Um dos maiores desafios ao crescimento econômico do Brasil é o
aumento da taxa de investimento, em especial, o aumento do investimento
público. É consenso entre analistas dentro e fora do governo que, apesar
do crescimento da carga tributária de 25% do PIB para 36% do PIB de
1992 a 2011, o nível do investimento público no Brasil não aumentou de
forma consistente e, recentemente, parece que batemos na barreira de
1,3% do PIB (investimento público em 2010).
Tentei fazer um histórico do investimento público do governo federal
desde 1995 e chegeui ao gráfico seguinte. Os dados foram construidos da
seguinte forma. De 1995 a 2000, utilizei os dados do investimento
liquidado mais restos a pagar não processados pagos a partir dos
Relatórios Resumidos da Execução Orçámentária (RRO) do Governo Federal.
De 2001 a 2011 utilizei os dados do investimento pago do Siga Brasil e
SIAFI. Trabalhei apenas com GND-4 e, assim, os dados são um pouco
menores do que os dados oficiais que incluem inversões financeiras
(GND-5). O resutado é aquele mostrado no gráfico abaixo.
Investimento Público do Governo Federal- 1995-2011 – % do PIB
Desde a segunda metade dos anos 90, o investimento público aumentou
muito pouco. Por exemplo, de 1997 a 2011, a arrecadação federal bruta
aumentou 7 pontos do PIB; passou de 16,93% do PIB para 23,91% do PIB.
Neste mesmo período o investimento público do governo federal passou de
0,94% do PIB para 1,01% do PIB. Para onde foi então esse aumento de
arrecadação federal? Eis a resposta: (i) crescimento do superávit
primário = 2,6 pontos; (ii) crescimento das transferências para estados e
municípios = 1,5 pontos; (iii) 1,8 pontos foi crescimento das despesas
do INSS; (iv) 1 ponto do PIB foi para gastos sociais; e (v) 0,12 do PIB
foi crescimento da despesa com pessoal e investimento público.
A unica forma de aumentar o investimento público, sem aumentar mais
ainda a carga tributária, é controlando o crescimento das despesas para
que, ao longo dos anos, a despesa primária (% do PIB) seja reduzida e
essa economia transformada em maior investimento público. É claro que o
aumento das concessões para que o setor privado faça parte do
investimento faz parte também da solução.
Não há porque o crescimento do gasto primário na próxima década ser
equivalente ao da década anterior. É preciso agora o debate sair da
questão da cobertura dos gastos sociais para a qualidade dos gastos. O
problema é que todos os anos criamos novos programas com custo elevado
e, assim, nunca esse esperado controle do crescimento do gasto primário
se materializa.
blog do Mansueto
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