LIVRO: O ESTADO SUPERDESENVOLVIDO - Primeira parte: A natureza de classe do Estado

AUTORES: GILBERTO MATHIAS & PIERRE SALAMA

LIVRO: O ESTADO SUPERDESENVOLVIDO

EDITORA: BRASILIENSE, 1983.

O texto trata da natureza de classe que o Estado capitalista assume. Aponta como nos países desenvolvidos sua natureza de classe é derivada do capital e nos países subdesenvolvidos é derivada da economia mundial constituída.

ESTRUTURA DO TEXTO:

Primeira parte: A natureza de classe do Estado.

O Estado é uma abstração: Kant define o Estado abstrato justamente como a ilusão do lugar institucional em que uma comunidade real, múltipla, variada e contraditória encontra sua unidade, medida e identidade, sendo uma projeção autonomizada da sociedade que retorna sobre ela para formar um todo indissolúvel, através da sintetização e do regramento.

Países desenvolvidos: Estado = sua natureza de classe deriva do capital;

Países subdesenvolvidos: Estado = sua natureza de classe deriva da economia mundial constituída;

Regime político: é distinto do Estado. A relação que liga o Estado ao regime político é, ao mesmo tempo, uma separação e uma dependência.

• Uma separação, na medida em que traduz a constituição de dois conceitos, situados em diferentes níveis de abstração;
• Uma dependência, porque o regime político é a forma de manifestação (existência) do Estado.

Características do regime político:

a)     Pelo tipo de autonomia que apresenta em relação as classes sociais;

b)     Pela diferenciação que opera entre as classes;

c)      Pela legitimação que obtém;

d)     Pela autonomia em relação aos paises centrais (paises subdesenvolvidos).

Formas “desviadas” da existência do Estado capitalista:

País desenvolvido com regime político de orientação popular:

Como o Estado deriva da categoria capital ocorre uma contradição entre a necessidade objetiva de reprodução do capital (que só é possível com a exploração do trabalhador) e a sua materialização (tendo em vista que o regime político de orientação popular dificulta a exploração).

Soluções possíveis:

1 – O regime político se dilata graças a dinâmica revolucionária dando origem a um novo Estado;

2 – Ocorrem a desmobilização das massas possibilitando ao Estado cumprir o seu papel (reprodução do capital). Essa adaptação pode ser lenta e caótica graças a desmobilização gradual das massas ou pela via militar (golpe para restituir a “ordem”).

Essa concepção do Estado e do regime político é rica ao nível da filosofia da história. Ela permite compreender que “os homens fazem livremente sua história, mas em condições que não são livremente determinadas por eles” (Marx).

Qual é o determinante fundamental a ser descoberto?

Capítulo 1: Nos países capitalistas desenvolvidos

O Estado é um “capitalista coletivo ideal” (Engels). Sua natureza de classe é derivada da categoria capital. A partir desta afirmação, os autores passam a demonstrar (justificar) a correção da abordagem empregada.

1 – O Estado aparece como o que não é

Aparece como neutro, ou seja, cria a impressão de um Estado situado acima das classes.

A aparente neutralidade do Estado repousa sobre o fetiche da mercadoria:

A relação de troca de “equivalentes” se torna tão comum que não é questionada.

Quantidade de trabalho = salário à generalização da mercadoria à fetiche.

A exploração é ocultada, tem-se a impressão que uma relação de igualdade predomina, logo, o papel do estado é camuflado (neutro), pois assegura uma relação igualitária.

Fatores que fazem o Estado aparecer como o que não é:

a)     Onipresença;

b)     Continuidade administrativa: não ocorrem mudanças significativas;

c)      Legitimidade dos governos (democracia).

A natureza do Estado é capitalista. É o garante da manutenção da relação de produção.

2 – Derivação lógica da natureza de classe do Estado.

Quando ocorre a generalização da força de trabalho como mercadoria mostra-se a relação de produção subjacente: dinheiro ao comprar força de trabalho assume o caráter de capital.

A sucessão das categorias:

M (mercadoria) - V (valor) - D (dinheiro) - C (capital)

Para se compreender uma categoria tem-se que recorrer a categoria que lhe sucede. Assim, para se compreender a categoria capital tem-se que entender as funções do dinheiro, por sua vez, a compreensão do papel do dinheiro só é possível recorrendo-se a análise das formas do valor (relação social de dominação).

Para os autores só é possível compreender as causas do movimento real da sociedade quando prosseguimos a análise. Sem a categoria “Estado”, a categoria “capital” não pode ser concebida. A categoria “Estado” é necessária para se compreender a própria instituição da relação de produção. Afinal, é o Estado que garante a manutenção das relações de produção (repita-se: a relação de produção reflete uma relação social de dominação).

Assim, a sucessão das categorias:

M (mercadoria) - V (valor) - D (dinheiro) - C (capital) - E (Estado).

O Estado deriva da categoria capital por duas razões:

1 – é o garante da manutenção das relações de produção;

2 – participa de modo decisivo na própria instituição dessas relações (países subdesenvolvidos em que o Estado atua diretamente na produção).

Veja-se: a aparente troca igualitária (venda da força de trabalho por um salário – esfera da circulação) reflete uma coisificação das relações de produção (fetichismo da mercadoria), mas a própria acumulação de capital atua como elemento desfitichizador, uma vez que, demonstra de forma inequívoca que a pseudo-igualdade das relações de troca inexiste.

O Estado é a resposta a essa desfitichização: garantindo o respeito pelas regras da troca, ele garante a possibilidade da exploração e de sua perenidade.

RESUMO:

A generalização da mercadoria tem dois efeitos contraditórios:

1 – fetichiza as relações sociais;

2 – desfetichiza-as.

O primeiro efeito faz com que o Estado apareça como acima das classes sociais.

Do segundo efeito deriva a necessidade lógica da existência do Estado: garante da manutenção das relações de produção. Neste aspecto, o Estado é um “capitalista coletivo ideal” (Engels), ou seja, representante dos interesses gerais do capital.

Sua forma de materialização é o regime político.