Cercando a teia da corrupção, por Gaudêncio Torquato
Os
dois maiores problemas brasileiros são a segurança pública e a
corrupção. A percepção da população, apurada por pesquisas de opinião,
se ampara em fundamentos ligados à própria sobrevivência, no caso
fatores que abrigam os mecanismos de conservação do indivíduo: os
impulsos combativo e alimentar.
O primeiro explica que a vida do
ser humano é uma luta permanente contra a morte. Um combate ininterrupto
contra os perigos. Daí a prioridade absoluta que deposita em propostas –
meio, recursos, ações, política – para sua segurança.
Já o
segundo impulso leva as pessoas a buscarem os insumos e as condições que
lhes garantirão bem estar físico e espiritual para enfrentar os
desafios. Nesse nicho, entra a vertente da corrupção, percebida como o
conjunto de desvios, contrafações e ilícitos, que resultam na
apropriação de recursos públicos destinados ao bem estar da
coletividade.
Noutros termos, os cidadãos inferem que corruptos e
corruptores surrupiam milhões de reais que lhes pertenceriam, o que
diminui a possibilidade de contar com um bolso mais polpudo e, assim,
garantir o estômago mais saciado.
Sob essa compreensão, que se pode depreender da visão de Serge Tchakhotine (Mistificação das Massas pela Propaganda Política), a sociedade vê com alegria a notícia de que o Brasil dá mais um passo na guerra contra a corrupção.
O
motivo de esperança é a decisão da Comissão de Juristas do Senado, que
decidiu classificar como crime o enriquecimento ilícito de servidores
públicos, sejam eles modestos funcionários, políticos, dirigentes de
empresas e órgãos ou juízes. Trata-se de mais uma ferramenta a ser
incorporada ao Código Penal, que já contempla larga faixa de crimes
contra a administração pública, como peculato, extravio, sonegação,
inutilização de documentos, emprego irregular de verbas ou rendas
públicas, concussão, corrupção passiva, facilitação de contrabando ou
descaminho, prevaricação, condescendência criminosa, advocacia
administrativa, exploração de prestígio, corrupção ativa e outros
dispositivos versando sobre o leque da corrupção.
Leia a íntegra em Cercando a teia da corrupção
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter @gaudtorquato
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