TAC na Justiça
Bira Rocha (*)
O
escândalo dos precatórios, que envolve membros do Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Norte, merece profunda reflexão por parte da sociedade
potiguar. Principalmente após as revelações dos últimos dias, extraídas
dos depoimentos em vídeo da servidora Carla Ubarana.
Há
muito tempo já reinava no estado certa estranheza, quando se via
decisões judiciais de primeira instância e, às vezes, até de turmas do
Tribunal, serem reformadas ou anuladas.
Não é
segredo para ninguém que muitas das denúncias que hoje circulam na
mídia eram fartamente discutidas nas rodas sociais de Natal. È claro que
em off, pois não haviam indícios tão fortes como os que têm sido
apresentados atualmente.
Havia
no ar uma interrogação com relação ao redirecionamento de processos
para determinados desembargadores. Agora, Carla Ubarana descreveu como a
coisa funcionava, driblando um sistema eletrônico, aparentemente à
prova de fraudes.
Nos
vídeos estrelados por Ubarana surgem até indícios de vendas de sentença,
mostrando que os desvios referentes aos precatórios podem ser apenas a
ponta de um gigantesco iceberg.
Há
ainda o estranhíssimo caso do sucesso que alguns advogados alcançam na
defesa de suas causas no TJRN. Quanto a isso, aliás, Ubarana não se fez
de rogada, dando nomes aos bois e ligando-os às respectivas causas.
É
preciso tirar uma lição de toda essa lavagem de roupa suja. O TJ deve
impor a maior transparência possível a seus atos. Afinal, as sentenças
em segunda instância são a última palavra da Justiça potiguar.
Da
OAB, espera-se que aproveite a oportunidade para questionar e, se for o
caso, punir seus associados que desfrutam de um grau de "sucesso"
exagerado no TJ. Essa "concorrência desleal" é inaceitável.
Como
se vê, pode haver muito mais que irregularidades nos pagamentos de
precatórios circulando pelos corredores do TJ. Pelo que tem revelado
Carla Ubanara, o roteiro incluiria também tráfico de influência,
redirecionamento de processos e vendas de sentenças, entre outras
coisas.
Chego
a pensar que o ideal seria que o TJ firmasse um Termo de Ajuste de
Conduta com a sociedade potiguar, para garantir total lisura de suas
atividades.
---
(*)
Bira Rocha é empresário, ex-presidente da Federação das Indústrias
(Fiern) e ex-secretário de Estado, e este artigo foi publicado na edição
desta sexta-feira, 27, ontem, do matutino impresso "Novo Jornal", de
Natal, onde ele colabora semanalmente.
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do blog de Roberto Guedes
[o autor do texto - Bira Rocha - declara que não era segredo pra ninguém que circula nas rodas sociais de Natal as denúncias sobre o esquema de corrupção no TJ-RN, apenas não se tinha certeza...Assim, as demais afirmações grifadas em vermelho no texto ganham uma força incrível, pois quem escreveu demonstra ter grande conhecimento das conversas em off da 'elite potiguar'...atenção MP-RN!!!]
[sinceramente...parece que a situação é tão grave que tem causado temor até nos investigadores...a chamada 'grande mídia potiguar' não demonstra disposição para investigar...a Assembeia Legislativa parece alheia ao assunto e o aparato judiciário parece paralisado...]
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