Governo estende prazo para "fantasmas"

do Diário de Natal

O governo estendeu o prazo para que os professores que estão sem lotação e ainda não se apresentaram à Coordenadoria de Administração Pessoal e Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec). 

A data máxima para apresentação dos servidores que não atenderam o chamado publicado no fim de março deste ano é a próxima segunda-feira (30), quando completa-se dez dias da publicação da portaria assinada pelos secretários estaduais Betânia Ramalho (educação) e Alber da Nóbrega (administração). Da lista de professores sem lotação apresentada pela portaria 087/2012, publicada do Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado, pouco mais de 670 ainda não se apresentaram. Os "sumidos" estão sem receber os vencimentos e poderão responder a um processo administrativo, que pode acabar em demissão dos quadros do Governo do Estado.

O processo de recadastramento e busca pelos professores "perdidos" está sendo feito em conjunto entre as secretarias de educação,administração a Procuradoria Geral do Estado e a Consultoria Geral do Estado, que devem entrar no processo após todos os casos serem analisados, tendo alguns a possibilidade de caracterizar abandono do serviço, findando em demissão por justa causa. 

O encontro dos professores "fantasmas" foi feito após a realização de um censo interno promovido pela pasta da educação, com o auxílio da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh). Foram analisadas as folhas de pagamento de todas as unidades escolares, incluindo também o órgão central da Seec e as Direções Regionais de Educação (Direds), detectando 1.755 servidores que não estavam integrados aos quadros das unidades ligadas à educação pública no RN. 

Logo após o censo finalizado no primeiro trimestre deste ano, a secretaria deu um prazo de quinze dias para apresentação dos servidores. Até agora cerca de 1070 servidores se regularizaram, faltando pouco mais de 670 para finalizar o processo. Devido a falta de comparecimento, os pagamentos demarço foram suspensos. A demora para a regularização total pode dever-se também a fatores como licença, aposentadoria, cessão a outros órgãos e as falhas de comunicação entre a escola e a secretaria.

A portaria diz que o servidor que esteja na lista publicada deverá ir à Coordenadoria de Administração de Pessoal e Recursos Humanos acompanhado de documento com foto e o Cadastro de Pessoa Física (CPF), além do requerimento que apresenta os dados funcionais do servidor e a certidão da chefia imediata identificando o local onde trabalha. Os dois últimos documentos estão anexados à portaria publicada no DEI. Após a regularização cadastral, o servidor deverá ser retirado da lista e terá seus pagamentos normalizados.