A publicação analisa mudanças institucionais, a relação entre Estado, sociedade e desenvolvimento no Brasil...
Com o objetivo de debater temas de relevância da vida política brasileira, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga na sexta-feira, dia 9, a primeira edição do Boletim de Análise Político-Institucional.
O lançamento será às 9h30, no auditório do 14° andar da sede do Instituto, em Brasília (SBS Qd.1, Bl. J, Ed.BNDES), pelo diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), Alexandre-Gomide, o diretor-adjunto, Antonio Lassance, e a técnica de Planejamento e Pesquisa Luseni Aquino.
Os artigos da publicação trazem textos curtos que resumem várias pesquisas sobre as interfaces entre sociedade e Estado, as políticas de desenvolvimento com inclusão produtiva, a relação entre Executivo e Legislativo e as questões de maior impacto federativo. Temas como o Código Florestal, o uso de medidas provisórias, as batalhas em torno do pré-sal e do financiamento à saúde e à educação, dentre outros, foram tratados como subsídio para se oferecer um painel para o debate das perspectivas futuras do País.
Na seção Reflexões, ganha destaque o texto que problematiza a generalização da estratégia descentralizadora na implementação de políticas públicas. Tomando como objeto de análise o projeto para o novo Código Florestal Brasileiro, que tramita no Congresso Nacional, os autores jogam luz nos possíveis impactos negativos da descentralização sobre a política ambiental brasileira, especialmente em termos de sua estrutura de governança.
O boletim também reproduz a palestra feita no Ipea pelo professor e pesquisador do Massachusetts Institute of Technology (MIT) Ben Ross Schneider, uma das grandes referências internacionais no debate sobre o desenvolvimento. Schneider trata das especificidades do capitalismo na América Latina e no Brasil, do ponto de vista institucional, com ênfase no papel do Estado.
Instituto analisou gastos federais nos últimos 10 anos
Comunicado 122 realizou macrodiagnóstico das despesas da União.
Comunicado 122 realizou macrodiagnóstico das despesas da União.
O Comunicado nº 122 Governo gastador ou transferidor? – um macrodiagnóstico das despesas federais (2001 - 2011) foi apresentado na tarde desta quinta-feira, 1º, na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília, pelo técnico de Planejamento e Pesquisa Rodrigo Orais e pelo assessor técnico da Presidência do Instituto André Calixtre.
Segundo Orais, no senso comum, a análise vigente dá conta de que o governo federal vem aumentando os gastos públicos sem melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.
“Diferentemente do que se afirma, cresceram os investimentos públicos, e a redução do consumo intermediário abriu espaço para a expansão desses investimentos”, disse.
“Outra parte do aumento não vem por gasto direto, e sim por transferências intergovernamentais, às instituições privadas, mas principalmente às famílias”, esclareceu.
As transferências intergovernamentais ligadas a programas de saúde e educação cresceram, de acordo com ele, de 5,1% para 5,8% do PIB.
As transferências às famílias englobam, principalmente, benefícios previdenciários e de garantia de renda, seguro desemprego e programas de redistribuição de renda. “Esse grupo corresponde a mais de 70% do avanço total dos gastos, o que corresponde a 2% do PIB”, pontuou o técnico.
Ele afirmou ainda que a política de valorização do salário mínimo não causou distorções no mercado de trabalho, ao contrário, permitiu redistribuir melhor a renda e proporcionou maior dinamismo econômico.
Calixtre ressaltou que o estudo do Ipea contribui para o debate a respeito dos gastos ao interpretar dados disponíveis à população.
“Dados os pressupostos, o perfil do gasto federal tem se transformado cada vez mais de um perfil gastador para um perfil transferidor”, alegou.
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