quinta-feira, 28 de julho de 2016

LAGARTIXICE NA ASSEMBLEIA: Que arregacem o FUNFIR!

O governo Robinson, como todos que me recordo, conseguiu ampla bancada de apoio na Assembleia Legislativa. Boa parte dos deputados eleitos no RN só consegue 'deputar' (eheheh!) apoiando o governo.
E para demonstrarem o apoio ao governante de plantão desenvolveram habilidades próprias das lagartixas, dentre as quais se destaca o balanço frenético da cabeça para tudo que o governante desejar.
A capacidade de camuflagem também é conhecida. São capazes de plantar bananeira no plenário e justificar que é alongamento para a coluna. Os eleitores acreditam e votam novamente.
Assim, a bancada lagartixa aprovará o arregaçamento final do FUNFIR, mas tentará justificar que é TUDO para o bem do povo potiguar, especialmente, para os servidores públicos estaduais.
Leia:
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte decidiram dispensar a tramitação do Projeto de Lei Complementar que trata de modificações na utilização de recursos do Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (FUNFIRN) pelo Governo do Rio Grande do Norte.
A decisão ocorreu em reunião com o secretário de Planejamento e Finanças do estado, Gustavo Nogueira, realizada ontem (27), quando os parlamentares que integram o colegiado de líderes na Assembleia Legislativa do estado decidiram votar a matéria em sessão extraordinária na tarde da próxima segunda-feira (1º), quando começa o segundo semestre dos trabalhos legislativos.
Contudo, os parlamentares acrescentaram modificações à proposta inicial que foram acatadas pelo secretário. “São mudanças no tocante ao limite financeiro de utilização e no prazo de devolução ao Fundo do que já foi utilizado até o momento”, explicou o deputado Tomba Farias (PSB), líder do bloco do PSB/SDD.
O projeto traz mudanças na Lei 526, de 18 de dezembro de 2014, para que o governo possa continuar usando recursos do Funfir, aquele fundo previdenciário que foi praticamente zerado no ano passado com os sucessivos saques para pagar a folha de servidores com a proposta de ressarci-lo. O ressarcimento não ocorreu e os deputados poderão autorizar o uso do que ainda resta, mesmo isso não estando explícito no texto.
Modificando três artigos, o Executivo quer tirar a obrigatoriedade de criar uma contabilidade separada no fundo, que permite o acompanhamento dos recursos que foram utilizados. Depois, quer cancelar do prazo (dezembro de 2018) que o Estado tinha para devolver o dinheiro tirado do Funfir no ano passado.
Em 2014, o fundo tinha cerca de R$ 1 bilhão, dos quais já foram tirados mais de R$ 600 milhões. Ainda restam R$ 370 milhões, porém parte desses recursos está aplicado e se for tirado antes do prazo os lucros da aplicação serão perdidos, fato que, por lei, impede a retirada que para ser feita precisa que a lei seja modificada. Imediatamente o estado poderia sacar R$ 20 milhões e mais R$ 50 milhões em janeiro do próximo ano.
NOVO JORNAL
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Sem contabilidade? Sem prazo para devolução? Não se pode denominar tal coisa nem de cheque em branco...

Creio que o avanço sobre os recursos do IPERN é algo que entrará para a história da contabilidade pública brasileira como a mais absurda operação realizada com a anuência do legislativo, complacência dos órgãos de controle e o silêncio ensurdecedor de quem deveria se levantar para protestar.

Que arregacem o FUNFIR!

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