Código Florestal: “Relatório é um retrocesso”
O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), disse
que o relatório do Código Florestal (PL 1876/99), apresentado pelo
deputado Paulo Piau (PMDB-MG), é um “retrocesso” e que a presidente
Dilma Rousseff poderá vetar a proposta, caso ela seja aprovada na
Câmara.
Nomeada primeira mulher presidente da Funai
O Diário Oficial da União publicou hoje (23) a nomeação de Marta Maria do Amaral Azevedo como nova presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ela assume o lugar de Márcio Meira, que foi exonerado a pedido.Juristas propõem inclusão de enriquecimento ilícito no novo CP
Se for incluída no novo Código Penal, servidores públicos e agentes políticos que não conseguirem comprovar a origem de determinado bem ou valor poderão responder a processo na Justiça, com pena de um a cinco anos de prisão.
PDT se retira da base do Governo do Distrito Federal
O líder do PDT na Câmara Legislativa, deputado
Israel Batista, alega que a decisão é coerente com o pedido de
instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai
apurar o envolvimento de Agnello Queiroz (PT) nas denúncias de
envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira.
PEC prevê rateio na tributação de e-commerce
Pela regra de hoje, o ICMS da transação comercial fica inteiramente com o Estado de origem da mercadoria. Na PEC, a estimativa é a de que o Estado destino passe a recolher, em média, 60% de imposto.Inscrição de vestibular nas federais pode ser gratuita
A isenção da taxa deve contemplar candidatos de baixa renda. Por ter recebido emendas do Senado, o projeto voltará a ser apreciado pela Câmara.CPMI do Caso Cachoeira: membros serão indicados hoje
A presidência da comissão ficará a cargo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e o relator será o deputado Odair Cunha (PT).
do Lei dos homens
Nenhum comentário:
Postar um comentário