Clemerson José Pinheiro da Silva é secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura. Em 2014, ele ocupou o cargo de diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura da pasta.
"A investigação identificou inúmeros ilícitos, desde a pesca ilegal, passando por fraudes em documentação para inserir no mercado o pescado sem origem, até a identificação de organização criminosa com ramificações no Ministério da Pesca e no Ibama, causando sérios prejuízos ambientais também em outros Estados", informa a PF, em nota.
Foram emitidos 19 mandados de prisões, 26 de condução coercitiva e 63 de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, no Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Pará e Distrito Federal. Quatrocentos policiais cumprem os mandados. Ao todo, 400 policiais participam dos trabalhos, que no RN se concentram em Natal.
O Ministério era comandado por Hélder Barbalho (PMDB-PA), herdeiro do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), e tem gastos de cerca de R$ 150 milhões por ano. Com baixo orçamento, a pasta registra trajetória de escândalos, como o da carteira de pescador. A pasta foi incorporada pelo Ministério da Agricultura em outubro deste ano, comandada por Kátia Abreu (PMDB).
Segundo a PF, servidores públicos, armadores de pesca, representantes sindicais e intermediários, mediante atos de corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa, atuavam concessão ilegal das permissões emitidas pelo Ministério da Pesca. Investigadores apontam que muitas das embarcações licenciadas irregularmente não possuíam os requisitos para obter autorização.
"Em outros casos, eram colocados empecilhos para embarcações aptas, com o objetivo de pressionar os proprietários dos barcos para o pagamento de propina. Um dos fatos investigados envolveu o licenciamento para pesca da tainha na safra 2015. A organização criminosa chegou a cobrar R$ 100 mil por embarcação para emissão de permissão de pesca, sem observância dos requisitos legais", diz nota da PF.
De acordo com a PF, espécies ameaçadas de extinção, cuja pesca é proibida, como Tubarão Azul, Tubarão Cola-fina, Tubarão Anjo e Raia Viola foram apreendidos na Operação Enredados. Ao longo da investigação, mais de 240 toneladas de pescado capturado de forma ilegal, com preço de mercado superior a R$ 3 milhões, foram apreendidos em abordagem da PF em diversos pontos da costa brasileira.
"Dentre as ilegalidades constatadas, algumas foram de forma reiterada, como a desconsideração dos dados do PREPS - Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações por Satélite -, que monitora a atividade dos barcos pesqueiros", informa a PF.
Estadão Conteúdo, via TN
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O presidente do PRB do Rio Grande do Norte, Abraão Lincoln, está sendo procurado pela Polícia Federal, acusado de participar do esquema de venda ilegal de permissões para pesca industrial. Ele é um dos alvos da Operação Enredados, deflagrada na manhã desta quinta-feira (15) em seis Estados e no Distrito Federal. Até o fim da tarde, porém, a PF não conseguiu localizá-lo para cumprir o mandado de prisão expedido contra ele.
Além de dirigente partidário, Lincoln é presidente da Confederação Nacional de Pescadores e Agricultores e tinha acesso ao alto escalão do extinto Ministério da Pesca, que esteve na mira da operação desta quinta.
As medidas fazem parte da Operação Enredados, deflagrada esta manhã, para desarticular uma quadrilha que comercializava permissões ilegais para pesca industrial, documento emitido pelo ministério -que foi integrado à pasta da Agricultura na reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff no início do mês.
Agora RN - via blog do Xerife-------------------------------------------------------------------------------
Creio que o filho do cidadão procurado pelos federais tem uma função na área da pesca:
A notícia da operação da Polícia Federal (PF), batizada "Enredada" e que foi deflagrada no início da manhã de hoje (15), foi recebida com surpresa pelo superintendente federal da Pesca no Rio Grande Norte, Abrão Lincoln Júnior.
A PF anunciou o cumprimento de mandados em Natal, mas o superintendente informou que não houve mandados de busca e apreensão na sede do órgão na capital potiguar. “Não houve cumprimento de mandados de busca e apreensão no nosso ministério, até porque não emitimos licença para pesca, isso tudo é de responsabilidade da sede do órgão em Brasília”, disse.
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Destaque na Folha
Estão sendo cumpridos 61 mandados de busca e apreensão, 19 de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva em cidades do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, São Paulo, do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Pará e Rio Grande do Norte.
Segundo Jair Schmidt, coordenador-geral de fiscalização do Ibama, os danos são estimados em R$ 1,4 bilhão, considerando os danos ambientais. Em um ano, foram aplicadas multas que somam R$ 20 milhões, de acordo com Schmidt.
Em entrevista à imprensa na tarde desta quinta-feira, em Porto Alegre, a delegada Aletea Vega Marona Kunde, chefe da delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da PF, disse acreditar “que a operação não tenha deixado tentáculos nesses órgãos”.
Colaborou PAULA SPERB, de Porto Alegre
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Destaque na Folha
PF tenta prender presidente do PRB-RN, acusado de corrupção na Pesca
GABRIEL MASCARENHAS
DE BRASÍLIA
O presidente do PRB do Rio Grande do Norte, Abraão Lincoln, está sendo procurado pela Polícia Federal, acusado de participar do esquema de venda ilegal de permissões para pesca industrial.
Ele é um dos alvos da Operação Enredados, deflagrada na manhã desta quinta-feira (15) em seis estados e no Distrito Federal. Até o momento, porém, a PF não conseguiu localizá-lo para cumprir o mandado de prisão expedido contra ele.
Além de dirigente partidário, Lincoln é presidente da Confederação Nacional de Pescadores e Agricultores e tinha acesso ao alto escalão do extinto Ministério da Pesca, que esteve na mira da operação desta quinta.
ENREDADOS
As medidas fazem parte da Operação Enredados, deflagrada esta manhã, para desarticular uma quadrilha que comercializava permissões ilegais para pesca industrial, documento emitido pelo ministério -que foi integrado à pasta da Agricultura na reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff no início do mês.
As medidas fazem parte da Operação Enredados, deflagrada esta manhã, para desarticular uma quadrilha que comercializava permissões ilegais para pesca industrial, documento emitido pelo ministério -que foi integrado à pasta da Agricultura na reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff no início do mês.
Estão sendo cumpridos 61 mandados de busca e apreensão, 19 de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva em cidades do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, São Paulo, do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Pará e Rio Grande do Norte.
A quadrilha chegava a cobrar R$ 100 mil a interessados em obter a permissão para a pesca industrial, visto necessário para a prática da pesca de grande porte.
Parte das embarcações que conseguiam a licença não cumpriam os requisitos exigidos para receber o documento. Em outros casos, os integrantes da organização criminosa criavam dificuldades a proprietários de barcos aptos, para pressioná-los a pagar a propina.
O esquema contava com a participação de servidores, armadores de pesca, representantes sindicais e intermediários. Eles praticavam corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa.
A investigação, a cargo da Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais, com apoio do Ibama, identificou crimes como pesca ilegal e fraudes em documentação, que era usada para distribuir pescado sem procedência no mercado.
Durante as buscas, a PF apreendeu mais de 1.200 toneladas de pescados capturados ilegalmente, com valor acima de R$ 3 milhões. Entre eles, havia diversas espécies em extinção, como Tubarão Azul, Tubarão Cola Fina, Tubarão Anjo e Raia Viola.
Segundo Jair Schmidt, coordenador-geral de fiscalização do Ibama, os danos são estimados em R$ 1,4 bilhão, considerando os danos ambientais. Em um ano, foram aplicadas multas que somam R$ 20 milhões, de acordo com Schmidt.
Em entrevista à imprensa na tarde desta quinta-feira, em Porto Alegre, a delegada Aletea Vega Marona Kunde, chefe da delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da PF, disse acreditar “que a operação não tenha deixado tentáculos nesses órgãos”.
Colaborou PAULA SPERB, de Porto Alegre
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Creio que essa participação do PRB na área da pesca vem desde a época em que a Pasta era um 'feudo do partido'.
Esse episódio é mais um indicativo da 'luta' por cargos estratégicos que os partidos promovem. O que move é o elevado espírito público para prestar relevantes serviços ao povo brasileiro, como se percebe!!!
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