Pobreza e desigualdades socioterritoriais: uma problematização acerca da perspectiva territorial nas politicas públicas sociais no município de Pau dos Ferros/RN

O presente trabalho se constitui de um estudo sobre a pobreza e as desigualdades socioterritoriais no Brasil, problematizando as políticas públicas sociais (a exemplo da Política Nacional da Assistência Social e o Programa Bolsa Família) tendo como referência a materialização destas no território a partir da análise da distribuição espacial do Índice de Desenvolvimento da Família (IDF) no município de Pau dos Ferros/RN. 

Neste sentido, o objetivo principal dessa dissertação se deu na tentativa de compreender a importância da leitura prévia do território para a reflexão sobre a pobreza em seu aspecto multidimensional e para a territorialização das políticas públicas sociais construídas no intento de minimizar a problemática da desigualdade social, observando a distribuição espacial do IDF no município de Pau dos Ferros/RN. 

A partir do objetivo geral traçado, fez-se uma revisão teórica sobre os temas, pobreza, desigualdades sociais e políticas públicas, no primeiro caso atentando para o aspecto multidimensional desta, advogando a importância de analisarmos a pobreza não apenas pelo crivo da renda, mas considerando outras dimensões que corroboram para a constituição do ser pobre, como moradias precárias, falta de saneamento básico e infraestrutura, o não acesso à saúde, educação e demais serviços que possibilitam o indivíduo viver com melhor dignidade. 

Compreendendo a importância do conhecimento prévio do território para que ocorra às devidas reflexões e intervenções na realidade territorial buscamos refletir acerca desse conceito e seus nexos com a construção e implementação das políticas públicas sociais tendo a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) como política basilar e também o Programa Bolsa Família (PBF), uma vez que buscamos compreender sua relevância a partir da visão do sujeito, ou seja, as beneficiárias do PBF no município de Pau dos Ferros. Para tanto, realizamos entrevistas orais com as beneficiárias do PBF que foram escolhidas aleatoriamente a partir das equipes dos CRAS, além da aplicação de questionários semiestruturados e abertos com gestores e assistentes sociais do município. 

Buscamos ainda trabalhar com alguns dados do Cadastro Único do município em estudo propondo analisar as condições sociais e econômicas das famílias cadastradas. Alguns resultados foram possíveis, a saber, é preciso que se interprete a pobreza a partir de várias dimensões para não corremos o risco de ficarmos apenas na perspectiva financeira, isto é, da renda, que embora supra o emergencial não é suficiente para transformar as condições de vida das famílias; a PNAS pode ser considerada como um avanço da política social no Brasil uma vez que possui matricialidade na família. 

No entanto, é preciso avançar na interpretação do território que na política e na fala dos agentes sociais, é interpretado apenas como um recorte areal onde deverá ocorrer às ações para minimizar a pobreza; por fim, o PBF é um programa de urgência moral uma vez que sana o mais emergencial que é o direito de subsistência, mas ainda não conseguiu transformar de forma profunda a pobreza no país

Lima, Francisca Elizonete de Souza

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