou a apresentar crescimento real de arrecadação, o que não acontecia desde janeiro. Em relação ao mesmo período do ano passado a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em particular, teve um incremento nominal de 12,86%.
Descontada a inflação do período (9,4%), o crescimento real deste imposto arrecadado em julho de 2015 foi de 3,16% maior do o arrecadado em julho do ano passado. (Portal no Ar)

REDESIM
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) está trabalhando para incentivar a integração das cidades potiguares à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesim.  O projeto acontece em parceria com o SEBRAE/RN, o Governo do Estado, e a Junta Comercial do RN (JUCERN), e visa facilitar todo o processo de legalização para aberturas de empresas no estado. Já são 156 municípios cadastrados à Rede. (FEMURN)

COMARCAS SEM JUIZ
O concurso para ingresso na magistratura do Estado do RN oferece 40 vagas para o cargo de juiz de Direito substituto do TJRN. Atualmente, a Justiça Estadual enfrenta um déficit de 100 magistrados e 30 das 65 comarcas no RN se encontram sem um juiz titular. (TJRN)

DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (19) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O julgamento estava previsto para esta quinta-feira, mas não entrou em pauta, pois a questão das condições dos presídios brasileiros tomou todo o tempo da sessão.

ATÉ PARA MORRER TÁ COMPLICADO
Taxas caras nos Cemitérios e falta de vagas e esses são apenas os problemas mais comuns na última hora. Antes, porém, tem-se que passar pelo "caminho da cruz" nos hospitais públicos e se acontecer numa circunstância que seja necessário a intervenção do ITEP...

SOBREPREÇO NO ALUGUEL
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (13), reduzir cautelarmente o valor da locação do prédio do Complexo Judiciário da Zona Sul da Comarca de Natal, firmado entre o Tribunal de Justiça do RN e a empresa Nacional Motos e Serviços, em cerca de R$ 30 mil. O aluguel, que antes custava R$ 250 mil, passará a custar R$ 220.038,15 até o julgamento do mérito do processo. (TCE)

DISCUTIR O QUE?
O deputado Kelps Lima acaba de dar entrada, na Assembleia Legislativa, com requerimento marcando para a próxima terça-feira, 18 de agosto, às 14h, uma audiência pública para discutir os cortes nas gratificações dos servidores da Saúde Pública do Estado.
O TCE informou que suspendeu o pagamento por mudanças feitas pelos deputados na Constituição Estadual.
Depois da "zerda" pronta vai querer discutir?
A vida não tá fácil prá servidor público no RN...

MINHA CASA, MINHA VIDA
O Minha Casa Minha Vida já injetou R$ 270 bilhões na economia brasileira, de uma carteira de investimentos totais de cerca de R$ 550 bilhões em infraestrutura.

MUDANÇA NA PREVIDÊNCIA
Os deputados também aprovaram a reestruturação do sistema previdenciário. Debate zero com as partes interessadas. A "pérola" já foi para sanção do governador. Em dezembro último, os parlamentares já tinham autorizado mudanças que permitiram sacar mais de meio bilhão dos caraminguás...

DINHEIRO PARA CAPACITAÇÃO
Número Convênio: 815345 

Objeto: Projeto de capacitação de produtores de bovinos leiteiros do Alto Oeste Potiguar a obter leite de melhor qualidade através da difusão e implantação das Boas Praticas Agropecuárias. 

Órgão Superior: MINIST. DA AGRICUL.,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 

Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL... 

Valor Total: R$ 93.599,00 

Data da Última Liberação: 05/08/2015 

Valor da Última Liberação: R$ 93.599,00 

CHURRASCO DE JUMENTO
Algumas estradas continuam perigosas, principalmente, por causas dos buracos e dos animais soltos. Faz algum tempo que um promotor sugeriu a criação de jumentos para o abate e consumo da carne. O abandono dos jumentos é causado pela perda de função como animal de tração e transporte. Os jumentos não têm mais valor econômico e por isso são abandonados. A ideia do promotor tinha (tem?) o propósito de recuperar parte desse valor econômico.

CAJUCULTURA
É grave a situação do setor. A seca e a falta de coordenação das ações são os principais problemas. O primeiro é um fenômeno natural e bastante conhecido. O segundo desperdiça os recursos escassos com soluções paliativas e pontuais.

"ZÉ PROMESSA"
O ministro da Integração Nacional veio ao RN e anunciou a liberação de 200 milhões para ações no estado. Cadê o dinheiro? Agora volta ao RN para entregar casas do "Minha Casa, Minha Vida" do Ministério das Cidades...


Leiam:

"Thaisa Galvão – Ministro, posso dizer aqui que o senhor está garantindo a liberação de mais de 200 milhões para o Rio Grande do Norte?



Gilberto Occhi - Com certeza! Eu não, a presidente Dilma Rousseff, a pedido do deputado Beto Rosado."

Não combinaram com Levy e a tesoura funcionou. Os R$ 200 milhões viraram R$ 6 milhões por mês para manter a obra de Oiticica...

De "trololó" esse aí é PHD!



CONSIGNADO

Rumores dão conta que servidores temporários de uma importante prefeitura da região teriam contraído empréstimos consignados e repassado uma parte para o facilitador da operação. Caso isso tenha realmente algum fundamento vai render muita dor de cabeça.


NA RUA
O domingo (16) será marcado por mais um protesto contra a presidente Dilma Rousseff em diversas cidades do país. Em Natal, o movimento está confirmado mais uma vez para ocorrer nos arredores do Midway Mall, a partir das 15 horas.

Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Vale do Açu 
Atualmente o consórcio esta em fase de acompanhamento de PMI, que é uma Proposta de Manifestação de Interesse de empresas para realização de Parceria Público Privada.

"ESCRAVOS" CHINESES NO RIO DE JANEIRO
Ministério Público Federal (MPF) do Rio abriu inquérito para investigar um esquema de propina paga por donos de pastelarias e atravessadores a agentes do setor de imigração, controlado pela Polícia Federal, do Aeroporto Internacional Tom Jobim (o Galeão), na Ilha do Governador, zona norte. O dinheiro serviria para liberar a entrada no País de chineses que chegam no País para trabalhar em regimes exaustivos, em regime similar ao de escravidão por dívida, em lanchonetes na região metropolitana do Rio. O aeroporto é o único no Rio que recebe voos internacionais. (Exame.com)

HOMENAGEM
Por propositura do deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na quinta-feira (13) sessão solene em alusão ao Dia do Economista. Na ocasião, profissionais da economia receberam homenagens dos deputados presentes.

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