Dama de Espadas: desembargadora Judite Nunes alegou suspeição para atuar no julgamento

Desembargadora se declara suspeita para julgar ‘Dama de Espadas’

Após analisar o processo, Judite Nunes considerou que seu julgamento sobre o assunto está prejudicado

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Por Redação

A desembargadora Judite Nunes alegou suspeição para atuar no julgamento que envolve a Operação Dama de Espadas.

Na semana passada, ela havia pedido vistas do processo e trouxe sua decisão nesta quarta-feira (21), quando o plenário deliberará se a Assembleia Legislativa pode figurar como pólo passivo no processo.

O entendimento do relator, Cornélio Alves, é que o polo passivo deve ser representado pela Procuradoria Geral do Estado, já que a ALRN não possui personalidade jurídica, cabendo à PGE a sua defesa.

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O TJRN não deliberará apenas sobre a posição da ALRN no polo passivo. O PGJ também se posicionou contrário a participação da PGE na defesa do foro privilegiado de deputados.

Ninguém tem dúvida sobre a legitimidade da PGE para defender a AL. Isso não está em debate. A PGE não tem nada é com a defesa de foro privilegiado de deputado que, até o momento, não se tem notícia de quem seja.

A primeira manifestação do desembargador Cornélio não excluiu a AL do polo passivo. Aceitou-a e determinou a paralisação da investigação "Dama de Espadas", inclusive dos indivíduos que não dispõem de foro privilegiado.

Num segundo momento, o desembargador Cornélio reconsiderou e excluiu a AL, principalmente, quero acreditar, para tentar harmonizar sua decisão com a do desembargador Monteiro que tinha negado pedido similar formulado apenas pela procuradoria da AL.

Na verdade, a decisão do desembargador Monteiro, em matéria similar, foi relegada ao mundo da ficção pela decisão de Alves.

Agora a desembargadora Judite Nunes, após pedido de vista, convenceu-se de sua suspeição para atuar no caso.
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Atualizando em 22-10-2015

A desembargadora Judite Nunes, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, alegou suspeição após fazer vistas ao processo impetrado pela Procuradoria Geral de Justiça em relação à legitimidade da Procuradoria da Assembleia Legislativa em defender os deputados estaduais supostamente envolvidos no esquema da Operação Dama de Espadas.

A desembargadora tem ligações familiares com um dos procuradores da Casa Legislativa, mas não fez menção ao fato durante a leitura do seu posicionamento durante a Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça na manhã desta quarta-feira, 21.

O presidente da Sessão, desembargador Amilcar Maia, suspendeu o julgamento do processo por falta de quórum. O assunto deverá voltar à pauta do Pleno do TJ na próxima quarta-feira.

TN online

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Fastio danado para decidir... E assim a "Dama de Espadas" vai cumprindo a sina de tantas outras iniciativas investigativas que se aproximaram dos "poderosos" que comandam o "Buraquistão do Norte" (antigo RN) desde à época das Capitânias Hereditárias...

Para os "incomuns" do "Buraquistão" a punição máxima é a exposição de suas estampas no quadro de certo programa dominical, cujo sugestivo título é: "Cadê o dinheiro que estava aqui?"

Quando as pilastras da Ponte dançarem funk até o chão e o Morro do Careca criar cabelo aí sim... Tremei poderosos. Antes disso, apenas se livrem do "Repórter Invisível" e bom caviar!