Saneamento está em baixa no RN

Com apenas 17% dos domicílios ligados à rede geral de esgotos, 35% dos municípios com serviço de coleta e com 80% das cidades depositando o lixo a ceu aberto, o Rio Grande do Norte aparece como exemplo negativo no "Atlas de Saneamento Básico 2011", divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos números de 2008. No caso de serviços de coleta de esgotos, o RN está distante dos vizinhos Ceará (70%), Paraíba (73%) e Pernambuco (88%).

De acordo com a pesquisa, entre 2000 e 2008, o número de municípios potiguares com rede de esgotos aumentou de 52 para 59. Já as taxas de internações por doenças relacionadas com o saneamento ambiental inadequado - diarreias, dengue e leptospirose - atingiram níveis preocupantes.

O Atlas cita o caso do município de Rafael Godeiro, que apresentou a maior taxa de internação por diarreia no Brasil em 2008 (6,8 ocorrências por 100 habitantes). Os dados mostram que o Rio Grande do Norte está numa situação inferior às taxas médias do Brasil e do Nordeste, que têm 55% 46% respectivamente,  atendidos por rede coletora de esgotos.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) não quis se pronunciar a respeito dos dados do IBGE, que ainda estavam sendo alvo de análise. Mas, por intermédio de sua assessoria de imprensa, a empresa informou que, às 15 horas de hoje, a direção vai conceder uma entrevista coletiva para apresentar os números atualizados dos serviços de saneamento básico prestados e as metas para os próximos anos no Rio Grande do Norte.

A entrevista será conduzida pelo Gerente de Desenvolvimento Operacional e Controle de Perdas, Isaias Costa Filho. De antemão, a Caern informa que até o fim de 2012, depois que a estação de tratamento do Baldo estiver em pleno funcionamento, o índice de tratamento e coleta de esgotos em Natal chegará a 40%.

O analista de Planejamento em Geoprocessamento do IBGE, geógrafo Maikon Novais, disse ontem que, apesar de os dados serem de uma pesquisa feita em 2008, "mostra uma tendência que não mudou muito nos últimos três anos". Ele lembrou que os dados "expõem as desigualdades existentes no território brasileiro" em relação à prestação desses serviços.

Novais ainda informou que os dados podem explicar porque o Rio Grande do Norte, Pará, Tocantins, Bahia, Ceará, Paraíba e Sergipe aparecem como os estados com as maiores taxas de internações de pacientes acometidos de dengue, com um índice de 0,67 a 3,09 internações por 100 habitantes.  Segundo Novais, o RN é um dos estados com maior taxa de incidência de dengue, ao lado de Sergipe, Rio de Janeiro e Roraima.

Em Natal, apesar de os projetos em andamento, na comunidade do Passo da Pátria, onde se construiu uma rede condominial de esgotos, a moradora Luciana Queiroz disse que o problema persiste, porque os esgotos entupiram, e as pessoas "estão fazendo esgotos por contra própria para o rio Potengi".

Ela também expõe que, mesmo com a entrada em funcionamento da estação de tratamento do Baldo, não foram recolocadas pela prefeitura as tubulações de pvc que foram carregadas pelas fortes chuvas. "À noite é um terror, ninguém dorme, com medo de enchentes", disse ela, a respeito do período chuvoso: "A maré não faz medo, porque a gente sabe que ela tem um limite".

Lidiane Alves indiretamente é prejudicada pela deficiência na prestação de serviços básicos porque sem ter onde morar - "na casa da minha sogra não cabe, já tem muita gente" -, construiu uma palafita à margem do rio Potengi, no Passo da Pátria. Segundo ela, como não podia mais pagar aluguel, não restou outra alternativa senão construir um barraco.

Racionamento afeta 23% das cidades

O racionamento de água afetou quase um quarto (23%) dos municípios brasileiros em 2008, revela o Atlas de Saneamento, divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 41% dessas cidades, o racionamento é constante. Entre os motivos, predominam seca ou estiagem. Dos 528 municípios com racionamento constante, independente da época do ano, 396 (75%) ficam na região Nordeste Os dados foram informados pelos municípios.

"A distribuição de água tem melhorado no País, é importante salientar isso. Mas o racionamento ainda é um problema sério em muitos municípios, principalmente na região do semiárido", diz o pesquisador do IBGE José Guilherme Cardoso Mendes, lembrando que o Brasil é o país com a maior quantidade de recursos hídricos do mundo. "É um contra-senso".

Pernambuco é o Estado com o maior número de municípios (111) que informaram ter racionamento constante. Além das cidades afetadas pelo problema em qualquer época do ano, o IBGE também indica aquelas que informaram conviver com o racionamento em períodos de seca.

"Núcleos de desertificação existem no Nordeste. O que chamou a atenção foi o número de casos na região Norte, provavelmente provocados pelo avanço do desmatamento e problemas climáticos", avalia Mendes. Lá, 43 municípios informaram sofrer racionamento provocado pela seca.

O IBGE também mostra, por outro lado, que se perde muita água no País em função de vazamentos entre a captação e a chegada ao consumidor, especialmente nas grandes cidades.

Indicadores do Estado tendem a melhorar

A situação do Rio Grande do Norte tende a melhorar nos próximos anos em função dos projetos que estão em fase de discussão para instalação e ampliação da rede de coleta e tratamento de esgotos e destinação correta do lixo. Além das obras do Baldo, este mês foram retomadas as obras de esgotamento sanitário de Parnamirim, um projeto de R$ 130 milhões para levar o saneamento a todos só bairros da cidade.

O esgotamento de Parnamirim é dividido em quatro etapas. A primeira, no Litoral, já foi concluída pela Caern. A segunda, no bairro Liberdade, está em fase de conclusão. A terceira foi iniciada em Rosa dos Ventos e a quarta deve começar no próximo ano em Nova Parnamirim e Emaús.

A concessão dos serviços de esgotamento sanitário é de responsabilidade dos municípios, mas como a maioria não dispõe de estrutura operacional e de recursos humanos, a Caern está dando apoio técnico aos municípios, que hoje já são 22 a terem elaborado o Plano Municipal de Saneamento. 

A liberação dos recursos oriundos de fontes de financiamento do Governo Federal, destinados às obras e serviços nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, está condicionada a existência do Plano Municipal de Saneamento, tudo conforme determina a Lei do Saneamento 11.445/2007.

Cada Plano apresenta um diagnóstico do setor no município, apontando as necessidades e planejamento de ações para as próximas três décadas no setor de saneamento básico. Nos documentos devem constar as metas para os períodos de 2012 a 2015; de 2016 a 2026 e de 2027 a 2041, respectivamente, períodos que compreende o curto, o médio e o longo prazo.

Fonte: Tribuna do Norte