segunda-feira, 21 de maio de 2018

Caminho possível para o desenvolvimento do RN: a utopia do Polo Gás Sal

Este estudo sobre a modernização econômica ocorrida no Rio Grande do Norte se constitui numa discussão sobre as tentativas de consolidação de um projeto de desenvolvimento industrial que tem como base o aproveitamento de matérias primas locais, tais como: o sal, o calcário, as águas mães e o petróleo, entre os anos 70 e 90 do século XX. 

Ele procura demonstrar como se tentou, a partir da investigação da atuação planejada do Estado nacional e regional, contando com a participação do capital internacional e com o apoio de grupos econômicos e políticos locais, a implantação, em conjunturas econômicas distintas de uma indústria de insumos básicos, através da criação de dois pólos de desenvolvimento: o Pólo Químico Industrial (1974) e o Pólo Gás Sal (1996). 

Ele terá como foco a análise das ações direcionadas à concretização desses pólos tomando como referência as políticas de desenvolvimento emanadas do Estado nacional, especialmente as constantes do II PND, dirigidas à implantação de uma indústria descentralizada na região Nordeste nos anos 70; as regras estabelecidas pelo Plano Nacional de Desestatizações destinadas a promover as privatizações das empresas estatais brasileiras, quando sob essas regras foi vendida a Alcanorte ao grupo empresarial comandado por Fragoso Pires; e as políticas definida pelo Estado nacional e regional configurada na guerra fiscal com o objetivo de atrair capitais internacionais para viabilizar o Pólo Gás Sal. 

Ao final, fica demonstrado que o Estado coordenou um conjunto de ações, nas áreas da infra-estrutura e de incentivos fiscais e financeiros, com o propósito de acelerar a transição de uma economia primária exportadora a uma economia moderna, industrializada. E que, mesmo congregando expressivas forças econômicas e sociais: o capital nacional e internacional, os grupos de elites locais, enquanto atores coadjuvantes dessa mudança, não foi possível promover a modernização industrial dos setores químico e petroquímico como desejado. 

Entre outras explicações para esse insucesso pôde-se anotar: a ausência de uma prévia acumulação interna de capital; a dependência da economia local de tecnologia e de capital, de grupos econômicos internacionais; a inconsistência das estratégias de desenvolvimento contidas na política configurada na guerra fiscal; e a fragilidade da representação política local.

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