segunda-feira, 6 de março de 2017

PORTALEGRE: Prefeitura publica 27º TERMO ADITIVO DE CONTRATO de 2010

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE 27º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DA TP 002/2010 E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2010

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Portalegre/RN; CONTRATADO: SECONH - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA, Pessoa Jurídica Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 03.641.906/0001-83, com sede a Rua Francisco de Assis Fernandes, 192 – 1º Andar – Nestor Fernandes – CEP 59780-000 - Caraúbas/RN, Objeto: execução dos serviços de Construção do Sistema de Abastecimento de água nas Comunidades Adém e Cajazeiras ambas deste Município de Portalegre/RN. 

O valor original do contrato que é de R$ 192.303,11 (Cento e Noventa e Dois Mil Trezentos e Três Reais e Onze Centavos). 

Com a REDUÇÃO DE VALOR DO CONTRATO ORIGINAL, que trata do Parecer Técnico constante do Processo Nº 59411000864/2013-65, 59411.000625/2013-13 e 59411.000498/2013-44, de 09 de dezembro de 2016, convênio Nº 013/2010, SIAFI 738563/2010, cuja redução do valor em R$ 13.930,69 (Treze Mil Novecentos e Trinta Reais e Sessenta e Nove Centavos), passando o contrato de execução após o aditivo de decréscimo para o valor de R$ 178.372,42 (Cento e Setenta e Oito Mil Trezentos e Setenta e Dois Reais e Quarenta e Dois Centavos).

Portalegre/RN, 23 de Fevereiro de 2017

MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Constitucional. 

Publicado por:
Código Identificador:D697EB33


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/02/2017. Edição 1463
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Porque após tanto tempo a prefeitura está reduzindo o valor do contrato?

Não é possível saber, mas a prefeitura cita um 'parecer técnico' no processo da obra. A possibilidade é que o 'parecer' tenha apontado a obrigatoriedade de reduzir o valor do contrato, provavelmente, por alguma falha na execução do projeto. 

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