GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000007/17 - (LICITAÇÃO COMPLEMENTAR AO PREGÃO ELETRONICO 014/2016 - PROCESSO LICITATORIO Nº 000199/16)
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN comunica aos interessados que está lançado o Edital para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE E AUTOMÓVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS SÍTIOS: ESTRONDO, BAIXA GRANDE, BOM SUCESSO, PÊGA, GENIPAPEIRO, SANTA TEREZA, PEDRO RODRIGUES, SOBRADO E CENTRO DE SAÚDE VICENTE DO RÊGO FILHO, CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA DE Nº 08358.053000/1140-02. (LICITAÇÃO COMPLEMENTAR AO PREGÃO ELETRONICO 014/2016 - PROCESSO LICITATORIO Nº 000199/16).
INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min.do dia 24/01/2017. FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: as 13h00min. do dia 03/02/2017. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 14:00min. do dia 03/02/2017, na plataforma do site bllcompras.org.br. O horário de referência para esta disputa será o horário local.
O Procedimento Licitatório se dará na modalidade pregão eletrônico Nº 001/2017 do objeto supra citado. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital bem como cadastrar suas propostas no site: bllcompras.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone (84)3377-2241.
INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min.do dia 24/01/2017. FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: as 13h00min. do dia 03/02/2017. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 14:00min. do dia 03/02/2017, na plataforma do site bllcompras.org.br. O horário de referência para esta disputa será o horário local.
O Procedimento Licitatório se dará na modalidade pregão eletrônico Nº 001/2017 do objeto supra citado. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital bem como cadastrar suas propostas no site: bllcompras.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone (84)3377-2241.
PORTALEGRE/RN, 20 de janeiro de 2017.
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Código Identificador:CA0E12F6
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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/01/2017. Edição 1438
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000006/17
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará as 09h:00min no dia 03 de janeiro de 2017, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com o seguinte objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, OBJETIVANDO A LOCOMOÇÃO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM AS EQUIPES DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA. Aquisição e informações do edital na sede da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, Rua Antônio de Freitas – 34 – Centro – CEP 59810-000.
REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, OBJETIVANDO A LOCOMOÇÃO DE SERVIDORES QUE COMPÕEM AS EQUIPES DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA. Aquisição e informações do edital na sede da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, Rua Antônio de Freitas – 34 – Centro – CEP 59810-000.
PORTALEGRE/RN, 20 de janeiro de 2017.
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Código Identificador:AEF6FE5D
Código Identificador:AEF6FE5D
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/01/2017. Edição 1438
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000001/17
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA DO RAMO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CAPACIDADE MINIMA DE 05 E 16 PASSAGEIROS COM MOTORISTA INCLUSO, PARA REGISTRO DE PREÇOS E POSTERIOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS SAINDO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, COM DESTINO AS CIDADES DE PAU DOS FERROS/RN, MOSSORÓ/RN, NATAL/RN, ALMINO AFONSO/RN, UMARIZAL/RN E ALEXANDRIA/RN E VICE VERSA, PARA SE SUBMETEREM A CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADA. REGISTRO DE PREÇO POR UM PERÍDIO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN torna público para conhecimento dos interessados o resultado da licitação acima descrita. Participantes: FRANCISCA DE FREITAS OLIVEIRA, com endereço na SITIO BREJO, 72, PORTALEGRE/RN; ANTONIO PEREIRA NOBRE, com endereço na RUA ANTONIO DE FREITAS, 87, PORTALEGRE/RN, que sagrou-se vencedor(a) de parte do objeto da licitação, com o valor total de R$ 107.200,00(cento e sete mil e duzentos reais); MARCIAL DA ROCHA PAIVA, com endereço na RUA JOÃO RODRIGUES DA SILVA, 1187, RIACHO DA CRUZ/RN, que sagrou-se vencedor(a) de parte do objeto da licitação, com o valor total de R$ 75.600,00(setenta e cinco mil e seiscentos reais); FRANSUYLTON PEREIRA ROCHA, com endereço na SÍTIO SANTA TEREZA, PORTALEGRE/RN, que sagrou-se vencedor(a) de parte do objeto da licitação, com o valor total de R$ 113.092,00(cento e treze mil e noventa e dois reais); ELAINE FREIRE SOARES ROCHA, com endereço na SÍTIO MATA, PORTALEGRE/RN, que sagrou-se vencedor(a) de parte do objeto da licitação, com o valor total de R$ 5.200,00(cinco mil e duzentos reais). O ítem 11, constante no Anexo I do Edital foi fracassado. O processo encontra-se na sala da comissão a vista dos interessados na sede da Prefeitura: Rua Antônio de Freitas, 34 – Centro – CEP 59810-000 – Portalegre/RN: (84) 3377-2196 de segunda a sexta, de 07h00min as 12h00min e de 13h00min as 16h00min.
PORTALEGRE/RN, 27 de janeiro de 2017.
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Código Identificador:AF433C95
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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2017. Edição 1443
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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2017.002.003.004 - REFERENTE A(O) PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000001/17
Partes: A Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, através do Fundo Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.283.265/0001-60, localizado(a) a Rua Antonio De Freitas, 20, Sala, Centro, Portalegre, RN, CEP 59810-000, neste ato representado(a) por sua Ordenadora de Despesas, a Sra. ANA PEDRINA DE LUCENA, apenas denominado de CONTRATANTE, e de outro lado a Pessoa Fisica: ELAINE FREIRE SOARES ROCHA, com endereço no SÍTIO MATA, PORTALEGRE/RN, doravante denominado CONTRATADO(A).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA DO RAMO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CAPACIDADE MINIMA DE 05 E 16 PASSAGEIROS COM MOTORISTA INCLUSO, PARA REGISTRO DE PREÇOS E POSTERIOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS SAINDO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, COM DESTINO AS CIDADES DE PAU DOS FERROS/RN, MOSSORÓ/RN, NATAL/RN, ALMINO AFONSO/RN, UMARIZAL/RN E ALEXANDRIA/RN E VICE VERSA, PARA SE SUBMETEREM A CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADA. REGISTRO DE PREÇO POR UM PERÍDIO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA. Valor total: R$ 5.200,00(cinco mil e duzentos reais). Vigência: O Presente contrato terá vigência a partir de 03 de fevereiro de 2017, data de sua assinatura, e se encerrará em 31 de dezembro de 2017, ou enquanto decorrer a prestação dos serviços dentro da vigência do mesmo, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, mediante termo aditivo, observados os limites previstos na Lei nº 8.666/93. Signatários: ANAPEDRINA DE LUCENA e RAIMUNDO NONATO DE LIMA.
PORTALEGRE/RN, 03 de fevereiro de 2017.
ANA PEDRINA DE LUCENA
Ordenado(a) de Despesas
Publicado por:
Código Identificador:3C6A3B07
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/02/2017. Edição 1448
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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2017.002.003.003- REFERENTE A(O) PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000001/17
Partes: A Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, através do Fundo Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.283.265/0001-60, localizado(a) a Rua Antonio De Freitas, 20, Sala, Centro, Portalegre, RN, CEP 59810-000, neste ato representado(a) por sua Ordenadora de Despesas, a Sra. ANA PEDRINA DE LUCENA, apenas denominado de CONTRATANTE, e de outro lado a Pessoa Fisica: FRANSUYLTON PEREIRA ROCHA, com endereço no SÍTIO SANTA TEREZA, PORTALEGRE/RN, doravante denominado CONTRATADO(A). Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA DO RAMO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CAPACIDADE MINIMA DE 05 E 16 PASSAGEIROS COM MOTORISTA INCLUSO, PARA REGISTRO DE PREÇOS E POSTERIOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS SAINDO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, COM DESTINO AS CIDADES DE PAU DOS FERROS/RN, MOSSORÓ/RN, NATAL/RN, ALMINO AFONSO/RN, UMARIZAL/RN E ALEXANDRIA/RN E VICE VERSA, PARA SE SUBMETEREM A CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADA. REGISTRO DE PREÇO POR UM PERÍDIO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA. Valor total: R$ 113.092,00(cento e treze mil e noventa e dois reais). Vigência: O Presente contrato terá vigência a partir de 03 de fevereiro de 2017, data de sua assinatura, e se encerrará em 31 de dezembro de 2017, ou enquanto decorrer a prestação dos serviços dentro da vigência do mesmo, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, mediante termo aditivo, observados os limites previstos na Lei nº 8.666/93. Signatários: ANA PEDRINA DE LUCENA e FRANSUYLTON PEREIRA ROCHA.
PORTALEGRE/RN, 03 de fevereiro de 2017.
ANA PEDRINA DE LUCENA
Ordenado(a) de Despesas
Publicado por:
Código Identificador:8B5CD980
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/02/2017. Edição 1448
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