Investimento público no primeiro trimestre de 2012

Apesar da baixa execução do investimento público desde os anos 90, há hoje uma maior percepção da sociedade e do governo que o Brasil precisa aumentar o investimento público. Apesar dessa percepção, não há ainda elementos na execução orçamentária que indiquem uma forte retomada do investimento público. Vejamos os dados de execução do investimento público do governo federal no primeiro trimestre deste ano.

Os dados utulizados para janeiro e fevereiro são so dados oficiais e os dados de março puxei do SIAFI. É preciso ter em mente que, neste ano, houve uma mudança de metodologia na forma que o investimento público do governo federal é calculada. As transferências do Tesouro Nacional ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que é o fundo responsável por cobrir os subsídios dos financiamentos das vendas dos imóveis para famílias de baixa renda no âmbito do Minha Casa Minha Vida (MCMV), eram até dezembro de 2011 consideradas despesas de custeio. O governo este ano passou a considerar essas despesas como investimento.

O que os dados mostram? Os dados mostram de forma clara  que, pela metodologia antiga (sem MCMV) utilizada pelo próprio Tesouro Nacional até dezembro de 2011, houve uma forte queda do investimento público do governo federal (sem estatais) de 18% no primeiro trimestre deste ano, enquanto no mesmo período do ano passado o investimento havia crescido 25%. Em especial, houve uma forte queda na execução do investimento do Ministério dos Transportes. Assim, ao contrário do que se poderia esperar, o governo ainda parece ter dificuldades em acelerar a execução do investimento público.

Investimento Público Governo Federal sem MCMV – Jan- Mar 2010-2011-2012 – R$ bilhões correntes

Fonte: Tesouro Nacional e SIAFI

No entanto, dada a  mudança de metodologia,  os dados oficiais quando forem divulgados com o MCMV passarão a impressão que aumentou a execução do investimento público quando na verdade a execução do investimento público piorou.

Investimento Público Governo Federal com MCMV – Jan- Mar 2010-2011-2012 – R$ bilhões correntes

Fonte: Tesouro Nacional e SIAFI. Valores do MCMV no primeiro trimestre de 2012: R$ 6,2 bilhões.

Ontem, a partir desses meus cálculos que estão em uma nota técnica com mais detalhes,  o jornalista Sérgio Lamucci fez uma boa matéria no Valor Econômico – clique aqui.

Infelizmente, há um problema com o investimento público e  não se sabe exatamente a razão do problema. Alguns falam que o contigenciamento é o problema, outros que são licitações mal feitas, outros culpam o excesso de controle do TCU, outros ainda a gestão da máquina pública ou mesmo a sobreposição de controle de órgãos municipais, estaduais e federal.

O fato concreto é que, ao invés de aumentar, a execução do investiemento público vem caindo e isso é ruim para o crescimento do Brasil; muito pior do que os supostos efeitos da expansão monetária de outros países.

Imaginem se o Presidente Barak Obama visitasse o Brasil e perguntasse para alguém do governo: “Sorry, could you please tell me why public investment is so low in Brazil despite the bad quality of your ports, highways and airports?”  A resposta seria mais ou menos assim: “shame on you, Obama! take care of your business”.

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